DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em razão de tais considerandos, por um ato de salvaguarda da própria instituição sindical, os sindicatos federados/filiados e conselheiro deliberativo acima arrolados CONVOCAM os senhores representantes pertencentes aos Sindicatos federados/filiados, aqueles ratificados na assembleia de 24 de janeiro de 2022, para o dia 11 de março de 2024, em primeira convocação, às 10:30h e meia hora depois com qualquer número de presentes em segunda convocação, na subsede administrativa da Federação, situada na Avenida João Cabral de Mello Neto, 610 - Ed. Península Way Office - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro-RJ - Cep 22775057, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, afim de deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Anulação dos editais de eleição publicados pela FENAPAF, no Diário Oficial da União, em 25/01/2024 e 29/02/2024; 2) Ilegitimidade e irregularidade da Comissão Eleitoral responsável pelo pleito da Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPAF para o período de 06/04/2024 a 05/04/2028 e consequente anulação de todos os atos praticados por ela; 3) Anulação da assembleia e da eleição para Diretoria e Conselho Fiscal da FENAPAF para o período de 06/04/2024 a 05/04/2028, designada para o dia 11 de março de 2024, às 13:00 horas. 4) Deliberar sobre o direito de voz, votar e ser votado de todos os sindicatos federados/filiados. Considere-se ainda, a regularidade do prazo de convocação devido a urgência da medida, considere-se também a negativa do atual presidente, que instado a fazê-lo em 05 de março de 2024, declinou de sua responsabilidade ante sua negativa de regularizar de forma urgente cujo despacho fere os direitos estatutários de seus filiados ainda de se apresentar de forma truculenta e intimidatória, questão que denota sua parcialidade diante do pleito, a condição administrativa e política criada por atitudes irresponsáveis dos mandatos anteriores. A presente convocação será devidamente encaminhada para a Secretaria para que tome as providências de publicação no site da entidade e aviso de convocação da assembleia, via e-mail, para os presidentes dos sindicatos que se encontram em condição de regularidade citados no presente edital. Sindicatos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pernambuco (fundadores), Santa Catarina, Bahia, Goiás, Paraíba, Pará e Piauí. Rio de Janeiro, 7 de março de 2024 RINALDO JOSÉ MARTORELLI Conselheiro Deliberativo FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CORREIOS, TELÉGRAFOS E SIMILARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO 36º CONREP Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - FENTECT, através de sua Secretaria Geral, em conformidade com o art. 26 do Estatuto da entidade, convoca o 36° Conselho de Representantes - CONREP, em caráter ordinário, para realizar-se nos dias 22, a partir das 19h, 23 e 24 de maio de 2024, a partir das 09h, no Laguna Plaza Hotel, Praça Central, Núcleo Bandeirante - Distrito Federal; com número de representantes conforme Estatuto da FENTECT, sessão II, artigo 25 e parágrafos; sendo as assembleias para tirada de delegados realizadas no período de 18 a 22 de março de 2024; tendo como proposta indicativa de pauta os seguintes pontos: a) Informes; b)Análise de Conjuntura e c) Campanha Salarial. Brasília - DF, 6 de março de 2024. EMERSON MARCELO GOMES MARINHO Secretário Geral FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1. Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, convoca seu Conselho de Representantes, bem como, todos os representantes de entidades sindicais de primeiro grau, da categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e vendedores de Produtos Farmacêuticos, filiadas e não filiadas, com base territorial nos Estados do Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte e Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 23 de Maio de 2024, às 13h30 em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, no Marante Executive Hotel, à Av. Eng. Domingos Ferreira, 668 - Boa Viagem, Recife - PE, para tratar da ordem do dia a seguir: a) Alteração Estatutária objetivando a extensão de base territorial para os Estados do Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, ratificando a alteração estatutária e extensão de base territorial para os Estados do Ceará e Pernambuco e Distrito Federal, devidamente registrada em cartório; b) Alteração do Estatuto Social da entidade, sendo que na Assembleia será fornecido aos presentes, cópia com os artigos vigentes e com a proposta de alteração para facilitar os trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se necessário, alteração ou inclusão de outros artigos. Aracaju, Sergipe, 7 de março de 2024. SÉRGIO LUIZ TAVARES SAMPAIO Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1. Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, convoca o Conselho de Representantes, ou seja, a categoria profissional e diferenciada dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e vendedores de Produtos Farmacêuticos, com base territorial nos Estados do Amazonas, Bahia, Rondônia e Sergipe, para participarem da Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 23 de Maio de 2024, às 15h30 em primeira convocação e às 16h30 em segunda convocação, no Marante Executive Hotel, à Av. Eng. Domingos Ferreira, 668 - Boa Viagem, Recife - PE, para tratar da ordem do dia a seguir: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2024, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal; b) Assuntos Gerais. Aracaju/SE, 7 de março de 2024 SÉRGIO LUIZ TAVARES SAMPAIO Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.651.511/0001-00, Objeto: PEÇA N9010AK EXA SIGNAL ANALYZER UPGRADESIS. No valor total de R$ 36.482,87. Processo web: 4658/2024, para realização do projeto: 5118 ERICSSON/UFPA/FADESP - X- HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: KEYSIGHT TECHNOLOGIES MEDICAO BRASIL LTDA, CNPJ: 07.563.525/0001-84, Objeto: LICENÇA DO SOFTWARE 5G NR MODULATION ANALYSIS. No valor total de R$ 107.840,04. Processo web: 4660/2024, para realização do projeto: 5118 ERICSSON/UFPA/FADESP - X- HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ ANDREA GUIMARÃES BARROSO MAFRA-MEI. Objeto: Prestação de serviço de apoio à coordenação administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: ANDREA GUIMARÃES BARROSO MAFRA- MEI. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 336.000,00. Data da assinatura: 07/02/2024 com vigência de 33 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - FAPEB Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ DOUTOR NET TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de apoio à coordenação técnica, cientifica e administrativa do projeto. Fundamento Legal: Com base no Caput lll do decreto 8.241 de 2014. Contratada: DOUTOR NET TECNOLOGIA SERVIÇOS LTDA. Recursos do Convênio nº 01.22.0523.00 - Ref.: 1890/22 - Inovações Tecnológicas Para Segurança Cibernética de Sistemas Ciberfísicos Aplicadas a Infraestruturas Críticas e Comunicações Estratégicas táticas - ITSC2ICCOM. Valor global: R$ 600.000,00 Data da assinatura: 07/02/2024 com vigência de 33 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - FAPEB / SENAI Processo: Contrato Nº 01/2024 - FAPEB/ SENAI. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para revisar a ergonomia e o design atual da capa do colete balístico. Fundamento Legal: Com base no Art. 74 inciso lll. Contratada: SENAI. Recursos do Convênio nº 01.22.0546.00 - Ref.: 1636/22 - Pesquisa e Desenvolvimento Soluções Balísticas Para Produtos de Defesa (P&D Colete e Capacete Balístico High-Cut) - BLINDAR. Valor global: R$ 222.015,55. Data da assinatura: 05/02/2024 com vigência de 12 meses. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03 referente ao Contrato nº 01/23- FAPEB/ Arquimedes / CMLabIME. Partes: Contratante: FAPEB; Contrata: Arquimedes. Data da assinatura 10/01/24. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 10/12/2023 e irá até 10/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Espécie: Termo Aditivo nº 01/2023- FAPEB/ AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda. Referente ao Contrato nº 01/23 - AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda /FAPEB/BLINDAR. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: AUTOCLAVE JOINVILLE Ltda. Data da assinatura 22/12/23. Objeto: Alteração da cláusula quarta - da vigência. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 22/12/2023 e irá até 15/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FA P E B EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 referente ao Contrato nº 02/23- FAPEB/ Inspire + / ITSC2ICCOM. Partes: Contratante - FAPEB; Contrata: INSPIRE +. Data da assinatura 19/01/24. Objeto: Alterar a vigência do contrato e inclusão de novos documentos. O presente termo Aditivo entrará em vigor em 19/01/2024 e irá até 19/03/2024. Cel. Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB.