DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vitor Hugo Meninéa- Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, declara como fracassado o Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024, considerando que, apesar da realização do processo licitatório conforme os termos previstos na legislação pertinente, não houve a efetiva contratação devido à falta de propostas válidas (conforme artigo 59 a 61 da Lei nº 14.133/21) ou devidamente habilitadas (conforme artigo 62 a 70 da Lei nº 14.133/21). RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados três diplomas, no período de 31/01/2024 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, um registro, 070011024; Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010011024; Curso de Graduação em Engenharia de Produção: Livro 15-2V, um registro, 150011024. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 29 de fevereiro de 2024 LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 035/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços assessoria e consultoria em contrato administrativo. CONTRATADO: Consult Serviços e Treinamento LTDA VALOR: R$ 45.000,00. CONTR AT A N T E : FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 16/08/2023. RATIFICAÇÃO em 16/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 060/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em geoprocessamento analítico. CONTRATADO: Wender Del Rio Arquitetura e Urbanismo. VALOR: R$ 80.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 26/10/2023. RATIFICAÇÃO em 26/10/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 061/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em geoprocessamento analítico. CONTRATADO: S&S Arquitetura, Urbanismo e Consultoria LTDA. VALOR: R$ 50.477,62. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 26/10/2023. RATIFICAÇÃO em 26/10/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 062/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Consultoria Técnica especializada em geoprocessamento analítico. CONTRATADO: Estúdio Vermelho Arquitetura e Planejamento LTDA. VALOR: R$ 52.850,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta. Coordenador Benamy Turkienicz em 26/10/2023. RATIFICAÇÃO em 26/10/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 16542024-FUNPEC Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LT DA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias ininterruptos a contar de 12 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. Assim como a vigência contratual, de 12 de maio de 2024 a 07 de novembro de 2024. Assinaram em 07 de fevereiro de 2024, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 34182024-FUNPEC Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.794.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: DCIM TECNOLOGIA LTDA , (CNPJ: 21.976.685/0001-86,). Objeto: "Execução de serviços excedentes no valor de R$ 140.458,59 (cento e quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e nove centavos). Assinaram em 16 de fevereiro de 2024, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. José Carlos Silva de Morais, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 37102024-FUNPEC Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.581.00, celebrado entre a Fundação Norte- Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ECCL EMPREENDIMENTO E CONSTRUCOES CIVIL LTDA, (CNPJ: 04.145.787/0001-30). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias ininterruptos a contar de 28 de fevereiro de 2024 a 12 de abril de 2024. E a vigência contratual por igual período, de 28 de maio de 2024 a 11 de julho de 2024. Assinaram em 22 de fevereiro de 2024, Sr. Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Sérgio Paulo Sarmento Torres, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 19332024-FUNPEC. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.23.692.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: A.C. ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 09.389.289/0001–57,). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 09 de fevereiro de 2024 a 08 de maio de 2024. Assim como a vigência contratual, de 09 de maio de 2024 a 03 de agosto de 2024. Assinaram em 06 de fevereiro de 2024, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Aníbal Izaías de Macedo, pela contratada. FUNDAÇÃO PINHALENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, mantido pela Fundação Pinhalense de Ensino, CNPJ Nº 54.228.416/0001-90, com sede na Av. Hélio Vergueiro Leite s/n, na cidade de Espírito Santo do Pinhal - SP, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 08/02/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro: Livro 1 nº 14, nº 94, nº 105/ Livro 3 nº 176, nº 177, nº 178, nº 179, nº 180, nº 432/ Livro 4 nº 534, nº 535, nº 536, nº 537, nº 538, nº 539, nº 540, nº 541, nº 542, nº 543, nº 544, nº 545, nº 546, nº 547, nº 548, nº 549/ Livro 17 nº 1931. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 20 dias, no endereço https://www.unipinhal.edu.br/diplomas.aspx . Espírito Santo do Pinhal, 22 de fevereiro de 2024 ELISEU MARTINS Reitor FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ACORDO Processo FSA nº 13042/23; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e Instituto Nelson Wilians - CNPJ nº 28.743.850/0001-07; Objeto: implementação de ações voluntárias nos projetos de multirão jurídico, líderes que inspiram ou campanhas de engajamento em causas sociais. Vigência: 24 meses; Valor: Sem transferência de recursos financeiros entre as partes. FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO 27.612-0 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 2/2023 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Tektor Engenharia Ltda. CNPJ: 09.169.837/0001-33. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORÇO ESTRUTURAL, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). FONTE: Acordo de Parceria AP Nº 23079.218253/2022-43 (PETROGAL X UFRJ X FUJB) - Processo Pagador 26.943-3. PRAZO: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Pregão Eletrônico nº 02/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar, visando atender as necessidades da Fundação Hospital da Agro Industria do Açúcar e do Álcool de Alagoas. Data: 20/03/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital disponível também no portal https://www.hospitalveredas.com.br/web/, informações no e-mail: [email protected] Maceió/AL, 5 de março de 2024. EMANUEL VICTOR DUARTE BARBOSA Pregoeiro INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FASA - Faculdade de Saúde Santo Agostinho de Vitória da Conquista, mantida pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda, inscrito sob o CNPJ 03.735.981/0001-03, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas na data de 12/01/2024 à 08/02/2024, no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV. XIII - nº F. 138 a F. 197. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.fasa.edu.br. Vitória da Conquista - BA, 23 de fevereiro de 2024. CHRISTIANE OLIVEIRA MENDES Diretora Geral INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. EDITAL LISTA DE FORMADOS O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução nº27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer Nº 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50 , Através do Seu Diretor Geral, vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM-EAD: Adão Vicente Costa Junior, Adilson Borges Da Silva, Adriano Da Costa Souza, Alessandro De Souza, Alexandre Felipe Da Silva, Aline De Fátima Faria, Amanda De Amorim, André Henrique Da Silva, André Cosme Das Dores Silva, André Rodrigo Aparecido Da Cunha, Andrey Farias Santos, Antônio De Jesus Monteiro, Antônio Dos Santos Lopes Sousa, Antônio Tiago De Sousa Adelino, Carlos Alberto Teixeira Pereira, Carlos Henrique De Oliveira, Cledison Abati, Crispiniano Oliveira Matos, Cristiane Neves De Souza Silva, Daniel Batista Do Prado, Daniel Da Silva Santos, Danieli Dos Santos Oliveira, Danilo Ferreira De França, Danubia Pires Dos Reis, Diego De Carvalho, Edimilson Toledo De Araujo, Eduarda Cristina De Souza, Eliane Alves De Lima Monteiro, Elivelton Livramento De Oliveira, Eliziane Munhoz Chagas, Everaldo Sales De Lima, Ezequiel Fonseca De Oliveira, Fabiana Do Pilar Nunes, Felipe Furtado Gabriel, Francildo Rogivan De Almeida Silva, Francilene De Souza Santos Menezes, Francisco Jose Nunes Do Nascimento, Gabriel Rodrigues De Freitas, Gernane De Oliveira Santos, Gesiel Batista De Oliveira, Geyse Daniele Ferreira, Guilherme Lozano Da Silva, Guilherme Machado Costa, Hiago Rodrigo Da Silva Castro, Iraneide Nepomuceno Dos Reis, Irani Pires Cebalho De Sá, Isaac Maximiano De Melo, Isabela Gianna Bernardes Felici, Ismaias Mathyas Silva Dos Santos, Israel Da Silva Cruz, Jailson Santos De Jesus, Jair Amorim Fernandes, Jair Silva Conceição, Jaqueline Da Silva, Jefferson Lins De Sousa, Jenifer Tais Kermounar Rodrigues, Jorge Celso