DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800281 281 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rodrigues Neves, José Luciano Benicio Monteiro, José Ribamar Silva De Souza, José Admar Araújo, José Henrique Santos Do Nascimento, Jose Roberto Ferreira, Joseane Mergulhão Santos Marques, Karina Macedo Gealorenço, Karla Alessandra Moreira Souza, Laiana Da Silva Do Amaral, Ledimar Pereira, Leoberto Dantas Santos, Leonardo De Cristo Silva , Loaine Letícia Ozório, Lucas Dutra Rodrigues De Souza, Luciano De Almeida, Luis Marcos Da Luz Caceles, Luiz Cláudio Jacometti Ferreira, Luiz Eduardo Lino Da Silva, Maicon Vinícius Ferreira Silva, Marciano Da Silva Conceição, Marcos Bruno Dos Santos, Marcos Silva Caetano, Marcos Vinicius Almeida Da Silva, Maria De Fátima Medeiros, Maria De Lourdes Dos Santos, Maria Eduarda Cristovam Da Silva, Maria Eliedina Bentes Figueira, Maria Helena Ferreira Ribeiro Alves , Maria Jéssica Oliveira Andrade, Marlene Silva Dos Santos Pinto, Marlon Fabiano Domiciano, Marlone Gonavon Da Silva, Mauricio Augusto Da Silva, Messias Araújo De Brito, Michelle Cabrera, Natalia Da Silva Santos, Natalia Torres De Lima, Noel Ferreira De Freitas Junior, Odilon Wilson Schmidt, Osmar Bueno De Andrade, Osmarino De Oliveira Mulbauer, Patricia Alves De Freitas, Patricia Do Rocio Batista, Patricia Pereira De Souza, Pedro Henrique Gonçalves Dos Santos, Rachel Da Silveira Calçado, Rainara Oliveira Carvalho, Rebeca Alves Da Cruz Silva , Rhayner Zils Janke, Ricardo Guilherme Teixeira Queiroz, Ricardo Mendes Lira, Rita De Cássia Dos Santos, Roberto Bernardi Correa, Roberto Carlos Calza, Rogério De Oliveira Ferreira, Rondiney Sousa Gomes, Ronilton Dias Dos Santos, Rosana Pereira De Oliveira, Santina De Souza Lopes, Sebastião Ramos De Oliveira, Sebastião Genésio Garcia, Sérgio Moreira Dos Santos, Simone Da Silva Lopes, Stanley Alves Dos Santos, Tiago Charles Silva Novais, Valdecir Chimenes Trindade, Valdir Chiapetti, Vanessa De Souza Martins, Vanessa Gabriel Cardoso, Virgínia Maria Rios Picorelli, Vivian Denise Souza Mendes, Waliton Coura Quintão, Warlington Alexsandro Santos De Moura, Wesley Aureliano Santos Lisboa, William Donizete Guimarães Da Silva, Wynara Silva De Paula, Zilda Dutra De Almeida Silva, Ana Beatriz Dos Santos Lima, Bruno Freitas Da Silva, Elisene De Fátima Cândido Ferreira, Wellington Costa Miquilino, Helena Valéria Dos Santos Da Silva, José Nivaldo Nascimento Dos Santos VANDÉRIO PANTOJA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FTC ITABUNA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas no período de 09/05/2023 a 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livros 015-019, 022,023- 025, 027-032, 035, registros: 8955; 12193; 12026; 13129; 14108; 14837; 14835; 14836; 14838; 11743; 13204; 12025; 8025 ;7399; 14863; 14957; 14544; 14097; 14098; 14099; 15584; 14543; 15620; 14100; 14412; 14690; 15326; 14542; 14665; 14884; 14696; 14698; 14541; 14520; 14467; 14477; 14480; 14514; 14695; 16048; 14515; 14516; 14517; 14518; 14536; 14530; 17328; 14575; 17329; 16049; 14523; 14513; 14512; 14511; 15586; 14510; 14509; 14508; 14507; 14506; 14505; 14504; 16050; 14503; 14897; 14697; 14472; 14898; 14502; 14501; 14500; 14499; 14498; 14496; 14495; 14494; 14493; 14701; 14492; 14491; 14490; 14711; 14489; 14488; 15585; 14485; 14709; 14481; 14479; 14478; 14476; 14475; 14474; 14411; 14473; 14471; 14689; 14470; 14691; 14692; 14700; 14469; 14693; 14702; 14864; 14688; 14687; 15606; 17390 ;14468; 14686; 15587; 4455; 14685; 14684; 14129; 15588; 14133; 14141; 14683; 14682; 14681; 15962; 14680; 17391; 14143; 14679; 14139; 14145; 14450; 14154; 14678; 14677; 14676; 14159; 14675; 14449; 14574; 14674; 14673; 17411; 14447; 16057; 14672; 14671; 14573; 14572; 14445; 15961; 14444; 14138; 14156; 14158; 14166; 14662; 16058; 17431; 17432; 17433; 17435; 16059; 15989; 17436; 17437; 14432; 16060; 14571; 14209; 14431; 14214; 15589; 14430; 14241; 17438; 14218; 16061; 16062; 14669; 15590; 14325; 14240; 16063; 14668; 14336; 14405; 14429; 14408; 16065; 14667; 14317; 14333; 14328; 14427; 14862; 14346; 14351; 14888; 14422; 14860; 14426; 14425; 16066; 14424; 14423; 14421; 14420; 16067; 16068; 16069; 17439; 16070; 16071; 17440. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Itabuna, BA, 23 de fevereiro de 2024. JAMILLE DOS SANTOS MUNIZ Secretária Acadêmica NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO AV I S O A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial, inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/12/2023, se encontra disponível no site www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC data-base 30/09/2023, disponibilizado em 27/10/2023 e posteriormente em 30/10/2023. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado. São Paulo/SP, 7 de março de 2024. MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO Liquidante SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0191/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 007/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.Contratada: CONSORCIO NEOWAY 9MM Objetivo: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08 de Março de 2024 e vencimento em 07 de Março de 2025, com renovação do orçamento contratual no valor de R$ 5.470.429,20. Data de assinatura: 06/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, RAFAEL YOSHIO NAKAMOTO e RODRIGO BARCIA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Processo 1522/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em serviços de construção civil, para realização de obras de adequação no novo imóvel do Escritório Regional Capital Norte do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 25/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 7 de março de 2024 ROBSON KALLAI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 002/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais para estruturação da oficina de solda do CFP - Cândido Athayde, no lapso temporal de 06 (seis) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 09:00h, do dia 18 de março de 2024, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê- las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba (PI), 08 de março de 2024. Cícero de Sousa Brito, pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, torna público e leva ao conhecimento das empresas especializadas que será aberto processo licitatório referente a Pregão Presencial nº 003/2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos, por empresa especializada, para estruturação da oficina de costura do CFP - Cândido Athayde e para serem utilizados como suporte para ensaios físico-químico e microbiológicos de alimentos pelo LAQUAL, do Centro de Tecnologia em Alimentos, em Teresina (PI), no lapso temporal de 06 (seis) meses, cujo critério de julgamento será o de Menor Preço Por Item e que será processado e julgado pelo Senhor Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. A reunião para recebimento e abertura das propostas das empresas interessadas em se habilitarem ao referido processo dar-se-á às 11:00h, do dia 18 de março de 2024, na sala de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, localizada na cidade de Parnaíba (PI), na Rua Riachuelo, 455, 1º andar, Centro. As normas reguladoras do mencionado processo licitatório encontram-se afixadas no Quadro de Avisos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí e suas cópias estão à disposição de quaisquer empresas que deseje obtê-las perante a Comissão Permanente de Licitações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Piauí, que atende na sala de Licitações do endereço mencionado, onde serão prestadas maiores e melhores informações. Parnaíba (PI), 7 de março de 2024. CÍCERO DE SOUSA BRITO Pregoeiro SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Exames Toxicológicos para o Projeto Mais Motorista em favor da empresa SALK L A B O R AT Ó R I O S LTDA, no valor de R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil trezentos e oitenta reais). GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SESC-DN Nº 18/24-PG OBJETO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BASEADA EM RADIOFREQUÊNCIA (RFID) O Sesc/DN torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo licitatório em epígrafe, inicialmente agendado para 14/03/2024, fica ADIADO para 15/03/2024. Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal /institucional/departamentonacional/ licitacoes/licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. GIOVANA ZAMBONIN Gerente de Aquisição SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0002-PG Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 24/0002-PG. Objeto: Registro de Preço para Provável Aquisição de Infraestrutura de Hiperconvergência, Treinamento e Licenciamento para o Sesc/DR/PA. LIGIA CANDIDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/0003-PG O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0003, cujo objeto é a registro de preços para provável aquisição de infraestrutura de hiperconvergência, treinamento e licenciamento para o Sesc/DR/PA. A abertura será às 09:30hs do dia 21/03/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90002-PG. Informações: [email protected]. LIGIA CANDIDO Pregoeira