DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e- mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 4 de março de 2024 RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 04/04/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1039660 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 4 de março de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 4/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 004/2024-EMAP - EMAP, no modo de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 19/04/2024, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m² para uso em atividades administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP, na área secundária do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 4 de março de 2024. GENIVALDO SILVA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP Em Exercício GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 316/2023 Sei: 1510.01.0298819/2023-34 - Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Lote 01 Empresa vencedora: MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA. Valor homologado: R$148.999,80 (cento e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Lote 02 Empresa vencedora: MARCELO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA LTDA; Valor homologado: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos). Belo Horizonte, 6 de março de 2024 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 126/2023 JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO Após análise e configuração das propostas de preços apresentadas pelas licitantes habilitadas, a Comissão Permanente de Licitação - (CPL), por UNANIMIDADE de seus Membros, chegou ao seguinte resultado de Classificação, conforme discriminado a seguir: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR: CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., com proposta no valor de R$ 8.298.866,68; 2º LUGAR: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA ., com proposta no valor de R$ 8.433.597,55; 3º LUGAR: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., com proposta no valor de R$ 8.453.115,19; e 4º LUGAR: CONSTRUTORA ALVES E CONSERVA LTDA., com proposta no valor de R$ 8.639.387,70. O processo encontra-se à disposição na sala CPL/SUPLAN. João Pessoa, 7 de março de 2024. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Presidente da CPL/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000104/2024-45 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para a locação de Espaços Multiuso de Rápida Instalação (EMRI) de interesse da Contratante, conforme especificações, quantidades, exigências e detalhamento constante no edital, termo de referência e seus anexos MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de março de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de março de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL:www.novobbmnet.com.br,imepi.pi.gov.br/index.php,sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023 NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500059294; Laura Riolfi Barzotto; R$ 2.500,00; 04/03/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União número 40, de 28 de fevereiro de 2024, Seção 03, página 177, em EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, onde se lê: "PR-05.141; Produção Cinema/2023; Animaking Studios Ltda; Bubblebit - O Filme; R$ 5.150.000,00; 15/02/2024", leia-se: "PR-05.141; Produção Cinema/2023; Animaking Studios Ltda; Bubblebit - O Filme; R$ 5.150.000,00; 12/02/2024". Em 6 de março de 2024 JOÃO PAULO KLEINÜBING Diretor-Presidente BRDE EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.135; Produção TV VOD/2022; Duo2.TV Ltda; Azul - A Última Fronteira; R$ 1.200.000,00; 01/02/2024 / PR-05.138; Produção TV VOD/2022; Indiana Produções Cinematográficas Ltda; Lendas Indígenas; R$ 950.000,00; 08/02/2024 / PR-05.143; Arranjos Regionais/2016; Corte Seco Filmes Ltda; O Menino da Cor Azul; R$ 1.200.000,00; 21/02/2024 / PR-05.145; TV VOD Novos Realizadores/2022; Montanha Russa Cinematografica Ltda; Anistia 79; R$ 750.090,00; 26/02/2024. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Sob a Lei 14133/2021 OBJETO: Registro de preço para construção de unidades habitacionais de interesse social- SEHAB/RS. Abertura dia 27/03/2024, às 09h. Processo 24/1700-0000101-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de março de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9037/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1207-0001467-1, conforme segue: Lote 01 HAMMER CONSULTORIA LTDA CNPJ 22.786.872/0001-60. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 7 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato 039/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ARGOS LTDA//Objeto: Aquisições de materiais hidráulicos, Lotes 1 e 4.//R$ 187.884,20//180 dias//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 042/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: CONSENSO - PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo para elaboração de especificações técnicas, levantamentos de quantitativos e orçamentação.//R$ 3.876.521,36//720 dias//Recurso Próprio.