DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Anadia, 4 de março de 2024. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitações de Anadia/AL, instituída pela Portaria 704 de 01 de março de 2024, da Prefeitura Municipal de Anadia, torna público o resultado final do julgamento da Tomada de Preços 08/2023, cujo objeto é a Execução das Obras de Pavimentação da Ladeira do Brejo Novo e de uma Rua no Povoado Tapera, em Anadia/AL, da qual considerou vencedora a empresa Inove Construções Eireli., com o valor global de R$ 820.564,66 (Oitocentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Anadia, em 6 de março de 2024 MARIA LEIDE NUNES MENDONÇA NETA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo Nº 02200009/2024. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit de energia solar (bomba e placa solar) para poços artesianos. Data/Horário: 25 de março de 2024, às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; PNCP https://www.gov.br/pncp/pt- br;http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 7 de março de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.002/2024 Processo nº: 01030004/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.002/2024 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - SCFV destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, Data de realização: 21 de março de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE ÁGUAS FLUVIAIS, DO POVOADO PONTES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL. A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na Tomada de Preço 05/2023, que o Recurso interposto pela empresa MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 23.523.983/0001-46, não fora provido. Ao tempo, que informa que o retorno da sessão para abertura das Propostas de Preços será dia 11/03/2024, às 08:00h, na sede do setor de licitação, na Rua Dr. Getúlio Vargas, 32, Centro, Feliz Deserto/AL. Feliz Deserto, 7 de março de 2024. GLAUCIA DE FÁTIMA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 25.000 (vinte e cinco mil) KG (quilos) de Peixes - Tipo castanha, tainha ou pescada, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Famílias Carentes do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:19/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e- mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 6 de março de 2024 FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº: 01030011/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos visando atender as necessidades do Município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor Preço por item. Data de abertura da sessão pública: 21 de março de 2024 Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 7 de março de 2024 JOSÉ CLAUDIO SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL . DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 03/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 02090022/2024 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de insumos laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 13 de março de 2024, às 09h30. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 04/2024 Tipo: Menor preço por item Processo n.º 12210024/2023 Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - CEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL. Data de realização: 14 de março de 2024, às 09h00. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, através de sua Pregoeira, torna público e a todos os interessados que estará realizando no endereço eletrônico no site www.licitanet.com.br, certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico o sob o nº 002/2024, Tipo Menor Preço por item. OBJETO: registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para preparo de sopa para distribuição gratuita em atendimento à demanda de Programas Assistenciais da Secretaria de Ação Social, conforme Lei Municipal nº 229, de 15/06/2021. ABERTURA: Dia 21 de Março de 2024, às 10h00min. EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site [email protected]; Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses. Porto Real do Colégio/AL 7 de março de 2024. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS - Nº 13/2023 3ª CHAMADA Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global - Processo: 12040075/2023. - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. - Data/Horário: 25 de março de 2024 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL