DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800289 289 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O município de Tanque D'Arca/AL, através da Coordenadoria de Licitações e Contratos comunica que realizará licitação registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender à necessidade do município, nas especificações constantes no Formulário de Participação. A coordenadoria de Licitações e contratos atuará como órgão gerenciador da ata de registro de preços, servindo o presente para verificar se os órgãos e entidades que compõem a administração pública direta e indireta do município de Tanque D'Arca - AL possui interesse em atuarem como participantes na futura aquisição. Para registrar sua intenção de participação, o órgão interessado deverá preencher o formulário de participação, informando seu quantitativo estimado e justificando essa estimativa. O formulário de participação deverá ser entregue devidamente assinado e carimbado pela autoridade competente e pelo responsável pelas informações, no prazo máximo de 08 (oito) dias úteis, contados desta publicação, na Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, no setor de Compras, situada na praça coronel Francisco Euclides-20, cep 57635-000/al, ou através do e-mail: [email protected]. A ausência de resposta ao presente convite no prazo informado será entendida como inexistência de interesse do Órgão na futura contratação. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº0410.2697.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 15/2023-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância- tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. Bem como o julgamento efetuado pela pregoeira Kananda Mendonça Costa, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29, no valor de R$ 2.006.279,99 (Dois Milhões, seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos Itens: 01, 02, 06, 07, 12, e 13, e AGRA CONSTRUCOES COMERCIO E SER V I ÇO S EIRELI, CNPJ: 34.872.150/0001-07, no valor de R$ 1.557.000,00 (Um Milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), referente aos Itens: 03 e 10. Itaubal-AP, 14 de fevereiro de 2024. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho, torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório referente ao processo administrativo nº0410.2697.2023-PMI, Pregão EletrônicoNº 15/2023- CL/PMI, que teve como objeto:Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. Todo seu tramite foi realizado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no 114/2019- GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 15/2023-CL/PMI, com as empresas vencedoras BETRAL VEÍCULOS LTDA,inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29, no valor de R$ 2.006.279,99 (Dois Milhões, seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos Itens: 01, 02, 06, 07, 12, e 13, e AGRA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.872.150/0001-07, no valor de R$ 1.557.000,00 (Um Milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), referente aos Itens: 03 e 10, que tiveram como critério de adjudicação Menor Preço Por Item. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão. Itaubal-AP, 20 de fevereiro de 2024. JOSE SERAFIM PICANÇO FILHO Prefeito Municipal de Itaubal AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CL/PMI Processo Nº. 0410.2697.2023-PMI. A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 15/2023-CL/PMI, realizada no dia 05/01/2024, às 10h00 min, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. A Licitação foi declarada FRACASSADA nos Itens: 04, 05, 08, 09 e 11. Itaubal-Ap, 20 de fevereiro de 2024. KANANDA MENDONÇA COSTA Pregoeira-CL/PMI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CL/PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI. O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação referente a Tomada de Preços nº 6/2023-CL/PMI - contratar, por menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal/ AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. No Processo Administrativo nº 0510.2201/2023 SEMOSP/PMI. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante a Empresa R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ(MF): 45.093.346/0001-10, com a proposta no valor de R$687.036,86 (Seiscentos e oitenta e sete mil e trinta seis reais e oitenta seis centavos). por atenderem a todas as exigências editalícias quanto à proposta comercial e documentos de habilitação. Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados na sala da Central de licitações da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP com sede na Av. Laurita Almeida Barbosa - S/N -1134 - Centro Itaubal/AP. Demais informações pelo e-mail: [email protected] Municipio de Itaubal-AP, 6 de março de 2024. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico N° 15/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital.; conforme segue: ATA n° 1/2024-PMI. Empresa: BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.862.979/0001-29, no valor de R$ 2.006.279,99 (Dois Milhões, seis mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos), referente aos Itens: 01, 02, 06, 07, 12, e 13; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/02/2024. Vigência da ata: 26/02/2024 a 26/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1032756. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.2697.2023-PMI Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-CL/PMI, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de veículos automotores de pequeno e médio porte (tipo Pick-up, veículo tipo passeio, veículo tipo van, veículo tipo micro-ônibus e ambulância-tipo A), e veículos aquáticos (2 (duas) Ambulânchas e 4 (quatro) Lanchas com motor popa), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no termo de referência- Anexo I deste Edital. conforme segue: Ata n° 2/2024-PMI. Empresa: AGRA CONSTRUÇÕOES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 34.872.150/0001-07; ITENS: 03 e 10, no valor total de R$ 1.557.000,00(Um Milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais), referente aos Itens: 03 e 10; DATA DA ASSINATURA DA ATA: 26/02/2024. Vigência da ata: 26/02/2024 a 26/02/2025. A ata de julgamento está disponível no site https://www.licitacoes-e.com.br/. Licitação nº 1032756. A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0410.2697.2023-PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 24/2023-CPL/PMLJ PROCESSO Nº 218.117/2023 -SEMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO, da TOMADA DE PREÇO nº 024/2023-CPL/PMLJ, à qual tem por objeto CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, realizada no dia 31/01/2024, às 09h30min na sala de Licitações no Prédio desta Prefeitura. A anulação faz-se necessária por vícios insanáveis, haja vista que não houve analise do Projeto e nem o APROVO por parte da concedente. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari-AP, email: [email protected], no horário de expediente. Em 5 de março de 2024. ENIVALDO BALIEIRO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - SEMAS/PMM PARTES: O Município de Macapá por intermédio da Secretaria de Assistência Social como contratante e Mateus Paulino Ramos Gomes. Contratado. OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TEMPORÁRIO NA FUNÇÃO DE DIGITADOR SOCIAL, para atuar na área da Assistência Social ofertada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no CAD.ÚNICO e no programa Bolsa Família. Fundamentação LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONST I T U I Ç ÃO FEDERAL, LEI N° 8.745/1993, e demais alterações. Prazo: 12 meses a partir da assinatura, observando o excepcional interesse público, persistindo a necessidade ser prorrogado por igual período. valor: R$ 1.413,96. Macapá - AP 5 de março de 2024. João Henrique Rodrigues Pimentel. Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.1101/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. A Prefeitura do Município de Macapá, Através do Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana - SEMOB. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP - CONVENIO Nº 923569/2021. Empresa Vencedora: N J S MACHADO LTDA. CNPJ: 23.679.179/0001-50. Valor Proposta: R$ 9.994.754,23 (Nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 4 de março de 2024 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 3.376/2022-1Doc. Na publicação do Termo de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n° 002/2022-CPL/CTMac, quando da emissão do Termo, houve inserção incorreta, do nome da empresa vencedora e do valor global da proposta. Portanto, emitimos a presente errata com os temos abaixo: ONDE SE LÊ: RESULTADO: Lote-1; Empresa Vencedora: NEWTESC TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 23.806.552/0001-97; Valor Global da Proposta: R$ 4.770.000,00 (quatro milhões setecentos e setenta mil reais). LEIA-SE: RESULTADO: Lote-1; Empresa Vencedora: CONSÓRCIO NS MACAPÁ; CNPJ: 52.150.383/0001-88; Valor Global da Proposta: R$ 4.297.332,90 (quatro milhões duzentos e noventa e sete mil trezentos e trinta e dois reais e noventa centavos). Através da presente errata, fica corrigida a parte apresentada com erro material, mantendo os demais dados inalterados.