DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 012/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2_24 - PMI ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 010/24, celebrado em 06/03/24. das partes, Contratante: Prefeitura Municipal de Itamarati e a Contratada a Empresa Malu Educação Financeira Ltda, inscrita no CNPJ nº 45.335.309/0001-70. OBJETO: Aquisição de Materiais Paradidáticos Para Atender a Rede Pública de Ensino Fundamental do Município de Itamarati/Am, atendendo a Demanda da Secretaria Municipal de Educação VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12.365.0129.2040.0000- Manutenção da Educação Infantil. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material Permanente F.R (06) FNDE manutenção da Ed. Infantil - Novas Turmas. Itamarati-AM, 6 de março de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO. Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9_24 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2_24 Onde se Lê: 16/02/24. Leia-se: 26/02/24. Onde se Lê: Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024. Leia-se: Itamarati-AM, 26 de fevereiro de 2024. Publique-se a presente errata extrato de Contrato, para fins de eficácia. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 142 AO 252 2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 3 2024 TRANSPORTADORES ESCOLAR FLUVIAL - PNATE ESPÉCIE: CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, Objetivando O Transporte Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Fundamental E Educação Infantil, Para Atuarem Na Área Ribeirinha Do Município De Manicoré - Amazonas. DATA DA ASSINATURA: Manicoré/Am, 04 de Março de 2024. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, Objetivando O Transporte Dos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Fundamental E Educação Infantil, Para Atuarem Na Área Ribeirinha Do Município De Manicoré - Amazonas. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Secretaria Municipal De Educação Urbana, 3.Projeto/Atividade: 2.029- Encargos Com Programa Transporte Escolar, Pnate Fundamental, 2.036- Encargos Com Programa Transporte Escolar, Pnate Ed u c a ç ã o . . ITE NS CO N T PROPONENTE CPF/ CNPJ LO C A L V A LO R G LO BA L VALOR GLOBAL POR EXTENSO . 1 142 Adailton Dos Santos De Jesus 45.517.956/0001-01 Carapanaúba/Paraná Do São João R$ 21.600,00 Vinte Um Mil E Seiscentos Reais . 2 143 Adalto Ferreira De Souza 27.195.459/0001-44 Aldeia São Carlos/Capanã Grande R$ 21.600,00 Vinte Um Mil E Seiscentos Reais . 3 144 Adriano Vieira Dias 42.175.338/0001-24 Jenipapo I/Rio Madeira R$ 22.800,00 Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais . 4 145 Anderson Correa Das Chagas 27.195.506/0001-50 Aldeia Terra Preta/Rio Uruá R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 5 146 Antonio Carlos Castro Santana 36.531.215/0001-86 Aldeia Bom-Que-Dói/Capanã Grande R$ 22.800,00 Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais . 6 147 Arindal Araújo Hipi 27.469.747/0001-40 Água Azul/Rio Madeira R$ 26.400,00 Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais . 7 148 Athirson De Souza Mar 42.107.657/0001-00 Conceição Do Uruá/Rio Madeira R$ 26.400,00 Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais . 8 149 Auzimar De Oliveira Rego 27.195.520/0001-53 Itapinima/Rio Madeira R$ 19.200,00 Dezenove mil e Duzentos Reais . 9 150 Bruno Dos Santos Da Cunha 49.609.288/0001-95 Aldeia Vera Cruz / Rio Marmelos R$ 42.000,00 Quarenta e Dois Mil Reais . 10 151 Cássio De Oliveira Campos 42.067.497/0001-05 Curara / Rio Mataurá R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 11 152 Daniel Da Silva Rocha 32.953.128/0001-66 Sobradinho /Rio Madeira R$ 18.000,00 Dezeoito Mil Reais . 12 153 Delcinha Pestana Leite 27.149.254/0001-22 Catutuba / Rio Madeira R$ 22.800,00 Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais . 13 154 Delmeson Benedito Nobre Lima 27.189.121/0001-80 Nazaré / Capanãzinho R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 14 155 Denilson Farias Coelho 41.843.496/0001-42 Conceição Do Uruá / Rio Madeira R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Mil Reais . 15 156 Denira Das Dores De Oliveira Costa 36.292.907/0001-1 São Tomé / Rio Mataurá R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Mil Reais . 16 157 Dirlei Mar Barbosa 41.845.063/0001-26 São Pedro / Paraná Do Uruá R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 17 158 Domingos Guimarães Rodrigues 41.960.900/0001-68 Jatuarana / Lago Do Jatuarana R$ 27.600,00 Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais . 18 159 Dorval Da Silva Teixeira 27.170.665/0001-08 Aldeia Montes Claro / Capanã Grande R$ 20.400,00 Vinte Mil e Quatrocentos Reais . 19 160 Eder Silva De Souza 27.149.300/0001-93 Perseverança / Rio Madeira R$ 20.400,00 Vinte Mil e Quatrocentos Reais . 20 161 Edimar Castro Vaz 27.195.572/0001-20 São José Do Miriti / Matupiri Grande R$ 24.000,00 Vinte Quatro Mil Reais . 21 162 Edimar Da Silva Delgado 27.152.209/0001-27 Solidade / Rio Manicoré R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 22 163 Edimilson Dos Santos Da Silva 27.149.659/0001-60 São Raimundo / Lago Dos Baêtas R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 23 164 Edivaldo De Oliveira Freitas 53.349.931/0001-66 Rua: Maria Bom Fim Nº 646- Santo Antonio R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 24 165 Edson Dourado Filho 36.427.402/0001-14 Remanso / Rio Madeira R$ 22.800,00 Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais . 25 166 Eliptuel Batista Leite 36.464.664/0001-59 Igapo Açu Na Br 319km 260 R$ 78.000,00 Setenta e Oito Mil Reais . 26 167 Esly Pio De Aguiar 49.758.714/0001-52 Fortaleza/ Rio Madeira R$ 22.800,00 Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais . 27 168 Eudo Pacheco Ferreira 45.927.107/0001-18 Comunidade Curuçá, 22617 - Humaitá R$ 90.000,00 Noventa Mil Reais . 28 169 Everton Pinheiro Da Silva 49.761.534/0001-20 Varadouro Moreira/ Rio Madeira R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 29 170 Fabricia Souza Da Costa 28.153.041/0001-37 Terra Preta Do Ramal 174 R$ 54.000,00 Cinquenta e Quatro Mil Reais . 30 171 Fabrício Ferreira 43.306.266/0001-70 Maravilha / Foz Do Rio Mataurá R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Reais . 31 172 Fernando Dantas Macedo 36.254.854/0001-41 Vista Alegre / Igarapé De Vista Alegre R$ 32.400,00 Trinta e Dois Mil, Quatrocentos Reais . 32 173 Francisco Carlos De Almeida Reis 27.195.642/0001-40 Santa Rita / Rio Madeira R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Mil Reais . 33 174 Francisco Da Silva Cruz 27.195.651/0001-30 Santa Terezinha / Lago Do Atininga R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Mil Reais . 34 175 Gilcileno Do Nascimento Leite 42.767.063/0001-18 Ponta Do Campo / Capanã Grande R$ 27.600,00 Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais . 35 176 Heidson Furtado De Araújo 41.900.915/0001-30 Terra Preta / Lago Do Atininga R$ 30.000,00 Trinta Mil Reais . 36 177 Heila Araújo De Melo 36.396.272/0001-08 Urucuri / Rio Madeira R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 37 178 Helitor Conceição Paula Belém 41.836.823/0001-39 R. Tucuman Lago Dos Remédios Rio Manicoré R$ 14.400,00 Quartoze MIl e Quatrocentos Reais . 38 179 Igor De Souza Da Palma 53.350.046/0001-05 Comunidade; Palmeiras Capana Grande R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 39 180 Iris Da Conceição Ramalho De Castro 28.363.339/0001-71 Vista Alegre / Igarapé De Vista Alagre R$ 33.600,00 Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais . 40 181 Irlan Barbosa Cunha 53.353.581/0001-01 Comunidade: Esperança R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Mil Reais . 41 182 Izael Da Silva Menezes 33.040.795/0001-10 Matupirizinho R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 42 183 Janilson Castro Angelim 27.315.585/0001-95 Barreira Do Capanãzinho / Rio Madeira R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 43 184 Jefferson Ferreira Doce 27.188.393/0001-65 Santa Ana / Capanãzinho R$ 36.000,00 Trinta e Seis Mil Reais . 44 185 Jeremias Pedraça Batista 49.819.795/0001-53 Primavera / Lago Do Acará R$ 26.400,00 Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais . 45 186 Jigliane Apurinã 27.148.908/0001-01 Panorama I / Rio Marmelos R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 46 187 Jonilson Rodrigues Soares 45.505.915/0001-97 Com. São João Da Ponta Grossa R$ 16.800,00 Dezesseis Mil e Oitocentos Reais . 47 188 Jorge Matheus Mar Correa 32.799.523/0001-36 Bacabal / Rio Madeira R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 48 189 José Cleiton De Souza Pereira 36.292.798/0001-30 Jatuarana / Rio Madeira R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 49 190 José Coutinho 45.615.108/0001-27 Comunidade Paraiso R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 50 191 José Domingos Neves Ferreira 42.562.684/0001-65 Santa Helena / Rio Mataurá R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 51 192 José Dos Santos Nogueira 27.198.107/0001-42 Verdum / Rio Madeira R$ 30.000,00 Trinta Mil Reais . 52 193 José Ferreira De Souza 30.092.616/0001-09 Aldeia Montes Claro / Capanã Grande R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 53 194 José Hideval Freitas Wilkens 49.780.952/0001-64 Lago Do Capanã R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 54 195 José Ladson Leite Rego 27.152.010/0001-07 São José / Capanã Grande R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 55 196 José Leite Batista 27.150.122/0001-10 São José / Capanã Grande R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 56 197 José Lobato De Brito 49.795.302/0001-92 Lago Do Acará R$ 25.200,00 Vinte e Cinco Mil . 57 198 José Maria Barroso Dos Santos 27.306.126/0001-45 São Brás / Rio Madeira R$ 32.400,00 Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais . 58 199 José Raimundo De Souza Izel 41.900.139/0001-79 Nossa Senhora De Nazaré / Capanãzinho R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 59 200 José Renê Bentes Rodrigues 27.326.116/0001-71 Macaco Prego / Rio Madeira R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 60 201 Joselizia Silva Delgado 45.876.207/0001-62 Comunidade Boa Fé R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 61 202 Josinei Teixeira Dias 32.873.376/0001-05 Sobradinho / Rio Madeira R$ 19.200,00 Dezenove Mil e Duzentos Reais . 62 203 Jozimar Fernandes Das Graças 50.009.423/0001-40 Boa Vista / Lago Do Acará R$ 24.000,00 Vinte e Quatro Mil Reais . 63 204 Juscelino Pio Rodrigues 27.149.430/0001-26 São Miguel / Ilha De Onças R$ 21.600,00 Vinte e Um Mil e Seiscentos Reais . 64 205 Lázaro Neves Araújo 27.207.214/0001-90 Nova Aliança / Rio Madeira R$ 36.000,00 Trinta e Seis Mil Reais . 65 206 Leila Da Silva Marques 36.342.992/0001-82 Urucuri / Rio Madeira R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 66 207 Lindalva De Araújo Da Silva 27.207.606/0001-59 Aldeia Piquiá / Rio Uruá R$ 20.400,00 Vinte Mil e Quatrocentos Reais . 67 208 Lourenço Luiz Barros Da Graça 45.760.837/0001-77 Est Vc Monte Santo Sit. JerusalémSindicato R$ 48.000,00 Quarenta e Oito Mil Reais . 68 209 Lúcio Oliveira Da Silv 43.663.223/0001-41 Terra Preta / Lago Do Atininga R$ 27.600,00 Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais . 69 210 Manoel Pereira Dos Reis Filho 32.996.296/0001-39 Coroá / Rio Manicoré R$ 18.000,00 Dezoito Mil Reais . 70 211 Marcelo Magalhães 43.293.066/0001-20 Jutaí / Capanã Grande R$ 26.400,00 Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais