DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Lobato De Brito, CNPJ: 49.795.302/0001-92, Comunidade: Lago Do Acará, Valor Global De: R$ 25.200,00 (Vinte e Cinco Mil e Duzentos Reais). José Maria Barroso Dos Santos, CNPJ: 27.306.126/0001-45, Comunidade: São Brás / Rio Madeira, Valor Global De: R$ 32.400,00 (Trinta e Dois Mil e Quatrocentos Reais). José Raimundo De Souza Izel, CNPJ: 41.900.139/0001-79, Comunidade: Nossa Senhora De Nazaré/Capanãzinho, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). José Renê Bentes Rodrigues, CNPJ: 27.326.116/0001-71, Comunidade: Macaco Prego/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais). Joselizia Silva Delgado, CNPJ: 45.876.207/0001-62, Comunidade: Boa Fé, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Josinei Teixeira Dias, CNPJ: 32.873.376/0001-05, Comunidade: Sobradinho/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais). Jozimar Fernandes Das Graças, CNPJ: 50.009.423/0001-40, Comunidade: Boa Vista/Lago Do Acará, Valor Global De:R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil Reais). Juscelino Pio Rodrigues, CNPJ: 27.149.430/0001-26, Comunidade: São Miguel/Ilha De Onças, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Lázaro Neves Araújo, CNPJ: 27.207.214/0001- 90, Comunidade: Nova Aliança/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Leila Da Silva Marques, CNPJ: 36.342.992/0001-82, Comunidade: Urucuri/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Lindalva De Araújo Da Silva, CNPJ: 27.207.606/0001-59, Comunidade: Aldeia Piquiá/Rio Uruá, Valor Global De: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Lourenço Luiz Barros Da Graça, CNPJ: 45.760.837/0001-77, Endereço: Est Vc Monte Santo Sitio Jerusalém/Sindicato, Valor Global De: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Lúcio Oliveira Da Silva, CNPJ: 43.663.223/0001-41, Comunidade: Terra Preta/Lago Do Atininga, Valor Global De: R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Manoel Pereira Dos Reis Filho, CNPJ: 32.996.296/0001-39, Comunidade: Coroá/Rio Manicoré, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Marcelo Magalhães, CNPJ: 43.293.066/0001-20, Comunidade: Jutaí/Capanã Grande, Valor Global De: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais). Marcos Furtado Da Silva, CNPJ: 49.817.215/0001-99, Comunidade: Santa Terezinha/Lago Do Atininga, Valor Global De: R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais). Maria Sivita Dos Reis Vieira, CNPJ: 45.820.647/0001-06 Terra Preta/Rio Manicoré, Valor Global De: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Maxwel Rodrigues Das Chagas, CNPJ: 41.846.915/0001-08, Comunidade: Aldeia Pilão/Rio Mataurá, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Meriandro Costa Da Costa, CNPJ: 36.276.190/0001-11, Comunidade: Porto Seguro/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais). Miguel Paula De Deus, CNPJ: 36.241.055/0001-30, Comunidade: Aldeia Parirá/Rio Manicoré, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Nilson Alves Brasil Filho, CNPJ: 27.511.061/0001-70, Comunidade: Aldeia Terra Preta/Rio Uruá, Valor Global De: R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais). Nilton Prestes Lagos, CNPJ: 27.170.486/0001-62, Comunidade: São José/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Ocinara Moreira Rodrigues, CNPJ: 36.324.967/0001-76, Comunidade: Aldeia Aparecida/Rio Mataurá, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Paulino Correia Brasil, CNPJ: 29.775.738/0001-02, Comunidade: Santa Maria/Matupiri Grande, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Paulo Brito Da Silva, CNPJ: 27.209.452/0001-34, Comunidade: Terra Preta/Capanãzinho, Valor Global De: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Pedro Pontes Da Costa, CNPJ: 27.181.378/0001-95, Comunidade: Paraíso/Rio Manicoré, Valor Global De: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais). Raimunda Marques Leão, CNPJ: 36.292.558/0001- 35, Comunidade: Aldeia Palmeiras/Rio Marmelos, Valor Global De: R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais). Raimundo Augusto Prestes Barros, CNPJ: 27.207.832/0001- 30, Comunidade: Urumatuba/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). Raimundo Cleuberson Dias Da Silva, CNPJ: 53.339.621/0001-60, Comunidade: Curupati Rio Madeira, Valor Global De: R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais). Raimundo De Assis Carvalho De Souza, CNPJ: 27.581.759/0001-61, Comunidade: Palhal/Boca Do Acará, Valor Global De: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil Reais). Raimundo De Leão, CNPJ: 27.147.847/0001-50, Comunidade: Bom Suspiro/Paraná Dos Marmelos, Valor Global De: R$ 102.000,00 (Cento e Dois Mil Reais). Raimundo Garcia Botelho, CNPJ: 32.871.891/0001-48, Comunidade: Aldeia Traira/Capanã Grande, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Raimundo Leão Santana, CNPJ: 27.152.507/0001-17, Comunidade: São Carlos/Capanã Grande, Valor Global De: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). Raimundo Parente Da Silva CNPJ: 32.651.954/0001-50, Comunidade: Barro Vermelho/Marmelo, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Raimundo Roelson Do Nascimento Freitas, CNPJ: 53.998.440/0001-46, Comunidade: Santa Cívita/Capanã Grande, Valor Global De: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais). Renan Rosas, CNPJ: 42.585.441/0001-42, Comunidade: Carapanaúba/Paraná Do São João, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Renivaldo Aguiar Meireles, CNPJ: 27.147.542/0001-48, Comunidade: São Francisco I/Lago Do Acará, Valor Global De: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil Reais). Roberto Oliveira Braga, CNPJ: 43.665.417/0001-86, Comunidade: Paraíso/Rio Manicoré, Valor Global De: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Romildo De Oliveira Do Carmo, CNPJ: 27.581.401/0001- 39, Comunidade: Vista Alegre/Lago Do Acará, Valor Global De: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Rosinalda Barroso Freires, CNPJ: 27.209.678/0001-35, Comunidade: Mucambo/Rio Manicoré, Valor Global De: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Rosinaldo Ferreira Dos Santos, CNPJ: 27.300.620/0001-00, Comunidade: Matupirizinho, Valor Global De: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Samara Ferreira De Souza, CNPJ: 49.779.720/0001-96, Comunidade: Igarapé Do Inajá/Capanã Grande, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Samuel Mar Hipy, CNPJ: 29.981.385/0001-05, Comunidade: Santa Maria/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Sandro Correa Rodrigues, CNPJ: 27.211.626/0001-01, Comunidade: Aldeia Curara/Rio Mataurá, Valor Global De: R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais). Sebastiao Ronaldo Da Silva Paes, CNPJ: 53.802.395/0001-02, Comunidade Bom Jesus, Valor Global De: R$ 21.600,00 (Vinte Um mil e Seiscentos reais). Talison Neves Prestes, CNPJ: 36.648.849/0001-13, Comunidade: Monte Santo/Rio Atininga, Valor Global De: R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais). Thaliny Maia Gadelha, CNPJ: 53.352.805/0001-60, Comunidade Vista Alegre, Valor Global De: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais). Valdenor Souza Barros, CNPJ: 43.491.426/0001-06, Comunidade: Santa Maria Poção/Matupiri Grande, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Valmecy De Castro França, CNPJ: 32.886.452/0001-09, Comunidade: Delícia/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais). Valne Coutinho Campos, CNPJ: 30.091.989/0001-57, Comunidade: Aldeia Tamaquaré/Rio Uruá, Valor Global De: R$ 19.200,00 (Dezenove Mil e Duzentos Reais). Valternor De Souza Paes, CNPJ: 53.713.036/0001-89, Comunidade: São Pedro Do Urua, R$ 20.400,00 (Vinte Mil e Quatrocentos Reais). Vanderlei De Aguiar Tiuba, CNPJ: 27.147.398/0001-40, Comunidade: Primavera/Lago Do Acar, Valor Global De: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro mil Reais). Vanderlei Ferrera Leite, CNPJ: 32.872.661/0001-01, Comunidade: Aldeia Guariba Ii/Capanã Grande, Valor Global De: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Venino De Araujo Tiuba, CNPJ: 53.382.341/0001-35, Comunidade: Boa Vista, Valor Global De: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). Waltinho De Sá De Melo, CNPJ: 36.292.636/0001-00, Comunidade: Santa Luzia/Braço Grande, Valor Global De: R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais). Zacarias Martins De Castro, CNPJ: 27.212.044/0001-31, Comunidade: Ribamar/Rio Madeira, Valor Global De: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Manicoré, em 19 de Fevereiro de 2024. LUCIO FLAVIO DO ROSARIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL", nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI JAÚ NO MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM,". Data e horário: 26 de março de 2024, às 09h. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, sito a Avenida João Paulo II, N° 22, Centro - Novo Airão/AM. Novo Airão (AM), 7 de março de 2024. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna-se público que a Prefeitura de Novo Airão, por meio da Comissão de Licitação - CPL/PMNA, sediada à Avenida João Paulo II, N° 22, Centro CEP. 60.730-000 - Novo Airão - Amazonas realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA para "AQUISIÇÃO DE MÁQUINA FABRICADORA DE GELO EM ESCAMAS, objeto do Convênio nº 456/DPCN/2022". Data e horário: 25 de março de 2024, às 10h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - http://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 980201 Novo Airão (AM), 7 de março de 2024. EDMILSON VEIGA DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020-CML Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Concorrência Pública Nº 003/2020. Objeto da licitação: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM", Lote 01- Vila Amazônia, Lote 03 - Santo Antônio do Tracajá e Lote 04- São Tome do Uaicurapá. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 250 dias a contar de 2/5/2023. Parintins/AM, 24 de abril de 2023. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito de Parintins EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020-CML Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa J J Desenvolvimento Empresarial e Comercial de Peças Ltda - EPP, inscrita no CNPJ Nº 04.794.482/0001-50. Concorrência Pública Nº 003/2020. Objeto da licitação: "Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas rurais do município Parintins-AM", Lote 01- Vila Amazônia, Lote 03 - Santo Antônio do Tracajá e Lote 04- São Tome do Uaicurapá. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 250 dias a contar de 8 de janeiro de 2024. Parintins/AM, 2 de janeiro de 2024. Frank Luiz da Cunha Garcia. Prefeito de Parintins PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007/2023 Inexigibilidade 002/2023, Processo Administrativo 004/24/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Bandeira De Melo e Barbirato Advogados. CNPJ 08.983.700/0001-55. Objeto: "Prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica na área de gestão pública e governamental, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência". Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato 007/2023 por mais 12 meses, passando a viger de 02/03/2024 e o término computado p/a data de 01/03/2025. O valor inicial pactuado fica reajustado no montante com o acréscimo de R$ 9.766,92, alterando o valor mensal para R$ 20.813,91 e anual p/R$ 249.766,92, conforme IPCA, Percentual de 4,069550%, período de fevereiro a dezembro de 2023. Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/199. Data da Assinatura: 16/02/2024. Dotação Orçamentária: 2024. Dotação: 53. Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 02-Secretária Municipal de Administração Geral. Função: 04-Administração. Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração. Elemento/ Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa. Fonte: 500. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie e Data: 4° Termo de Aditivo de prazo ao contrato nº 296/2022. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa Cooperativa De Trabalho e Prestação de Serviços Gerais - COOPRESTASE, CNPJ sob o n.29.267.870/0001-03. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atividade meio, com profissionais nas diversas áreas da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-BA, pelo período de 12 meses, com a finalidade de apoiar as atividades finalísticas. PRAZO: 10 Meses. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico 014/2022. 08/03/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio da comissão de licitações, considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE e as disposições contidas no processo de dispensa de licitação. Avisa que realizará chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar- PNAE. As propostas serão recebidas até às 09h30min do dia 11 de abril de 2024, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser adquirido no Portal da Prefeitura ou no Setor da Licitações, situado a Rua Abílio Dias, s/n, Centro, Campo Alegre de Lourdes- BA das 08:00 as 12:00hs. Em 7 de março de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL