DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2023 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 7 de março de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteiras com potência líquida/bruta mínima de 175 hp. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 20/03/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1038880. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 7 de março de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição Processo Administrativo nº 96/2023. A Prefeitura Municipal de Almadina, por intermédio do seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n° 002/2023, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2023 para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCARIOS, DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E APOSENTADOS DO MUNICIPIO DE ALMADINA, EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE ALMADINA, BAHIA, conforme especificações constantes no edital e Termo de Referência e modelo de Proposta, anexos do edital. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO: https://bll.org.br e no Diário Oficial do Município de Almadina, REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PUBLICA ONLINE POR MEIO DE RECURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA INTERNET, ATRAVÉS DO SITE https://bll.org.br. Acolhimento de propostas a partir: 25/03/2024 às 08:00 horas; Recebimento das propostas: até 05/04/2024 às 09:00 horas;Início da sessão de disputa de preços: 05/04/2024 às 09:30 horas;Informações pelo email: [email protected]; Almadina, 7 de março de 2024. DALTON LUIZ ALMEIDA FILHO P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023,objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa: CLÍNICA PE D I AT R I C A DRª MARIA ELENY PORTO LTDA - CNPJ sob o nº 53.857.335/0001-97, para o item 04, valor global estimado de R$ 118.101,60. Em 7 de março de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 vinculado ao Processo Administrativo nº 048/2024, Edital 002/2024, Licitacoes-e [900030395]; Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 08/03/2024, Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 20/03/2024. objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, mediante demanda, para atender às atividades/ações dos serviços, programas e benefícios socioassistenciais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected] e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473. ALINE DE JESUS MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 13/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização de Seleção Pública para contratação de pessoal para preenchimento de vagas da função de Agentes de Comunitários de Saúde do Município de Aracatu-Ba. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 08/03/2024 a 13/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 7 de março de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, e CONTRATADA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. LOTES 02 e 03. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass.: 05/03/2024. Valor Global: R$ 50.491,42 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Proc. Adm. Nº 21211/2023 - Pregão Eletrônico nº 033/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, neste ato representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS-BA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 08.595.187/0001-25, e CONTRATADA: MEGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 96.846.399/0001-03. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras - BA. Vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Ass.: 04/03/2024. Valor Global: R$ 454.357,12 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e doze centavos). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 031/2023. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, requisitados pela Secretaria Municipal de Educação. A Empresa A3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.773.885/0001-03, com o valor R$ 780.000,00 para o LOTE 01; R$ 2.400.000,00 para o LOTE 02; R$ 339.962,00 para o LOTE 03; R$ 18.000,00 para o LOTE 05. A empresa DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 20.894.966/0001-27, com o valor R$ 34.999,80 para o LOTE 04. A Empresa INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 21.286.632/0001-33, com o valor R$ 539.350,00 para o LOTE 06. E a empresa DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, com o valor R$ 13.000,00 para o LOTE 07. Barreiras, 7 de março de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00014/2024. Tipo Menor Preço. Objeto: fornecimento de material didático, para atender a demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 25/03/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 25/03/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília). Edital em e www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 20/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de gêneros alimentícios diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 21/03/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a prestação de serviços gráficos diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 7 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 20/03/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de gêneros alimentícios (pão e peixe) para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Bom Jesus da Serra, 7 de março de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO