DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 7 de março de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Repetição CREDENCIAMENTO 04/24. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega dos envelopes: do 11/03/24 a partir das 8h, até 01/04/24 às 9:30h, na sede, Av. Francisco Viana, 07. Demais atos: DOM. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcaatiba/diario. Caatiba-BA, 7 de março de 2024. LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU-BA. Contratada: PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 12.989.484/0001-22, Inscrição Estadual nº. 081.416154, com sede à Rua Melquiades Figueredo, n° 80, Sala 102 - Bravo, Serra Preta-BA, neste ato representado na forma do seu Contrato Social, pelo Sr. Evandro Figueredo Pedreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Avenida Melquiades Figueredo, n° 32, Bravo, Serra Preta-BA. Objeto: Contrato tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. PRAZO: A vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.472.367,02 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). Fundamento legal, Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 05 de Março de 2024. PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 21/03/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité- BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 7 de março de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22PE/2023 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 22PE/2023, Tipo: Menor preço por item, https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 22/03/2024, às 10:00 horas: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos zero km para atender as necessidades deste Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE 003/2024 - PA ADM 003/2024 [1039945]: Julgamento às 09h:00m do dia 18/03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS TIPO GASOLINA E GASOLINA ADITIVADA, ALÉM DO AGENTE REDUTOR TIPO ARLA 32 PARA ABASTECIMENTO DOS DIVERSOS VEÍCULOS/MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024. Interessados deverão retirar o edital no site http://www.licitacoes-e2.bb.com.br e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã-BA, 7 de março de 2024. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo nº 0681.11.07.611.2023 - O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Homologa e Adjudica a Tomada de Preços nº 006/2023, tendo como Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Campo e Construção da Praça da Primeira Travessa Luiz Gonzaga, no Bairro do PHOC II, localizada no Distrito Sede do Município de Camaçari - Bahia. Vencedora: MAINAN ENGENHARIA LTDA. Valor Global de R$ 1.464.529,00 - Homologação: 04/03/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. Camaçari, 7 de março de 2024. JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/23 Objeto: Contratação de empresa para a eventual prestação de serviços de fornecimentos de refeição (tipo almoço), através do sistema de registro de preços, destinados a atender os servidores municipais e prestadores de serviços, a disposição dessa municipalidade, tipo menor preço por item. Data: 21/03/24 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 983.421 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e GLP P13, para atender necessidades das diversas Secretarias e Órgãos Municipais. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet - www.licitanet.com.br.Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00. Abertura da licitação: 22/03/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 7 de março de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 024/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CADEIRAS DE RODAS, E CADEIRAS HIGIÊNICAS (BANHOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BAHIA. Abertura das propostas: 20/03/2024 às 09h; Disputa: 20/03/2024 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 7 de março de 2024. YVES ROSENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: prestação de serviço de Transporte Escolar. Sessão de abertura: em 20.03.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/ e no Diário do Município. Informações: e-mail [email protected]. Cândido Sales-BA, 7 de março de 2024. ALINE NOGUEIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 013-2018. Licitação. Modalidade - Tomada de Preços nº 013-2018. OBJETO: construção de escola de 06 salas, no distrito de Barcelona, oriundo do termo de compromisso PAR nº 29983/2014 DO FNDE. CONTRATADA: ARABELA CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.453,96. VIGÊNCIA: 08 MESES. CARAVELAS/BA, 08 de março de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 010-2020. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 010- 2020. OBJETO: Revitalização da orla e da praça de eventos e pavimentação de acesso a orla, através do Contrato de Repasse nº 870340/2018, por intermédio do Ministério de Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: BRUNO JOSÉ RIOS PIZATTA CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.749.041,01. VIGÊNCIA: 10 MES ES . CARAVELAS/BA, 08 de março de 2024. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Dispensa de Licitação nº 015/2024 - Processo Administrativo nº: 031/2024 - Contrato nº 021-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA-BA. Contratada: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva- BA, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 944731/2023/MCIDADES/CAIXA . Valor Global de R$ 1.767.511,53 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 20501 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade: 1.002 - Pavimentação, recuperação de vias públicas / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 17000000 e 15000000. Amparo Legal: no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços.