DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 A DJ U D I C AÇ ÃO Para que a HOMOLOGAÇÃO procedida produza seus efeitos jurídicos e legais e de acordo com o que consta da Dispensa de Licitação nº 015/2024, com fund. no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005, efetuamos a ADJUDICAÇÃO em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, criada na forma da Lei nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e rege-se na forma do seu Estatuto, com o valor global de R$ 1.767.511,53 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e três centavos), nos termos da Dispensa de Licitação Nº 015/2024, que tem por Objeto: Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução dos serviços de pavimentação em intertravado de ruas do Município de Cardeal da Silva - BA, conforme Contrato de Repasse nº 944731/2023/MCIDADES/CAIXA . H O M O LO G AÇ ÃO O Prefeito do Município de Cardeal da Silva no uso de suas atribuições legais resolve: Homologar o presente procedimento de Dispensa de Licitação N°015-2024, do Tipo Menor Preço Global, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo e no competente Parecer Jurídico, tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei N° 14.133/2021 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 475/2024 Espécie: Contrato nº 475/2024. TP nº 004/23. secretaria municipal de saúde. contratada(o): eficaz construtora e locações ltda. objeto: contratação de empresa especializada para continuação e retomada de construção de ubs padrão tipo I, da rua da corrida, sede do município de castro alves - ba. vig.: 28 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025. valor: R$ 730.683,00. castro alves-ba, 28 de fevereiro de 2024. secretária municipal de saúde. Lilian Gomes Nery EXTRATO DE CONTRATO Nº 477/2024 Espécie: Contrato nº 477/2024. TP nº 003/2023. secretaria municipal de educação. contratada(o): QG construções e engenharia ltda. objeto: contratação de empresa especializada para continuação e retomada de construção da escola 06 salas padrão fnde de petim, município de castro alves - ba. vigência: 28 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025.valor: R$ 2.291.068,68. 28 de fevereiro de 2024. Secretária municipal de educação Fernanda Rodrigues Brito de Carvalho PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 295/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 295/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 007/2024, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS UTILIZANDO A MODELAGEM BIM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA. Na data de 25/03/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº396/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 150g em alusão a Páscoa, para serem distribuídos aos alunos do seguimento educação infantil- creche e pré-escola da Secretaria Municipal de Educação e as crianças atendidas Centro de Referência da Assistência Social- CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social da Secretaria do Trabalho e Assistência Social- CREAS do município de Cruz das Almas - BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 28.940,00 (vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 12/03/2024 às 8h Até 15/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 15/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Copel. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE007/2024 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA- EUCLIDES DA CUNHA-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔ N I CO nº PE007-2024, Processo Administrativo nº 044-2023 finalizado quarta-feira, 6 de março de 2024 às 09:37, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário e eletrodomésticos por meio da secretaria de Educação, visando atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (30231212000140) com o lote 1 no valor de R$ 54.680,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais) e CLICK MATERIAL DE ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI (04993466000196) com o lote 5 no valor de R$ 75.360,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e sessenta reais) e lote 6 no valor de R$ 58.000,00 (cento e trinta e três mil e trezentos e sessenta reais) e RS COMERCIO SERVIÇO LTDA (44062140000160) com o lote 10 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e LC CADEIRAS EIRELI (07454691000142) com o lote 2 no valor de R$ 46.000,00 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), lote 3 no valor de R$ 6.950.475,00 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), lote 4 no valor de R$ 34.000,00 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e lote 8 no valor de R$ 119.999,95 (sete milhões e cento e cinquenta mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e DANILO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (43529887000112) com o lote 9 no valor de R$ 24.450,00 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e lote 12 no valor de R$ 12.449,70 (trinta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA (49140067000110) com o lote 11 no valor de R$ 35.192,00 (trinta e cinco mil e cento e noventa e dois reais). Euclides da Cunha-BA, 6 de março de 2024. LUCIANO PINHEIRO DAMASCENO E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO RIO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 016 - Contrato nº 946/2016, Tomada de Preços nº 009/2016. Contratante: Município de Formosa do Rio Preto/Ba. Empresa Contratada: ART- PROJETOS E CONSTRUÇÕES, cadastrada no CNPJ sob o n° 10.672.793/0001-49. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução, até 17 de maio de 2024, visando a execução da obra, bem como o pleno cumprimento das obrigações assumidas, em conformidade com o Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 15/03/2024 a 15/03/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para a eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-Ba; 08 de março de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 004/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO CRAS, EQUIPAMENTO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GANDU. Sessão de abertura realizar-se-á em 21/03/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu, 6 de março de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJERU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de Serviços de Saúde (Médicos, Consultas, exames e Procedimentos) em várias áreas de Saúde para atender as necessidades de Pacientes do Município. Período de Credenciamento: A partir de 08/03/2024, das 08:30 às 12:00hh, até 31/12/2024. Local: Sede da Prefeitura (setor de Licitações e Contratos) na Praça Antônio Carlos Magalhães, nº 24, na cidade Guajeru, Bahia. Informações: Fone (77)3417-2252. Divulgação do Edital e outros atos - Diário Oficial: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial. JILVAN TEIXEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90004/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (peixes, azeite de dendê e leite de coco) para serem doados as famílias carentes conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 08/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 7 de março de 2024 JOSÉ WILDES AZEVEDO SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003CRED-IN/2024 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08/03/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Prestação de Serviços Mecânicos e Eventual Fornecimento de Peças para Veículos e Máquinas pertencentes à Frota do Município de Ibititá/BA . Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes //[email protected]. Ibititá, 7 de março de 2024. PÂMELA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN/2024 O Município de Ibititá/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08/03/2024 a 31/12/2024, realizará o Credenciamento de Pessoa(s) Física(s) e/ou Jurídica(s) para Fornecimento de Refeições, Pães, Lanches e Salgados no âmbito do Município de Ibititá/BA e em Irecê/BA. Informações e Edital: https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/ informacao/licitacoes//[email protected]. Ibititá, 7 de março de 2024. PÂMELA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação