DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PÂMELA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 003PE/2024 O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reformas de Escolas da Rede Pública de Ensino Municipal e Ampliação da Creche Mãe Dú. Sessão: 21/03/2024, às 09h30min. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: www.bnc.org.br // https://ibitita.ba.gov.br/ // [email protected]. Ibititá, 7 de março de 2024. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 003/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - LOCADOR: CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MARTINS; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Antônio Nelson Barbosa, nº 126, Bairro São Francisco, Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; VALOR TOTAL: R$ 21.257,90 (vinte e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059-/3390360000/1600-15001002; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - LOCADORA: FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS; OBJETO: locação de imóvel, situado na Rua Presidente Costa e Silva nº 160, no Bairro Ibotiraminha - Ibotirama-BA, destinado ao funcionamento de uma Unidade Básica de Saúde para atender o Bairro Ibotiraminha deste município; VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); REC. ORÇ.: 0205001/2064-/3390360000/1600-15001002; DATA DE ASSI N AT U R A : 01 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2024 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - LOCADORA: SILAS DE SOUZA BRAGA; OBJETO: locação de imóvel, situado na Avenida 3. K., n° 811, Bairro São Francisco - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).; REC. ORÇ.: 0205001/2059-/3390360000/1600- 15001002; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024; Ademilton M. Santos - Secretário Mun. de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2024 - LOCATÁRIO: O Município de Ibotirama - LOCADOR: JOSÉ DOURADO DOS SANTOS; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Praça Ives de Oliveira, n° 27, Centro, Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento do SINEBAHIA - Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho, neste município de Ibotirama-Ba; VALOR TOTAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 0207000/2034-/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2024 - LOCATÁRIO: O Município de Ibotirama - LOCADORA: DOLOR ES PEREIRA DURÃES; OBJETO: Locação de imóvel, situado na Rua Otávio Mangabeira, nº 1.060, Bairro São Francisco - Ibotirama-Ba, destinado ao funcionamento da sede da Coordenação do Selo UNICEF, deste município de Ibotirama-BA; VALOR TOTAL: R$ 7.676,70 (sete mil e seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos).; REC. ORÇ.: 0203000/2014- /3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 04 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: ALDENIR BARBOSA DE OLIVEIRA; OBJETO: Prestação de serviços como Supervisor da Guarda Civil Municipal deste município conforme prevê o Artigo 14 da Lei 128 de 2020 que dispõe e regulamenta os agentes da Guarda Civil Municipal, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); REC. ORÇ.: 0202000/2018/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: WES L E Y DE ALMEIDA SILVA E SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços como atendente de Serviços Postais à população da localidade de Boa Vista do Lagamar, através da Agência de Correios Comunitária-AGC´s.; VALOR TOTAL: R$ 14.120,00 (quatorze mil, cento e vinte reais); REC. ORÇ.: 0203000/2014/3390360000/1500; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: EDIVALDO XAVIER MIRANDA; OBJETO: Prestação dos serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici - SECPM, deste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2086/3390360000/15001001; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 018/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: ARIVAN ALVES SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Tutor Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici - SECPM, deste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; V A LO R TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2086/3390360000/15001001; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA: ESIO JUCI PEREIRA DO VALE; OBJETO: Prestação dos serviços como Coordenador Disciplinar no Colégio Municipalizado Emilio Garrastazu Médici - SECPM, deste município, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); REC. ORÇ.: 0204001/2086/3390360000/15001001; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Edcarlos A. de Queiroz - Secretário Mun. de Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: ERIKA NAÍLA MOURA DANTAS; OBJETO: Prestação dos serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência Social, neste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 021/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: LUCIANA DE JESUS DA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Entrevistador e digitador do cadastro único para programas sociais, no setor do cadastro único e programa bolsa família, na Secretária Municipal de Assistência Social, neste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: RISONETE GOMES DO NASCIMENTO ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: ERLA FABIANA FERREIRA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviço como Facilitadora Social no desenvolvimento das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos nos grupos de idosos, por meio metodológico, pedagógico e lúdico, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADO: TONY SILVA DE SOUZA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitador social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: GEOVANA DE SOUZA BARBOSA; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Assistência Social - CONTRATADA: IRAILDA DA SILVA DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços como visitadora social do Programa Primeira Infância no Sistema Único, para atender as demandas do Programa no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; VALOR TOTAL: R$ 4.236,00 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais); REC. ORÇ.: 0206001/2075/3390360000/1500-1660; DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024; Monique dos S. Oliveira - Secretária Mun. de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei