DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800297 297 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 012 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto aquisição de pães, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Sec. de Saúde e Sec. de Educação, deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 07/03/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 20/03/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 20/03/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 5 de março de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Pregoeiro realizará licitação no dia 20/03/2024 às 09h00m , Local : www.licitacoes-e.com.br. [Nº 1040135]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção clínica e técnica de Prótese Dentária para o Programa Laboratório de Próteses Dentárias (LRPD), incluindo o fornecimento de materiais, para atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Irajuba-Ba, Informações (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos ,site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 7 de Março de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), no decorrer do ano letivo para atender os alunos da Rede Municipal de Educação, pelo período de 12 meses: ABERTURA ; 22 de Março de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico, (portaldecompraspublicas.com.br) Itaberaba, 6 de março de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 3/2024, objeto: aquisição de livros didático - adjudicou: lote 01 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 243.267,45 lote 02 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 144.848,00, lote 03 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20 lote 04 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20, lote 05 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 355.586,10 . lote 06 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 245.232,00, lote 07 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 182.549,40 e lote 08 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 97.000,00 Itagi - BA, 7 de março de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Objeto: aquisição de material de limpeza - em favor: lote 01 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 243.267,45 lote 02 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 144.848,00, lote 03 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20 lote 04 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20, lote 05 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 355.586,10 . lote 06 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 245.232,00, lote 07 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 182.549,40 e lote 08 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 97.000,00 Itagi - BA, 7 de março de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O município de Itagi torna público o resultado do pregão eletrônico 3/2024, objeto: aquisição de livros didático vencedor: lote 01 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 243.267,45 lote 02 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 144.848,00, lote 03 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20 lote 04 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 74.705,20, lote 05 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 355.586,10 . lote 06 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 245.232,00, lote 07 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 182.549,40 e lote 08 aprender mais dist. de livros ltda o valor r$ 97.000,00- menor preço global por lote. Itagi - BA, 7 de março de 2024 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Republicação O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) refeições "tipo quentinhas" (almoço e jantar), incluindo o preparo, acondicionamento, transporte e entrega, diariamente, todos os dias da semana, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA. Abertura: 18/03/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. Itamari (BA), 6 de março de 2024 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP Processo Administrativo nº 267/2023 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itaparica-Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 20/03/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 SRP Processo Administrativo nº 233/2023 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N°003/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Fardamentos e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil do Município de Itaparica - Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 21/03/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 7 de março de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas com motorista/operador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 11/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 20/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 20/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 20/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 07/03/2024. Informações através do e- mail: [email protected]. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 PA. N° 387/2023 - EDITAL N.º 060/2023 - REPUBLICAÇÃO O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 050/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de estrutura a serem utilizados na realização de eventos para atender as necessidades do município de Ituberá por um período de 12 (doze) meses. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 26/03/2024 às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 25/03/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1033793. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PA. N° 005/2024 - EDITAL N.º 001/2024 O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - OBJETO: aquisição de peixe in natura (tipo corvina) para distribuição eventual e gratuita às famílias em estado de vulnerabilidade socioeconômica assistidas por meio dos serviços sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Igualde Racial, Habitação, Juventude, Esporte e Lazer do município de Ituberá-BA. TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 20/03/2024 às 13h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 08h:00min do dia 20/03/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1040195. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 REABERTURA DE SESSÃO PARA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRENCIA PUBLICA N.º 001/2023 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Estadual n.º 9.433/2005, que dará continuidade na licitação para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a Pavimentação com Tratamento Superficial Duplo, na estrada vicinal, trecho que liga o entroncamento de Caatingas na BR-135 ao trevo de São Manoel no interior do Município de Jaborandi - Bahia, com abertura da fase de abertura e julgamento dos documentos de habilitação das três empresas classificadas, no dia 11/03/2024 às 09hs00min. Mais informações na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro; e-mail: [email protected]; ou telefones: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 6 de março de 2023. JAIME BATISTA DE AZEVEDO Presidente