DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800298 298 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023 PA 257-2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a eventual aquisição de Equipamentos 01(uma) MOTOLIVELADORA e 01(um) TRATOR DE ESTEIRA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, deste Município de Jaguarari e setores vinculados a mesma, com recursos oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº1.054/2022 de 13 de setembro de 2022, conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura das propostas dia 20.03.2024, às 14:00 horas, inicio da disputa dia 20.03.2024 às 14:30 horas no mesmo site. Edital disponível no endereço eletrônico acima descrito e também no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações via e-mail: [email protected]. Jaguarari-BA, 6 de março de 2024 JOAQUIM JOSE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna público que realizará o Pregão Eletrônico de nº001/2024, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero Km, através do Convênio nº 951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do Município de Jaguaripe, Bahia, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 020/2022, 006/2023 e 047/2023. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2024 às 09h00min.UASG: 983657- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.jaguaripe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3642-2112. Jaguaripe - BA, 6 de março de 2024. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo: 022/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material elétrico em geral, hidráulico e material de construção para manutenção das secretarias municipais e seus departamentos do município de Jandaira-Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do dia 21/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.brr ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. EDMUNDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 PROCESSO Nº 431/2023 DA TOMADA DE PREÇOS 005/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N Jequiezinho, Jequ i é - BA CEP 45208-903, inscrita no CNPJ nº 13.894.878/0001-60. Contratada: VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Praça Cônego José Lourenço, Bairro Centro, SÃO FELIPE - BA, CEP 45.550-000 CNPJ 42.962.235/0001-04. Objeto Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR TOMADA DE PREÇOS, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS E AMPLIAÇÃO NAS UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, USF IDELFONSO GUEDES, USF OLIMPIO JOSÉ DOS ANJOS, USF DR AURÉLIO SCHIARRETA, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM LOCAIS TOTALMENTE REVITALIZADOS, COM ENFOQUE NA HUMANIZAÇÃO E FUNCIONALIDADE DOS LOCAIS. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93 Valor Global de R$ 1.220.034,22 (um milhão, duzentos e vinte mil, trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência 12 (doze) meses Início: 08 de março de 2024 Fim: 07 de março de 2025. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 61/2024 Retificação da publicação do Extrato de Contrato nº 61/2024, na Seção 3 da página 25, segunda-feira 5 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ Processo nº 525/2023 Contrato nº 61/2024 Valor total: R$ 68.985,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Valor mensal: R$ 5.748,75 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos LEIA-SE Processo nº 532/2023 Contrato nº 79/2024 Valor total: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte reais) Valor mensal: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGEDO DO TABOCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL TORNA PÚBLICA A SEGUINTE LICITAÇÃO: OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de 5.200 kg (Cinco mil e duzentos quilos) de peixes (tipo corvina) e 2.000 (dois mil) molhos de coentro IN Natura, em perfeitas e adequadas condições de consumo, destinado para doação à população do Município de Lagedo do Tabocal, mediante Sistema de registro de Preços, conforme informações constantes no Edital e seus anexos. Data: 21/03/2024 - Horário: 09:00hs. Local Sitio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº.97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. JEFFERSON JANOCA DE LIMA ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2024 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 001/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS E ELETRODOMÉSTICOS, DE FORMA CONTINUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS ORIGINAIS, BEM COMO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO, referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27. Contratada: MK REFRIGERAÇÃO CNPJ Nº 40.973.966/0001-20, VALOR: 273.896,00 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais). Assinatura do Contrato e Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica interessada em prestar serviços de hospedagem (hotelaria e pousada) com café da manhã, para atender a demanda do Município de Lapão. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 07 de Março de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA, 7 de março de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços a serem implementados na rede de atenção à saúde do Município de Lapão-Ba Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Publicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de Credenciamento: a partir de 07 de Março de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Local de Entrega Setor de Protocolo da Prefeitura e maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA, 7 de março de 2024 IVANILSON CARVALHO ROCHA Agente de Contratações R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 20 de fevereiro de 2024 - Pg.211. Referente ao Extrato do Contrato nº 31/2024. Onde se lê: VALOR: R$ 161.955,13 (cento e sessenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos); Leia-se VALOR: R$ 158.868,13 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e treze centavos). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial Da União do dia 07 de março de 2024 - Pg.162. Referente ao Retificação do Contrato nº 30/2024. Onde se lê: R$ 267.842,50 (duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); Leia-se VALOR: R$ 278.210,50 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e dez reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Estado da Bahia, resolve CORRIGIR a publicação do extrato do contrato, nº169/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023, Processo Administrativo 1.419/2023, publicado no diário oficial da União - Seção 3, no dia 20 de fevereiro de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 4.322.760,00 (Quatro milhões trezentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta reais) Leia-se: Valor do Contrato: R$ 4.397.734,00 (Quatro milhões trezentos e noventa e sete mil setecentos e trinta e quatro reais) Livramento de Nossa Senhora/BA , em 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objetivo: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica legal e regulamentada, para prestação de serviço de MEDIADOR (A) EDUCACIONAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e- mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA de nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva sem cobertura e de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, nos Povoados do Município de Monte Santo - Bahia. Conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 22/03/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 7 de março de 2024 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro