DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800299 299 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde, em odontologia (prótese dentária), oftalmologia e angiologia do Município de Morro do Chapéu/BA, anto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais. Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054 Morro do Chapéu-BA, 7 de março de 2024. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Ovos da Páscoa para doação no período festivo da Páscoa no município de Nova Canaã/BA , conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 20/03/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnccompras.com/ . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 07/03/2024. Ana Paula Matos da Silva - Agente de Contratação do Município de Nova Canaã-Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de Peixes para doação no período da Semana Santa no município de Nova Canaã/Ba, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 20/03/2024, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnccompras.com/ . Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 7 de março de 2024 ANA PAULA MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ATA DE REGISTRO 018.2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2023, objetivando a Eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Empresa Vencedora: JH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.703.439/0001-50, no valor estimado de R$ 281.500,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Data da Ata: 01/02/2024-Validade 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, ESTADO DA BAHIA, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024, DIA 18/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BA, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: [email protected]; Tel.(73) 3653-1177. Em 7 de Março de 2024 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviço de transporte escolar de alunos de Escolas Públicas Municipais e Escola Estadual do município. Inicio de recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 11/03/24. Local de entrega e informações: na CPL, na Av. Nascer do Sol, Centro, das 8 às 12h. Nova Redenção/BA, 8 de março de 2024. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização dos processos licitatórios: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023: Data de abertura 20/03/2024, às 09h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (ÉTICO, GENÉRICO E SIMILAR), ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE O VALOR CONSTANTE NA REVISTA GUIA DA FARMÁCIA, PARA DISTRIBUIÇÃO Á POPULAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023: Data de abertura 20/03/2024, às 11h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Por meio do site www.licitacoes-e.com.br. Informações no endereço: Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a LEI 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço: www.licitacoes-e.com.br no campo de mensagem. Demais atos no endereço https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. CRISTIANO XAVIER GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 026/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 28.766,77 (vinte e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/03/2024 ás 8h a 14/03/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado , a adequação do Mini Banco de Alimentos na Sede deste Município, conforme especificações do termo de Referência. A proposta deverá ser entregue ou enviado por e- mail, em papel timbrado, a documentação inerente a habilitação da empresa, com CPF/CNPJ, nome do responsável pela cotação e validade da proposta deverá vir junto as documentações abaixo: Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Contrato Social; Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; Certidão de Regularidade com a Fazenda Federal; Certidão de Regularidade relativa à Justiça do Trabalho (Trabalhista); Certidão de Regularidade relativa ao FGTS. As certidões com as fazendas municipal, estadual e federal são referentes ao domicilio ou sede da empresa do proponente. Em caso de empate entre propostas recebidas, as empresas serão comunicadas a fim de realizar negociação e apresentar nova proposta realinhada. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas serão dirimidos pelo Departamento de Licitações no endereço eletrônico [email protected]. A(s) empresa(s) que apresentar(em) proposta(s) com menor valor por item e nos moldes solicitados no Termo de Referência será(ão) convocada(s) a fornecer o objeto. A(s) empresa(s) convocada(s) deverá(ão) manter as condições de habilitação e atender as condições de entrega no local apontado no termo de referência; Não será feito contratação acima do valor estimado total, que é de R$ 28.766,77 (vinte e oito mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos) demonstrado no Termo de Referência que se encontra abaixo. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 6 de março de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0085-2024- Proc. Adm n. 2223 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0083/2023- Objeto: aquisição de botas de segurança- Contratada: D C PINHEIRO DE LIMA - EPP- Preço total: R$ 8.840,00 - Prazo de Vigência: 45 (Quarenta e Cinco) dias - Data:20 de fevereiro de 2024 - (SEMA). PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 66/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº150, Centro das 08:00 às 14:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS EM ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BA. O recebimento das propostas e documentação de aptidão ocorrerão a partir da divulgação no Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA, aberto até o dia 31/12/2024, de 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660- 2121/2985. Pé de Serra (BA), 7 de março de 2024 WLISSES JARBAS SILVA DE MIRANDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 010/2024 - PE nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixe Tilápia (IN NATURA), gelo, saco de embalagens, mão de obra e translado, para distribuição gratuita na tradicional semana Santa 2024, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 21/03/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 397 - 4600. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 001/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Tomada de Preço nº 001/2023, do período de 01/03/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Pedro Alexandre - BA.