DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação: Atividade: 1.031 - Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 17000000. Ponto Novo - BA, 07 de março de 2024. Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 PA060/2024, Concorrência nº 001/2024: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO-BA , no uso de suas atribuições, torna pública a contratação: AJS CONSTRUTORA LTDA inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 46.530.704/0001-77, para pavimentação em intertravado em diversas ruas na sede do município, conforme contrato de repasse nº 946975/2023/MCIDADES/CAIXA, vencedora para os itens I e II no valor de R$ 2.787.259,67 (dois milhões, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos). Vigência de 07/03/2024 a 05/09/2025. Dotação: Atividade: 1.031 - Elemento: 4.4.90.51.00- Fonte: 17000000. Ponto Novo - BA, 07 de março de 2024. Thiago Gilleno Sales de Oliveira - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024- SRP, dia 21/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, móveis hospitalares e material de informática de destinadas a UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no distrito de Jaboticaba, Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.Quixabeira, Bahia. 08 de março de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santa Inês/BA, torna público aos interessados que no dia 20/03/2024, às 09h00min realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para formação de REGISTRO DE PREÇOS visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O edital estará à disposição, no período de 08/03/2024 a 20/03/2024, das segundas as sextas feiras, exceto feriados, nos horários das 08h30min às 11h30min e das 14h30min às 17h00min, no setor de Licitação na SEFAZ, Santa Inês - BA ou no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 230/2023, visa repasse da assistência financeira complementar da União, para fins do cumprimento da Lei n. 14.434/2022 e da ADI n. 7222/STF, destinados ao pagamento da complementação do Piso Nacional dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem), no limite da disponibilidade e ingresso dos recursos, observado o objeto do presente Contrato e o artigo 4º. da Lei Municipal nº 1795 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023. O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, pessoa jurídica de direito interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.476/0001-03, com sede administrativa na Avenida Dr. Urcisino Pinto de Queiroz, nº 167, Centro, Santo Antônio de Jesus - BA, CEP: 44.430-182, por seu Gestor, o Sr. Genival Deolino Souza, brasileiro, maior, contador, inscrito no CPF nº 096..- e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.795.661/0001-77, com sede administrativa na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - Estado da Bahia. CREDENCIADA: Empresa ATN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 04.436.727/0001-77, situado no município de Santo Antonio de Jesus-BA, neste ato representado na forma dos seu Contrato Social, pelo Sr Almir Alexandrino do Nascimento, brasileiro, maior, portador de documento de identidade nº 00.**, emitido por SSP- BA e CPF: 110..-.BASE LEGAL: com base no Edital e no Credenciamento nº 001/2023 Inexigibilidade nº 006/2023e Processo Administrativo 1 DOC nº. 648/2024. Assinado em 06/03/2024. VIGÊNCIA: até 30/03/2024. ARIANA REIS BASTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 01/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 25 de março de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP [1038700], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos de ALTO CUSTO destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus BA, 6 de março de 2024. JAQUELINE APÓSTOLO GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis, visando atender aos pacientes cadastrados na rede assistencial da secretaria municipal da saúde do município de São Francisco do Conde - BA, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere a planilha de quantitativos por parte da secretaria de saúde, o Pregoeiro decide por adiar "sine-die" o certame programado para acontecer no dia 18/03/2024 e, oportunamente quando da realização das adequações, publicaremos, nos mesmos meios de comunicação. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 e-mail: [email protected] São Francisco do Conde -BA, 7 de março de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 019/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO PENA EM SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA, CONFORME REPASSE Nº 790474/2013 - OPERAÇÃO 1008699-57, FIRMADO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sessão pública a ser realizada no dia 25 de março de 2024, às 11h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 - Heider do Vale Almeida Pinheiro - Presidente da Comissão de Licitação. TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 018/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DO PAVIMENTO SUPERIOR DO ANTIGO PRÉDIO DO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA, REFERENTE À REPROGRAMAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº262124-15/2008 FIRMADO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Sessão pública a ser realizada no dia 25 de março de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 - HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PA Nº 0031/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 14/03/2024, entre 12h00min até 18h00min, ocorrerá o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de materiais, de dedetização, descupinização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas das unidades escolares municipais, para recebimento de propostas adicionais. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000008/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PA Nº 0002/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta publicação até o dia 14/03/2023, entre 12:00 até 18:00, ocorrerá o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto (Estrutural, Incêndio, Hidrosanitário e Elétrico) para Construção de uma NAEE - Núcleo de Atendimento Educacional Especializado na Sede do Município de Senhor do Bonfim - BA, para recebimento de propostas. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e PNCP. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000009/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 P.A. Nº 0027/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 20 de março de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de veículo automotor tipo VAN, zero quilometro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000010/2024 Taciane Granja Ribeiro Secretaria Municipal de Assistência Social