DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 7 de Março de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: Maior Oferta Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Concessão da exploração do espaço Estádio Municipal Mariano Santana para realização do São João 2024. Data Disputa de Preços: 01/04/2024 às 10h. Informações, nos sites: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou www.bllcompras.org.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha-BA, 7 de março de 2024. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16331/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada, Objeto: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DIVERSOS, visando atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura no município de Simões Filho/BA, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência e seus anexos. Tipo: Menor Preço. A abertura dos envelopes: 21/03/2024 às 09:00h, no Auditório da Comissão Permanente de Licitação - COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Ba. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8369 na sala da Copel. Edital portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho-BA, 7 de março de 2024. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES PERP-009/2024 - Objeto: Fornecimento de Luminárias de LED, para iluminação pública. PERP-010/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de papelaria. Sessão Pública: 20.03.24, às 08h30min. Site da sessão: www.licitacoes-e.com.br. Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 7 de março de 2024. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024, objetivando a CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS conforme termo de compromisso firmado como Ministério da Saúde. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 15/03/2024 até as 08h de 20/03/2024 - disputa as 09h do dia 20/03/2024. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE004/2024 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 14/24. Contratada: JOAO BRAULIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRON I CO S LTDA, CNPJ 27.845/0001-01. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 02/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 13.000,00. Assinatura: 05/03/24. Terra Nova/Ba, 5 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO AO CONTRATO 95/22, firmado com a empresa: M.M REFORMAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 26.644.968/0001-44. Objeto: Acréscimo do quantitativo em 21,82% de itens do contrato, cujo objeto é: serviços relativos à implantação de uma quadra poliesportiva no distrito de Rio Fundo. Amparo: Tomada de Preços 02/22. Valor: R$ 81.684,75. Assinatura: 06/03/24. Terra Nova/Ba, 6 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Abertura: 21/03/2024 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças e serviços para veículos leves, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação e pelo portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP. 48.790- 000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, Em 7 de março de 2024. ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0532830-07 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DA BAHIA, inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna público a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento 0532830-07, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote ¾, em Brasília-BF, para fins de alterar os itens do contrato de Financiamento 0532830-07, conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme parágrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8666/93. Ubaíra-BA, 04 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0532830-07 O MUNICÍPIO DE UBAÍRA, ESTADO DA BAHIA, inscrito CNPJ 13.910.690/0001-68, representado pelo seu Prefeito Municipal, LÚCIO PASSOS MONTEIRO, torna publico a celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento 0532830-07, com a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lote ¾, em Brasília-BF, para fins de alterar os itens do contrato de Financiamento 0532830-07, conforme art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. O presente extrato deverá ser publicado na Imprensa Oficial conforme paragrafo único do Art. 61 da Lei Federal nº 8666/93. Ubaíra-BA, 04 de março de 2024. LÚCIO PASSOS MONTEIRO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 007-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E VERDES VALES INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Construção da unidade de processamento de farinha e fécula com instalações de equipamentos, através do Termo de Convênio que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional-CAR, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Rural- SDR. VALOR: 632.796,07. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 09/03/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 006/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX, PRATOS PRONTOS, SELF SERVICE (KG) EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA DE WANDERLEY-BA CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A disputa ocorrerá no dia 20/03/2024 às 9:00h. O Edital está disponível no http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1040168. Wanderley-BA, 7 de Março de 2024. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 0307.03/2023 O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção de uma escola modelo cujo atenda aos requisitos Proinfância (Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo Governo Federal MEC E FNDE), segundo o projeto em anexo deste processo para suprir as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape/CE. declara Inabilitadas: 1. J e Martins da Silva Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02, na qual os motivos estão expressos na ata de julgamento que se encontra informada no site do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informo que as demais licitantes estão declaradas Habilitadas. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Acarape-CE, 7 de março de 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.03.08.001 - SESA O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 08 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, no horário de 08h30min às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2024.03.08.001 - SESA, para Contratação de profissionais especializados na área de saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba-CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h. Aiuaba-CE, 8 de março de 2024. PEDRO CADÓ DE CASTRO