DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 05.04.01/2022.05 - Pregão Eletrônico N.º 05.04.01/2022.05, cujo objeto é a locação de microônibus e topic, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 856.183,75 (oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); Valor do acréscimo/supressão dos itens: R$ 166.091,80 (cento e sessenta e seis mil, noventa e um reais e oitenta centavos); Valor do contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 690.091,95 (seiscentos e noventa mil, noventa e um reais e noventa e cinco centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº .934.843-. Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº .623.723*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo do Instrumento Contratual Nº 29.06.01/2021.05 - Pregão Eletrônico N.º 29.06.01/2021.05, cujo objeto é a locação de ônibus, microonibus e vans, a fim de garantir o transporte escolar para a Secretaria de Educação de Amontada; Contratante: Secretaria de Educação; Contratada: Quality Transportes e Serviços EIRELI EPP; Objeto: aditivo foi de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), conforme anexo I a este Aditivo, referente aos Itens do Contrato; Das Alterações: aditivo de natureza quantitativa (acréscimo/supressão) e qualitativa (alteração de rotas), referente aos Itens do Transporte do Ensino Fundamental e dos Itens do Transporte do Ensino Médio; Valor Contratado: R$ 5.994.856,29 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos); Valor do Acréscimo/Supressão dos Itens: R$ 210.457,03 (duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e três centavos); Valor do contrato após os acréscimos/decréscimos: R$ 6.205.313,32 (seis milhões, duzentos e cinco mil, trezentos e treze reais e trinta e dois centavos); Assina pela Contratada: Luís Gonzaga Cordulino Júnior - CPF nº .934.843-; Assina pela Contratante: Jerffson Bruno Oliveira - CPF Nº .623.723. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29.12.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 29.12.01/2023, com o seguinte objeto: construção da 1º etapa do hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme convenio n.º 23/2023 e mapp nº 5032., declarando vencedora do certame à empresa Fhs Construtora Ltda - CNPJ Nº 27.843.749/0001-57, com o valor global de R$ 7.315.412,35 (sete milhões e trezentos e quinze mil e quatrocentos e doze reais e trinta e cinco centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 7 de março de 2024. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/24-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 21 de março de 2024 (21/03/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz-CE, 7 de março de 2024. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Termo Aditivo de Contrato Nº. 04.04.009/2022-SEDUB. Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações. Licitação: Pregão Presencial Nº. PP-03.10.1/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental, ensino médio e ensino infantil da rede de ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme termo de referência. da Vigência:12 (doze) Meses. Signatário: Francisco Jucélio dos Santos (contratante) e Manoel Mendes Ramalho(contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-11.03.1/2023-SMS, cujo objetivo é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de álcool, fraldas, absorventes, dietas alimentares, equipamentos de proteção individual (E.P.I'S) e materiais de consumo diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-Ce, referente ao exercício financeiro de (2024), conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor das empresas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.230.084/0001-00; LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.844.417/0001-40; Medical Center Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.032.320/0001-72; Medshop Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.524.249/0001-94; Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.485.574/0001-71, Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmacêuticos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.722.296/0001-17, por último a empresa Pharmaplus LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.817.043/0001.52, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 7 de março de 2024 PATRÍCIA ROLIM ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.12.15.01-SEINFRA, oriundo da Tomada de Preço Nº 2023.08.31-01-TP-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Coreaú e em diversas Localidades, tais como: Araquém, Canto, Ubaúna, Marfim, Malhada Vermelha, Malhada Vermelha de Cima, Cunhassú, Corredores e Agrovila, conforme o Convênio Nº 51/2023, MAP: 2423. O presente Termo Aditivo Acresceu ao Valor do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de 12,65% (doze vírgula sessenta e cinco por cento), perfazendo um Valor de R$ 358.009,54 (Trezentos e Cinquenta e Oito Mil, Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLO BA L ATUALIZADO de R$ 3.187.538,83 (Três Milhões, Cento e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos). Coreaú-CE, 01 de Março de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEGAF Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SEGAF - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 26 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024-SEGAF - Prestação dos serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, para atender as necessidades das secretarias municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 7 de Março de 2024 ROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1. A Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato resultante da Tomada de Preços nº 2022.08.02.2: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades; Alteração Contratual: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea "a" e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Contrato: R$ 539.503,54 (quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e três reais e cinquenta e quatro centavos); Valor Final Acrescido: R$ 69.150,60 (sessenta e nove mil, cento e cinquenta reais e sessenta centavos); Percentual Acudido: 12,82 %; Valor Final: R$ 608.654,14 (seiscentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos); Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Assina pelo Contratante: Weslley Dagner Pinheiro; Contratado: Itapajé Construção e Serviços EIRELI; Assina pelo Contratado: José Elihu Bastos Lira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 18 de Abril de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 16 de Agosto de 2023 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: Data e Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 18 de Abril de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37 - José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Aditivo ao Contrato N° 2022.12.19.1, cujas Partes: Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da secretaria de Infraestrutura e Transportes e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37. Contrato N° 2022.12.19.1. Origem: Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 2022.08.02.2. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, Conforme Convênio Nº 079/CIDADES/2022 - Processos Nº 5266274/2018 e 04090764/2022 - MAPP 3582 - Secretaria das Cidades. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 16 de Agosto de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 14 de Dezembro de 2023 e por conseqüência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: DATA E Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 16 de Agosto de 2023. Weslley Dagner Pinheiro- Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37 -José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada.