DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, da Lei Federal 8.666/93. Fica prorrogado a Execução dos Serviços, a partir de 14 de Dezembro de 2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, passando a vigorar até 12 de Abril de 2024 e por conseqüência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art. 57, § 1º, da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato: Data e Assinaturas: Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 14 de Dezembro de 2023. Weslley Dagner Pinheiro - Secretário de Infraestrutura e Transportes, Contratante e Itapajé Construção e Serviços EIRELI - CNPJ N°10.933.035/0001-37 - José Elihu Bastos Lira, Representante Legal, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023/TP01 A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº PMF-111023/TP01 que tem por OBJETO a Revitalização da Praça José Hardy do Município de Frecheirinha/CE. CLASSIFICADO(S): A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, VIRGILIO & JACIRA CONSTRUCOES LTDA, CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, DELMAR CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, RAMILOS CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, CONSTRUTORA MORAES LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, CLEZINALDO CONSTRUCOES LTDA e MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. DESCLASSIFICADO(S): L & L SERVICOS LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA R S M PESSOA LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA, AVILA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ELLUS SERVICO S LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES e F J CONSTRUTORA LTDA. Sagrou-se VENCEDOR E CLASSIFICADO: A G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 708.262,20. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE. Frecheirinha-CE, 7 de março de 2024. BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA Julgamento de Propostas Técnicas da Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA . OBJETO: Contratação de Consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A - Termo de Referência. PROPOSTAS TECNICAS CLASSIFICADAS: LICITANTE 01- AUDIPLAC AUDITORIA E ASSESSORIA CONTABEIL S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos; LICITANTE 02- SÁ LEITÃO AUDIT O R ES S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos; LICITANTE 03- CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos e a LICITANTE 04- RUSSELL BEDFORD GM AUDITORES INDEPEDENDENTES S/S com pontuação de 98 (noventa e oito) pontos. Nenhuma empresa foi desclassificada na proposta técnica, tendo em vista que todas as empresas obtiveram pontuações acima de 70 pontos. Fica aberto o prazo recursal a partir da data de circulação desta publicação. Caso não haja interposição de recurso fica marcada a data do dia 20 de Março de 2024, a partir das 09h30min para Abertura das Propostas de Preços das Empresas Classificadas acima. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 7 de março de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/24 A Comissão de Contratações, torna público o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados pelos participantes da Chamada Pública nº SE- CH001/24, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, conforme Lei 11.947/2009, destinado a alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria da Educação do Município de Independência/CE, com o seguinte resultado: Fornecedores Habilitados: 04. Izabel Leite Loiola Veras - (Fornecedores Individuais); 05. José Maria de Sousa - (Fornecedores Individuais); 06. COOPDEST Cooperativa de Agricultores Produtores e Empreendedores do Estado do Ceara LTDA - (Grupo Formal); 07. COOPESQUI Cooperativa dos Produtores Rurais E Pescadores da Região dos Inhamuns LTDA - (Grupo Formal). Fornecedores Inabilitados: 01. Hélio Soares Câmpelo - (Fornecedores Individuais). 02. Ivagner de Oliveira Rodrigues - (Fornecedores Individuais). 03. José Iranildo Soares Campelo - (Fornecedores Individuais). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. Em não havendo interposição de recurso, o Envelope 02 será aberto no dia 14 de março de 2024, às 07h30min na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Bairro Centro, Independência-Ce. A Ata de Julgamento poderá ser adquirida no endereço acima, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente ao público, de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas), e no site do município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações pelo endereço eletrônico ([email protected]). Independência/CE, 6 de Março de 2024 JOSÉ ÉDISON LIMA COUTINHO Secretario de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van (sem acessibilidade) destinado à manutenção das atividades das ações e serviços públicos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, prestados através do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, de responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2024. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 21 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 7 de março de 2024. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.17/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.17/ARP-01 e 23.06.17/ARP-02 - Pregão Eletrônico Nº 23.06.17/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais e equipamentos do Programa PAIC Integral do Município Itapipoca, para atender as escolas municipais, através da Secretaria de Educação Básica, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.808.990/0001-21, VENCEDORA do Item 01, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 19.000,00 (Dezenove Mil Reais) e J GUILHERME PAVAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.190.667/0001-35, VENCEDORA dos ITENS 02 e 03, por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 20.155,20 (Vinte Mil Cento e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). ÓRG ÃO GESTOR: Secretaria de Educação Básica. ASSINATURA DA ATA: 07.03.2024. VALIDADE: 12 meses. Itapipoca-CE, 07 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de material para confecção de kit's "volta as aulas" destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 11 a 21 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 22 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 22 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail [email protected]. Itarema-CE, 7 de março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.27.12.003/SEMEB Habilitação e do Projeto de Venda Chamada Pública Nº 2023.27.12.003/SEMEB. Objeto: contratação de pequenos produtores rurais, grupos formais organizados em associações comunitárias, grupos informais organização espontânea e/ou produtores individuais para seleção de melhor proposta através de dispensa (chamada publica) para a futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios) provenientes da agricultura familiar, destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), sob a responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, referente ao exercício de 2024, conforme Lei Federal N° 11.947 de 16 de julho de 2009, Resolução N° 38 do FNDE DE 16/07/2009 alterada pela Resolução N° 04 de 02/04/2015 e Resolução Nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes no anexo i deste edital, que possibilitarão o preparo dos projetos de venda. Tipo: menor preço global. Regime de execução: indireta. A Comissão de Licitação comunica que após análise dos documentos de habilitação e analise dos projetos de venda dos fornecedores individuais, grupo informal e grupo formal dos participantes no certame, deu-se da seguinte forma, todos os participantes foram habilitados, conforme segue: 1. Associação Comunitária dos Jovens de Pedro Gomes e Adjacencias, CNPJ: 13.122.588/0001-06; 2. Ricardo Fernando Bezerra de Lima, CPF nº .499.623; 3. Caue Johnatas da Silva dos Santos CPF nº .528.663-; 4. Stelina Costa Lima do Nascimento, CPF nº .418.313- ; 5. Raimundo Ednar Lima do Nascimento, CPF nº .754.723-; 6. Francisco Claudio de Almeida CPF .522.103-*; 7. Antonio Apolonio Gadelha CPF nº .915.993-; 8. Joelma Eduardo da Silva CPF .859.743-; 9. José Evanildo Mendes Maia CPF nº .437.583.*; 10. Maria Santa da Silva CPF nº .009.303-; 11. João Eudo Martins CPF nº .883.103-; 12 Mirian Tarcia Ribeiro CPF nº *.571.723-. A Ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, Inciso I Alínea "A" da Lei 8.666/93. Limoeiro do Norte - CE, 7 de Março de 2024 ANA MARIA ALBUQUERQUE MENESES Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 603.01/2024 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para Recuperação e Manutenção da Estrada Vicinal que liga as localidades de Barrigas, Guanabara e Mulatas no Distrito de Paus Brancos do Município de Madalena-CE. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data de sessão de abertura das propostas comerciais será às 08h00min do dia 10 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 6 de março de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação