DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800304 304 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 603.02/2024 - PE - SRP - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha (GLP) e Recargas de Garrafões de Água, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madalena-CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 22 de Março de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h00min às 13h00min. Madalena /CE, 6 de março de 2024 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1.2024-SME A Secretaria de Educação torna público o Edital da Chamada Pública Nº 001.2024-SME, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. Período e Local para Entrega dos Envelopes: de 11 de Março de 2024 a 01 de Abril de 2024, de 08h às 12h e de 14h às 17h, na sede da Secretaria de Educação, situada na Av. Plínio Leitão, N° 08, Centro de Mons. Tabosa/CE. Local e Data de Abertura dos Envelopes: A Abertura dos Envelopes da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 02 de Abril de 2024, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro de Mons. Tabosa/CE. O presente Edital poderá ser obtida nos seguintes locais: www.monsenhortabosa.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e sede da Secretaria de Educação no endereço supramencionado. Monsenhor Tabosa-CE, 7 de Março de 2024. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP004/2023, cujo Objeto é Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio, Plano de Trabalho 1086032-67. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001- 00), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.413.445,68 (Nove milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10 (dez) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Nilton Aragão Junior. Nova Russas/CE, 06 de março de 2024. José Nilton Aragão Junior - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP004/2023 Objeto é: Pavimentação na Zona Urbana do Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio, Plano de Trabalho 1086032-67. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA (CNPJ Nº: 26.620.132/0001-00), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.413.445,68 (Nove milhões, quatrocentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Nova Russas/CE, 5 de março de 2024 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretario de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2024 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.002/2024. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa à administração, visando o Registro de Preços para a aquisição de Kits dos Projetos Pedagógicos Estimulando; Espaço Cultural Itinerante; Biblioteca Infantil; Incluir, Brincar e Educar Vale Mais e Projeto Pedagógico Estimulando, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço. Novo Oriente/CE, 7 de Março de 2024 PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.06.002 A Prefeitura Municipal de Pacajus / CE, torna público, que após análise das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.07.06.002, com fins de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Bairro Cruz das Almas na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções EPP, De Brito Engenharia LTDA, Quatro I Construções LTDA ME, Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA, EVP Industria, Construções e Serviços LTDA tiveram suas propostas Classificadas e a empresa Copa Engenharia LTDA teve sua proposta Desclassificada. A empresa Quatro I Construções LTDA ME, foi declarada vencedora pelo menor valor global apresentado de R$ R$ 240.689,96 (duzentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 7 de março de 2024 JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.001/2024- PE Alteração do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE, publicado no DOU, segunda-feira, 4 de Março de 2024 - seção 3 - página 156. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no Edital, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se: Data da Sessão Pública - Dia 28/03/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Leia-se:Data da Sessão Pública - Dia 05/04/2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Pacatuba - CE, 7 de Março de 2024 IARA LOPES DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.5.1. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.04.5. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.440.854/0001-27. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria, consultoria jurídica, acompanhamento e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU,por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Geraldo Pinheiro Silva Neto. Data da assinatura: 06 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.5.2. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.04.5. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.440.854/0001-27. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria, consultoria jurídica, acompanhamento e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Geraldo Pinheiro Silva Neto. Data da assinatura: 06 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2024.03.04.5.3. Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.03.04.5. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Partes: O Município de Quixelô, através do Gabinete do Prefeito e a empresa Geraldo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.440.854/0001-27. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria, consultoria jurídica, acompanhamento e atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e Tribunal de Contas da União - TCU,por intermédio do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE. Valor Mensal: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Valor Total do Contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Signatários: Francisco Ézio Soares Araújo e Geraldo Pinheiro Silva Neto. Data da assinatura: 06 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 712210123-CP Abertura de Prazo para Contrarrazões O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento de Recurso Administrativo, referente Concorrência Pública Nº 0712210123-CP pela empresa: F M S Oliveira - ME, contra decisão de inabilitá-la. Portanto fica aberto o prazo para contrarrazões, conforme preceitua o artigo 109, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.01PMS O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 22 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.01PMS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás liquefeito de petróleo, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 7 de março de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE001/2024 A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SI-CE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de recuperação de estradas vicinais da localidade de jenipapeiro no âmbito do Município De Senador Pompeu- CE. Início do Cadastramento das Propostas: 11 de Março de 2024. Data do certame: 01 de Abril de 2024 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 7 de março de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL.