DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800309 309 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 25 de março de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de mobiliário e equipamentos de informática, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 7 de março de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 ABERTURA - PROPOSTA A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Concorrência n. 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Pavimentação (modalidade: pavimentação asfáltica, pavimento intertravado, reconstrução e recapeamento asfáltico), em vários / diversos bairros/ruas/setores do Município de Novo Gama - GO, após a análise da documentação e superada a fase recursal, restou habilitada a empresa: HL TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 10.739.793/0001-19 e inabilitadas as empresas SAGRES ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 14.853.879/0001-29; VISÃO SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 19.204.464/0001-48; MILENG MILENIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 02.955.015/0001-39; MANEJO E VAREJO LTDA - ME, CNPJ: 49.584.901/0001-67 e KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ: 13.343.765/0001-76; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 11/03/2024 às 14h, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 7 de março de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024 RESULTADO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO - (Pós Recursos) A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente a Concorrência n. 001/2024 [que tem como objeto o Credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 143 (cento e quarenta e três) unidades habitacionais em lotes e área de propriedade do Município de Novo Gama - GO, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal n. 2.140 e 2.141 de 2023, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado] após a análise (pela Superintendência de Licitações, bem como pela Instância Superior), dos recursos e contrarrazões interpostos / apresentados respectivamente, restou HABILITADA a empresa: PRAGMA CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 17.522.237/0001-35 e INABILITADA a empresa EDI 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ: 40.913.748/0001-08. Fica designada a data de 11 de março de 2023 às 9h, para a abertura dos envelopes contento as propostas de preços, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. Os documentos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Novo Gama - GO. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860- 000, através do/pelo fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, por/pelo e-mail: [email protected], bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 6 de março de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4708/2024 MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação no dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, na sala de licitações, Praça Eugênio Sardinha Costa, nº 02, Centro, nesta cidade, modalidade Pregão Presencial - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com objetivo de registro de preços para aquisição de medicamentos, materiais farmacológicos, suplemento alimentar, fraldas e outros para atendimento de mandados judiciais, conforme Termo de Referência.- ANEXO I. Edital e anexos disponíveis no site www.parauna.go.gov.br. Informações: (64) 3556-1800 - Sala de Licitações. Paraúna/GO, 7 de março de 2024. ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PROCESSO Nº. 2119/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PORTELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02. 317. 378/0001-49, representado neste ato pelo Gestor do Executivo Sr. SILVIO DE JESUS BATISTA; CONTRATADA: A empresa VALE E NAKAMURA ENGENHARIA LTDA), inscrita no CNPJ/MF sob o n. 45.319.809/0001-19, representado Sr Gabriel Pazoto Nakamura; OBJETO: a Execução de Obras de construção de uma praça pública (praça dos ipês; VIGÊNCIA: O contrato inerente a este procedimento terá sua vigência até 31/12/2024, iniciando-se com a emissão de ORDEM DE SERVIÇO; VALO R DO CONTRATO: 312.166,20 (trezentos e doze mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos); DATA DE ASSINATURA aos 06 (seis) dias do mês de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 05 (AMPICILINA 1G INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA PÓ LIÓFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL), atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 077/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 077/2023: QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 (CLOBUTINOL, CLORIDRATO 4MG/ML + DOXILAMINA, SUCCINATO 0,75MG/ML, XAROPE), atribuído inicialmente à empresa Maeve Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 079/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 079/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 (LOTE 01) da empresa Premier Hospitalar Importação e Exportação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 47.036.211/0001-48 PARA a empresa DIAGGOIÁS DIAGNÓSTICOS CIENTÍFICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.679.172/0001-94. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: QUINTO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 81 da empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56 para a empresa CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 085/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 085/2023: SEXTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR os ITENS 37, 79, 88, 98, 104 e 126, atribuídos inicialmente à empresa Objetiva Produtos e Serviços p/ Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 108/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 108/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 15 (LUVA CIRÚRGICA Nº 6.0, ESTÉRIL, FABRICADA EM LÁTEX NATURAL...), atribuído inicialmente à empresa Alphamed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 34.351.642/0001-57. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ata de Registro de Preços nº 080/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 080/2023: TERCEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 19 (CATETER CENTRAL, APLICAÇÃO VENOSO/ARTERIAL, TIPO IMPLANTE UMBILICAL, MATÉRIA PRIMA POLIURETANO RADIOPACO, DIÂMETRO DE 2,5 FR, VIAS MONO LÚMEN, COMPRIMENTO DE 30 A 50 CM...) da empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001- 10 para a empresa SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 34.396.122/0001-60. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de repasse do recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 39650002, Proposta nº 36000511401202300; Processo 18594/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância; Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº 754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data de assinatura: 21/02/2024; Data da vigência 21/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Rogério da Conceição Neto pela APMI. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE008/2024 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE008/2024. O resultado assim se mostrou. Empresa NS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita CNPJ nº 35.556.376/0001-61, com o valor total de R$ 244.930,08. Empresa PANIFICADORA E MERCADO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita CNPJ nº 00.285.549/0001-70, com o valor total de R$ 37.216,68. Empresa VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com o valor total de R$ 5.394,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Contratante: Município de Santa Helena de Goiás, CNPJ 02.056.711/0001-03. Contratada: Ferreira Lopes Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 28.525.313/0001- 82, Modalidade: Tomada de Preço nº 17/2023. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "Construção de calçada e alambrado no Pq. Pedrãozinho no Município de Santa Helena de Goiás - GO Dotação Orçamentaria: 02.0266.15.451.1020.1262.449051 100/123 - Constr. de calçadas c/mobilidade urbana, Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses ou 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8666/93, O Prazo para execução da obra será de no máximo 4 (quatro) meses corridos, contados a partir da data de emissão da "Ordem de Serviço", Valor R$ 696.300,03