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Diário Oficial da União · 08/03/2024 · pág. 310

DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800310 310 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços com fornecimento de material para execução e instalação em estrutura metálica e cobertura em policarbonato incluindo calha estrutural para cobertura da passarela de acesso entre o Hospital Municipal e UPA 24h. Data/horário de abertura: 21/03/2024 às 08h30min. Local: https://bnccompras.com/Home/Login. Retirada do edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás/GO, 7 de março de 2024. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 21 de Março de 2024, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro De Preços De Materiais E Serviços Póstumos, conforme termo de referência constante do processo licitatório Pregão Eletrônico 001/2024. Pregão Exclusivo Para Me/Epp Até 120km Conforme Lei Complementar 123/2006 E Lei Municipal 729/2022. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bnc.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. GECIANE SOUZA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde Santo Antônio de Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 25 de Março de 2024, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Registro de Preços de Medicamentos, Materiais Hospitalares e Suplementos Alimentares conforme termo de referência constante do processo licitatório Pregão Eletrônico 002/2024. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https:bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bnc.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. GECIANE SOUZA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações dos Editais, regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 objeto: aquisição de "máquinas e equipamentos" - 01 caminhão basculante, nos termos do Convênio nº 942357/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: 21/03/2024, às 08h30min PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 objeto: aquisição de ovos de pascoa para distribuição na Rede Municipal de Ensino de São Luís de Montes Belos-GO. Abertura: 21/03/2024, às 13h30min. Os editais poderão ser obtidos no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 3671-7025 São Luís de Montes Belos - GO, 7 de março de 2024. ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 12/04/2024, local para a realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024, tipo Empreitada por Preço Global - POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa especializada para construção do cercamento dos banheiros públicos. Tudo conforme termo de referência, memorial descritivo e demais anexos. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111. São Miguel do Araguaia-GO, 7 de março de 2024. ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROC. ADM. Nº 2149/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 01.343.086/0001-18, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO comunica aos interessados que no dia 27/03/2024 às 09:00 horas horario de BRASILIA, será realizada, licitação na modalidade concorrência presencial que será realizada, na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizada na AV. RAMIRO TEIXEIRA, Nº 01, CENTRO, CEP 75820-000, SERRANÓPOLIS/GO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÕES DE VIAS EM CBUQ. Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br), FONE: (64) 3668-1259.Serranópolis/GO. Em 7 de Março de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO/FMS, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2024, processo 0294/2021, Lei 14.133/2021, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO, ZERO KM, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ESCRITÓRIO E HOSPITALARES, DE ACORDO COM A PROPOSTA Nº 11422.700000/1230-02, EMENDA PARLAMENTAR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA- GO/FMS, com recebimento da documentação a partir do dia 11/03/2024 às 8:00h. ao dia 26/03/2024 às 09:30h. e certame previsto para o dia 26/03/2024 às 10:00 à realizar-se através da Plataforma BLL Compras. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Ed i t a l disponível no site www.sitiodabadia.go.gov.br. Sítio D'Abadia - GO, 7 de março de 2024. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE SORTEIO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024 O MUNICÍPIO DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado sorteio dos candidatos habilitados no credenciamento de leiloeiro (a)s oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. A data do sorteio será dia 12/03/2024 às 09:00hs. Informações: (64) 3691-1557/Sala de Licitações. Av. Vicente Ferreira, nº 22, São Sebastião. Vicentinópolis/GO, 7 de março de 2024. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Vila Boa, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar na Sala de Licitações, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, das 07h00min às 13h00min à Rua Antônio Costa, QD 35, s/n, Jardim Nova Aurora, neste Município, procedimento para o credenciamento de profissionais do tipo leiloeiros, para gestão integrada e assessoria técnica especializada na preparação, apoio logístico, avaliação e alienação por meio de leilão de bens imóveis e bens moveis inservíveis, de veículos e maquinários do município de Vila Boa/GO. A partir do dia 18 de março de 2024, conforme consta do Edital de credenciamento. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura municipal de Vila Boa-GO ou no site www.vilaboa.go.gov.br.ou e-mail: [email protected]. Vila Boa, 7 de março de 2023. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Agente de contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0603.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0111.001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. PARTES: A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão - MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa MILENAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.342.090/0001-97, Situada Praça Joao Lisboa N 102, Sala 111 Cep 65010-310 são Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta conforme projeto básico, de acordo com termo de compromisso nº 202140773/2023, de interesse do Município de Amapá do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 008/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.308.057,60 (Um milhão trezentos e oito mil, cinquenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. CODIGO DA FICHA: 161 PODER: 02 Poder Executivo ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO: 12 Educação SUBFUNÇÃO: 361 Ensino Fundamental PROGRAMA: 0018 EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PROJETO/ATIVIDADE: 1047 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSOS: 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE. SIGNATÁRIOS: WELISON SANTOS VILELA, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e Srº. Rubens Ferreira Trindade, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão. Amapá do Maranhão -MA, em 6 de março de 2024. Welison Santos Vilela- Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISOS DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇAO-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, publicado no DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 3 ISSN 1677-7069 N 46, 07 DE MARÇO DE 2024. Pagina 174 Onde se lê: " CNPJ: 03.342.090.0001/2023. " Leia-se: " CNPJ: 03.342.090/0001-97. Amapá do Maranhão -MA, 7 de março de 2024. WELISON SANTOS VILELA Secretário Municipal de Educação.