DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Gás de Cozinha para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 20/03/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de cesta básica para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/03/2024 às 09:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 21/03/2024 às 15:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024-SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de Educação do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 22/03/2024 às 08:30hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum- Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: [email protected]. ApicumAçu/MA, 5 de março de 2024 ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 O MUNICÍPIO APICUM AÇU/MA, torna público que no período de 01 a 04/04/2024, das 08:00h às 12:00, realizará o recebimento dos documentos referente a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024 para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais na área de saúde para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Apicum Açu/MA. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações através do site: https://portal.apicumacu.ma.gov.br, no campo "licitações e contratos", ou ainda junto à Comissão de Contratação, ou pelo e mail: [email protected]. A análise dos documentos será feita a partir do dia 05/04/2024 e o divulgação do resultado será a partir do dia 09/04/2024 no diário oficial do município. Para maiores informações entre em contato através e-mail: [email protected]. Apicum Açu/MA, 05 de março de 2024. - Valbeilson Mendes dos Santos - Agente de Contratação. Apicum-Açu/MA, 6 março de m de 2024. ADRIANA AGUIAR BATISTA NONATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO n° 002/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01120301/2022. TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL e BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA sob CNPJ nº 28.803.108/0001-31. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Aditivar o contrato para a continuidade dos serviços de consultoria especializada em assistência técnica sobre execução e prestação de contas dos programas educacionais federais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FA R I A S - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e a Sra. ISABEL CRISTINA PEREIRA DANTAS DE ALMEIDA - Sócia Administradora, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº: 022/2024 - ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2023. OBJETO: fornecimento de material odontológico para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Registro de Preços Nº 017/2023 do Pregão Eletrônico em SRP Nº: 029/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 63.571.095/0001- 13. BASE LEGAL: LEI Nº: 8.666/93, DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS CORRELATAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS R EC U R S O S O R Ç A M E N T Á R I O S : 0 2 ; 0 7 ; 1 0 ; 1 0 . 1 2 2 ; 1 0 . 1 2 2 . 0 0 0 3 ; 1 0 . 1 2 2 . 0 0 0 3 . 2 0 09; 10.122.0003.2009-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045-3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016;10.302.0024.2016-3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.074,35 (cento e sessenta e seis mil, setenta e quatro reais e trinta cinco centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Silvana Bezerra da Silva Lindoso /Secretária Municipal de Saúde. (CONTRATANTE) e Sr.º. Luiz Carlos Torres Gomes (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira - MA, 15 de janeiro de 2024. Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 017/2023 DECORRENTE DO PROCESSO Nº 202306038/2023. CONFORME PRECEITUA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DECRETO Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15, § 3º DA LEI 8.666/93. O Município de Bacabeira, torna público a homologação, cujo objeto eventual adesão de ata para fornecimento de material odontológico para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA, nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preço Nº 017/2023 do Pregão Eletrônico Nº: 029/2023, celebrado perante a Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida - MA e a empresa DISMABEL DISTRIBUIDORA DE SOROS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 63.571.095/0001-13, no valor R$ 166.074,35 (cento e sessenta e seis mil, setenta e quatro reais e trinta cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 238/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, CNPJ 10.593.548/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 127.092,53 (cento e vinte e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 238/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa S.D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME, CNPJ 10.593.548/0001-46. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 127.092,53 (cento e vinte e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) SONIA MARIA MENDONÇA LEITE PINHEIRO (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 234/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001- 47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 191.843,52 (cento e noventa e um mil e oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) A DÃO GOMES MAIA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 233/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO, CNPJ 36.877.324/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.499,50 (nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) CARLOS MARCELO SANTOS DE CASTRO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 232/2024 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.682,50 (trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) BRUNA ALVES DE SOUZA (Contratado).