DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.682,50 (trinta e sete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) BRUNA ALVES DE SOUZA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 259/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 07/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável sem gás e gelo, sob demanda, para atender a secretaria desenvolvimento social, trabalho e emprego do Município de Balsas-MA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.450,00 (vinte e um mil e quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 264/2024 - SESAU. Referente a Chamada Pública n° 004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BORGES LABORATÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.896.242/0001-15. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES DE IMAGENS E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 222.009,12 (duzentos e vinte e dois mil e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ANAILZA MENDES BORGES (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 263/2024 - SESAU. Referente a Chamada Pública n° 004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.769.676/0001-68. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o processo de credenciamento em PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR LABORATÓRIO CLÍNICO, EXAMES DE IMAGENS E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme especificações constantes no Projeto Básico, extrato de valores Tabela SUS, planilha em anexo, através da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA . VIGÊNCIA: Os contratos de credenciamento terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 222.009,12 (duzentos e vinte e dois mil e nove reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 . DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) MARIA DE NAZARETH MENDES BORGES (Contratado). EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023, referente a Concorrência Pública n° 13/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 210/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DO AUMENTO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 90 (noventa) dias, do período de 28 de Dezembro de 2023 a 27 de Março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) e ROBSON DALL'AGNOL (CONTRATADO). EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 36/2024 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA, inscrita no CNPJ 18.955.346/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 51/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo o objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO N° 35/2024 - SEFIN, referente ao Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa BEETTHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N°01.991.038/0003-06. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes comum, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas/MA, resultante do Pregão Eletrônico n° 51/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo o objetivo é a inserção da dotação orçamentária no contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00 04.122.0021.2-008 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CO N T R AT A N T E ) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 034/2023. PROC. ADM. 088/2023. CONTRATO Nº 11.2024.088.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PAPELARIA IMPERATRIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.928.415/0001-20, localizado à Av. Pedro Neiva de Santana, nº 1013 - Vila Parati, CEP 65.913-520, Imperatriz - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Leis nºs.8.666/1993 e 10.520/2002. Objeto, fornecimento de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência 31 de dezembro do respectivo exercício orçamentário. O valor global de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2119.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica. Bom Jesus das Selvas/MA, 29 de fevereiro de 2024. Edmara Azevedo Rocha Coelho- Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE ADJUDIÇACÃO Nº 56/2023 CONCORRÊNCA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Nº 056/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO FLOR DO DIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, a ser emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VALO R : R$ 1.316.180,39 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais e trinta e nove centavos) - AMPARO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993 FONTE DE RECURSOS: 27.812.0020.1024.0000 CONST/AMPL/REFORMA DE GINASIOS/QUADRA/CAMPOS 4.4.90.51.00. Tendo em vista a habilitação e classificação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, ADJUDICA o objeto acima especificado as empresas R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001-30. Formosa da Serra Negra (MA), 5 de março de 2024 RICARDO PONTES SALES Pregoeiro AVISO DE ADJUDIÇACÃO Nº 70/2023 CONCORRÊNCA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo Nº 070/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, contados a partir da Emissão da Ordem de Serviço, a ser emitida pela SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - VALOR: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) - AMPARO LEGAL: Lei n°. 8.666/1993 FONTE DE RECURSOS: 15.451.0023.1028.0000 - CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOUGRADOUROS PUBLICOS - 15.451.0023.1028.0000 - CONSTRUÇÃO, REF. E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS E LOUGRADOUROS PUBLICOS - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Tendo em vista a habilitação e classificação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, ADJUDICA o objeto acima especificado as empresas CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.238.467/0001-90. Formosa da Serra Negra (MA), 5 de março de 2024 RICARDO PONTES SALES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 ADMINISTRATIVO N° 056/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO FLOR DO DIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da comissão, Sr. Ricardo Pontes Sales, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 006/2022, que as empresas R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.513.669/0001-30, se tornou vencedora dos com o preço proposta no valor de R$ 1.316.180,39 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, cento e oitenta reais e trinta e nove centavos), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Formosa da Serra Negra/MA, 5 de março de 2024 EDSOMAR BRANDÃO DE SÁ Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 070/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA. Em face dos elementos constantes no processo administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da comissão, Sr. Ricardo Pontes Sales, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria n° 006/2022, que as empresas CONSTRUSUL CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 11.238.467/0001-90, se tornou vencedora dos com o preço proposta no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e por ter, dentro do critério de julgamento estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Formosa da Serra Negra/MA, 5 de março de 2024 SILVINO SANTOS COSTA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida João da Mata, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. LEGISLAÇÃO: conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 com as alterações da Resolução FNDE nº 04/2015. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 05 DE ABRIL DE 2024, AS 08h00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMADA PUBLICA: Sala da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, no DIA 05 DE ABRIL DE 2024, AS 08:00 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected], Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. RICARDO PONTES SALES Pregoeiro