DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800313 313 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida João da Mata, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2024, conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Chamamento de pessoas jurídicas para fornecimento de recarga de gás de cozinha - Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (P-13), para atender as demandas das Secretaria Municipal Assistência Social de Formosa da Serra Negra/MA. LEGISLAÇÃO: LEI MUNICIPÁL Nº 344/2023. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA ATÉ: 05 DE ABRIL DE 2024, AS 14h00 HORAS (HORÁRIO DE BRASILIA) NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO CHAMADA PUBLICA: Sala da Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra, situada na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000, no DIA 05 DE ABRIL DE 2024, AS 14:00 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Joao da Mata e Silva, n.º s/n, Bairro Vila Viana, Formosa da Serra Negra/MA, CEP 65.943-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail cpl- [email protected], Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra. RICARDO PONTES SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.21.0017, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a EMPRESA BOBBY SOLUÇÕES EDUCATIVAS. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados de assessoria, consultoria e gestão tecnológica de projetos pedagógicos de recomposição de aprendizagem, com disponibilização de materiais didáticos personalizados e direcionados aos projetos de plataformas acadêmicas visando atender a demanda da rede municipal de ensino do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 627.000,00 (Seiscentos e vinte e sete mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/1990 e suas alterações, e demais normais aplicáveis a espécie; Decreto Municipal Nº 056/2023, de 08 de agosto de 2023/GP; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/Unidade Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0049 2.045- Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1500100100- Receitas de Impostos e Transf. De Impostos da Educação/Valor: R$ 327.000,00/Órgão: 19- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / U n i d a d e Orçamentária: 19 01- Secretaria Municipal de Educação/Projeto/Atividade: 12 361 0013 2.050- Manutenção do Programa Salário Educação/Elemento de Despesa: 3. 3. 90. 39. 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica/Fonte de Recurso: 1550000000- Transferência do Salário Educação/Valor: R$ 300.000,00ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva- Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Dauro Borges da Cruz Dias- representante legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, Processo Administrativo nº 2023.07.19.0002, que tem como objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços de construção da Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes do município de Itapecuru Mirim/MA, para abertura de envelopes de habilitação, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 12 de março de 2024, às 15h (quinze horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital da Tomada de Preço nº 007/2023, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected] de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Itapecuru-Mirim/MA, 6 de março de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMR-MA A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: iniciando no Bairro Argentina aos povoados São Braz, Boa Vista, Vila do Rosário, Zé Banana e finalizando próximo ao bairro Cidade Nova, no município de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/03/2024 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/ Rosário - MA, 7 de março de 2024 CAROLINE MARANHÃO CALDAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de junho de 2023, por mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 053/2023. Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 06 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022. PARTES: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.564.580/0001-99. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência de contrato de prestação de serviços de implantação de ponte de concreto no Povoado Saudade - 7,00X3,50 "LXC" e no Povoado P.A. Santa Maria - 7,00X3,50 "LXC" na zona rural do município de Satubinha/MA. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no art. 57, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. PRAZO ADITIVADO: 6 (seis) meses. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. ASSINAM: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Francisco Jesselino Aragão Costa - Representante Legal - Contratada. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto Ltda. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-MT, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp.. Data Inicial 28/01 a 03/02/2024. Região. Rondonopolis MT. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com A Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,71. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,71. Preço Máximo Revenda. 5,71. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data Inicial 28/01 a 03/02/2024. Região. Rondonopolis MT. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, Comum. Numeros De Postos Pesquisados. 1. Unidade De Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,44. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,44. Preço Máximo Revenda. 6,44. Coef de Variação Revenda. 0,000. . Data Inicial 28/01 a 03/02/2024. Região. Rondonopolis MT. Produto. Oleo Combustivel - DieseL, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 2. Unidade De Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,26. Desvio Padrão Revenda. 0,389. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 6,54. Coef de Variação Revenda. 0,062. Data: 06/02/2024 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto ltda. Objeto: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor acrescimo: Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data inicial 04/02/2024. Data inicial 10/02/2024. Estado MT. Região Rondonopolis. Produto: combustivel - gasolina, classificacao comum, utilizacao automotivo, de acordo com a legislacao vigente da anp. Numeros de postos pesquisados: 2. Unidade de medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 5,99. Desvio padrão revenda: 0,000. Preço mínimo revenda: 5,99. Preço máximo revenda: 5,99. Coef De Variação Revenda: 0,000. Data: 15/02/2024. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 116/2023 Contratada: autoposto aeroporto ltda. Objeto: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (supressão): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data inicial 04/02/2024. Data inicial 10/02/2024. Estado MT. Região Rondonopolis. Produto: oleo combustivel - diesel, comum. Numeros de postos pesquisados: 1. Unidade de medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 6,09. Desvio padrão revenda: 0,000. Preço mínimo revenda: 6,09. Preço máximo revenda: 6,09. Coef De Variação Revenda: 0,000. Data inicial 04/02/2024. Data inicial: 10/02/2024. Estado: MT. Região: Rondonopolis. Produto: oleo combustivel - diesel, S-10. Numeros de postos pesquisados: 2. Unidade de medida: R$/l. Preço médio revenda: 6,19. Desvio padrão revenda: 0,000. Preço mínimo revenda: 6,19. Preço máximo revenda: 6,19. Coef de variação revenda: 0,000. Data: 15/02/2024 EXTRATO DO6° TERMO ADITIVO ao Contrato 116/2023 Contratada: autoposto aeroporto ltda. Objeto: chamamento público para credenciamento de postos de combustíveis localizados no município de Alto Araguaia-MT, para abastecimento dos maquinários e veículos oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data inicial 11/02/2024. Data inicial 17/02/2024. Estado MT. Região Rondonopolis. Produto: combustivel - gasolina, classificacao comum, utilizacao automotivo, de acordo com a legislacao vigente da anp. Numeros de postos pesquisados: 11. Unidade de medida: R$/l. Preço Médio Revenda: 5,99. Desvio padrão revenda: 0,133. Preço mínimo revenda: 5,73. Preço máximo revenda: 6,29. Coef De Variação Revenda: 0,022. Data inicial 11/02/2024. Data inicial: 17/02/2024. estado: mt. região: rondonopolis. produto: oleo combustivel - diesel, comum. Numeros de postos pesquisados: 6. Unidade de medida: r$/l. Preço médio revenda: 6,26. Desvio padrão revenda: 0,223. Preço mínimo revenda: 6,09. Preço máximo revenda: 6,64. Coef de variação revenda: 0,036. data inicial 11/02/2024. data inicial: 17/02/2024. Estado: MT. Região: Rondonopolis. Produto: oleo combustivel - diesel, s-10. Numeros de postos pesquisados: 8. Unidade de medida : r$/l. Preço médio revenda: 6,32. Desvio padrão revenda: 0,209. Preço mínimo revenda: 6,19. Preço máximo revenda: 6,74. Coef de variação revenda: 0,033. Data: 21/02/2024. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO ao Contrato 116/2023 Contratada: Autoposto Aeroporto LTDA. Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento de Postos de Combustíveis Localizados no Município de Alto Araguaia-Mt, Para Abastecimento dos Maquinários e Veículos Oficiais. Valor (Acréscimo): Fica o presente alterado os valores no quadro abaixo conforme Tabela Anp. Data Inicial 18/02/2024. Data Inicial. 24/02/2024. Estado. MT. Região. Rondonopolis. Produto. Combustivel - Gasolina, Classificacao Comum, Utilizacao Automotivo, de Acordo Com a Legislacao Vigente da Anp. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 5,99. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 5,99. Preço Máximo Revenda. 5,99. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data Inicial 18/02/2024. Data Inicial. 24/02/2024. Estado. MT. Região. Rondonopolis. Produto. Oleo Combustivel - Diesel, S-10. Numeros de Postos Pesquisados. 1. Unidade de Medida. R$/l. Preço Médio Revenda. 6,45. Desvio Padrão Revenda. 0,000. Preço Mínimo Revenda. 6,45. Preço Máximo Revenda. 6,45. Coef de Variação Revenda. 0,000. Data: 28/02/2024