DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado As Instituições Classificadas, Qual Seja: Pramed Plantoes Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 32.607.218/0001-03, Com O Valor Global De R$ 1.820.000,00 (Um Milhão, Oitocentos E Vinte Mil Reais), Servmedic Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 31.415.691/0001-18, Com O Valor Global De R$ 4.105.500,00 (Quatro Milhões, Cento E Cinco Mil E Quinhentos Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 4.553.500,00 (Quatro Milhões, Quinhentos E Cinquenta E Três Mil E Quinhentos Reais), Pro Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.162.986/0001-05, Com O Valor Global De R$ 3.434.500,00 (Três Milhões, Quatrocentos E Trinta E Quatro Mil E Quinhentos Reais), Ym Serviços De Saúde Lt d a , Inscrita No Cnpj Nº 35.996.154/0001-60, Com O Valor Global De R$ 1.638.000,00 (Um Milhão, Seiscentos E Trinta E Oito Mil Reais). G. K. R. M. Servicos Medicos Ss, Inscrita No Cnpj Nº 27.003.083/0001-29, Com O Valor Global De R$ 1.484.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos E Oitenta E Quatro Mil Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Saúde De Nova Xavantina/Mt. 1º AVISO DE RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2.023 PROCESSO Nº 079/2.023 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2.023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Comissão Permanente De Licitação, Leva Ao Conhecimento Dos Interessados Que Homologa Parcialmente O Processo Licitatório Levado A Efeito Através Do Edital De Credenciamento Nº 002/2.023, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 210, Edição 234, Do Dia 11 De Dezembro De 2023, Destinado A Credenciamento Para A Contratação De Profissional Especializado Na Aréa Da Saúde Do Tipo Fonoaudiólogo E Serviços Especializados De Consultas, Exames E Procedimentos Cirurgicos Do Tipo Oftalmologista E Tratamentos Vasculares E De Profissional Engenheiro Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde E Infraestrutura De Nova Xavantina-Mt. Onde Se Lê: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado À Instituição Classificada, Qual Seja: Angela Feldkircher Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 52.084.794/0001-12, Com O Valor Global De R$ 120.792,00 (Cento E Vinte Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, Inscrita No Cnpj Nº 52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais), Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-94, Com O Valor Global De R$ 457.166,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Cento E Sessenta E Seis Reais). Leia-Se: Bem Como, O Julgamento Efetuado Pela Comissão De Licitação, Adjudicando O Objeto Licitado À Instituição Classificada, Qual Seja: Angela Feldkircher Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 52.084.794/0001-12, Com O Valor Global De R$ 120.792,00 (Cento E Vinte Mil, Setecentos E Noventa E Dois Reais), Yuri Fellipe Yamada Zanchin, Inscrita No Cnpj Nº 52.506.480/0001-60, Com O Valor Global De R$ 180.000,00 (Cento E Oitenta Mil Reais), Cmo - Centro Matogrossense De Oftalmologia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 42.480.390/0001-94, Com O Valor Global De R$ 457.166,00 (Quatrocentos E Cinquenta E Sete Mil, Cento E Sessenta E Seis Reais), Imediata Servicos Medicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 30.987.969/0001-69, Com O Valor Global De R$ 1.122.667,00 (Um Milhão, Cinto E Vinte E Dois Mil E Seiscentos E Sessenta E Sete Reais). Demais Informações Poderão Ser Conferidas Na Secretaria De Infraestrutura E Saúde De Nova Xavantina/Mt. Nova Xavantina - Mt, de 7 De Março De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 005/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA REMUME PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAITA/MT. Início da Sessão: dia 20/03/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 05/03/2024 às 07h00m do dia 20/03/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 5 de março de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO designado (a) pelo Decreto Municipal nº. 003/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 019/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: ffff010005060000REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADE "MEIO" PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MTffff010005060000. Início da Sessão: dia 19/03/2024 - Horário: 14h00min. Credenciamento: das 13h30min às 14h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 - Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 6 de março de 2024. LIZANDRA BERTOLINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de pedra britada e pré-moldado do tipo Mata-Burro em concreto para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação e Obras e futuros Convênios. ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Branca/MT. Contatados abaixo: ESPÉCIE: CONTRATO Nº 14/2024 Contratado: Tenax Pré-Moldados Comércio LTDA CNPJ: 03.737.158/0001- 37 VALOR: R$ 216.000,00; Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 à 31/12/2024. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 15/2024 Contratado: Pedreira Britaminas Fortaleza LTDA CNPJ: 15.174.400/0001- 90 VALOR R$: 830.000,00; Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 à 31/12/2024. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 15/2024 Contratado: João Paulo Severino da Silva-ME CNPJ: 19.038.204/0001- 40; VALOR R$: 680.000,00; Assinatura: 06/03/2024. Vigência: 06/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA 01/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Adesão A Ata 01/2024. "Sistema Carona" Do Objeto: Prestação De Serviço Em Publicações Oficiais, Sendo No Diario Oficial Da União, Diario Oficial Do Estado De Mato Grosso E Em Jornal De Grande Circulação Local, Atendendo As Necessidades Da Secretaria De Administração, Juntamente A Prefeitura Municipal De Porto Esperidiao-Mt.Em Favor Da Empresa: R. C. De Oliveira Publicações Ltda- Cnpj: 05.460.358/0001-10valor Total De: R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais). Porto Esperidião-Mt, de 7 De Março De 2024. MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 10/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Data: 22/03/2024. Horário: 09h00min (horário de Brasília). Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de Empresa Especializada em Serviço de medicina e segurança do trabalho e gestão dos programas de SST vigentes. Valor Estimado: R$ 26.369,00 (Vinte e seis mil trezentos e sessenta e nove reais). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 77/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 7 de março de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 115/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 21 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 7 de março de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Pães e Salgados para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser obtidas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 7 de Março de 2024. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 002/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024. Objeto: Adesão "Carona" à Ata de Registro de Preços Nº 009/2024, Resultante do Pregão Presencial Nº 063/2023, Processo Administrativo Nº 256/2023, da Prefeitura de Confresa - MT, OBJETIVANDO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: JONATHAN SILVA LUZ - ME, CNPJ: 30.709.546/0001-87, ENDEREÇO: RUA PREF. VALDEMIR ANTÔNIO DA SILVA, Nº 58 - BAIRRO: CENTRO, CIDADE: NOVO SANTO ANTÔNIO - MT, CEP: 78.674-000, TELEFONE: (66) 98402-9167. E-MAIL: [email protected]. ITENS: 1, 7, 18, 21, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 48, 54, 56, 63, 64, 74, 76, 78, 79, 80, 83, 84, 85, 98, 99, 102, 105, 111, 117, 118, 121, 126, 127, 131, 132, 133, 134, 136, 138, 142, 143, 144, 148, 149, 151, 155, 164, 165, 166 e 168. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 544.600,14; PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. São Félix do Araguaia - MT, 7 de março de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita