DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE OXIGENIO GASOSO MEDICINAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADAMENTE NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. DATA DE ABERTURA: 21/03/2024 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 3268 1058/1140. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br. Vale de São Domingos - MT, 7 de Março de 2024. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as unidades básicas de saúdes: EBSF Sebastiana de brito pascoal - CNES 9318348, UBSF, Maria do Carmo da silva Maria - CNES 3989372, de acordo proposta nº 11443.806000/1220-01 do fundo nacional de saúde, em atendimento ao fundo municipal de saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: BT Comercio Inteligente - Ltda, CNPJ/MF nº 45.329.312/0001-81, VALOR: R$ 20.125,00 (vinte mil cento e vinte cinco reais). Valor Total Global: R$ 20.125,00 (vinte mil, cento e vinte cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 7 de Março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022 OBJETO: PROC. ADM. Nº 143/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021. PARTES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS. Contratada: BELTER CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. OBJETO. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta e alteração do valor inicial previsto na Cláusula Terceira, devido a reprogramação da obra do Contrato Administrativo nº 011/2022, referente a execução de obra para construção de ponte em concreto sobre o córrego Carrapato, no Município de Corguinho - MS, visando atender o Convenio nº 902338/2020, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e Município de Corguinho/MS, conforme memorial descritivo, projeto básico, cronograma físico financeiro, edital e seus anexos. O valor reservado para a consecução do presente aditamento referente a 12,84% é de R$ 191.435,38 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos), passando o valor inicial do contrato de R$ 1.490.968,76 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos), para R$ 1.682.404,14 (um milhão cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e quatorze centavos), após o 5º Termo Aditivo. Fica prorrogado por 02 (dois) meses, o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 011/2022 a contar de 08/12/2023. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 011/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II c.c. § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES. Contratante: Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Contratada: Elvio Ramires - Representante legal. Corguinho - MS, 08 de janeiro de 2023. Flávio Afonso Santos dos Reis - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 17/2024 OBJETO: Aquisição de um Caminhão Basculante para atendimento das da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 948810/2023 - Processo nº 59800.000289/2023-99/SUDECO e contrapartida do município. EMPRESA VENCEDORA: RIBEIRO VEICULOS S/A, CNPJ/MF 75.642.256/0001-00, no item 1 com o valor de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais). Deodápolis - MS, 5 de março de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA abaixo relacionada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. PROCESSO Nº 016/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de empresa especializada para execução da obra de construção de Galpão Comunitário no Distrito do Morumbi, com recursos procedentes da Emenda Parlamentar nº 202221700002 - Plano de Ação nº 09032022-017364 e contrapartida do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 01/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.gov.br/compras A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no Portal da Transparência, no endereço http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e- mail:[email protected]. Eldorado/MS, 7 de março de 2024. DAIANE FERREIRA PEDRO Diretora do Dpto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93, processado a Tomada de Preço em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Presidente de Comissão de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município, da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 404/2023, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de Carumbé, no município de Itaporã/MS, conforme Contrato de Financiamento nº 623.199-84/2023/FINISA/CAIXA, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: NORTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.001.307/0001-23, pelo valor global de R$ 796.990,51 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e um centavos). Itaporã-MS, 08 de março de 2024. MARCOS ANTONIO PACCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2004 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - Processo Administrativo Nº 170/2023. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e a empresa Pimentel Construções Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de recuperação do Campo de Futebol Municipal de Ivinhema/MS, CR Nº 930713/2022/MINESPORTES/CAIXA - Operação Nº 1083903-13, de 08/08/2022, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. PRAZO: 12 (doze) meses, de 22/02/2024 à 22/02/2025. VALOR: R$ 1.307.046,69 (Um milhão, trezentos e sete mil, quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). FISCAIS DE CONTRATO: Vivalter Fonseca Fagundes e Golam Remberto Pereyra Melgar. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Alvarino Pimentel. FORO: Da Comarca de Ivinhema - MS. DATA: 05/03/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Processo Licitatório Nº 182/2023. O Município de Ivinhema/MS, através de sua CPL, torna público o resultado da Proposta Técnica e da Proposta de Preços do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para execução de obra de Qualificação Viária do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Financiamento - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal - Contrato nº 609.102-31 de 04/09/2023, conforme edital e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDORA: GTX Construtora e Serviços Ltda. Nota da Proposta Técnica: 56,333 (cinquenta e seis, trezentos e trinta e três pontos). Proposta de Preços: R$ 52.728.021,31 (cinquenta e dois milhões, setecentos e vinte e oito mil, vinte e um reais e trinta e um centavos). Obteve 100 (cem) pontos e a Nota Final obtida pela empresa acima citada foi de 69,433 (sessenta e nove quatrocentos e trinta e três pontos). Ivinhema - MS, 28 de fevereiro de 2024 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo Administrativo N°. 006/2024 O Município de Jateí-MS, torna público, tipo Menor Preço Por Item, que ocorrerá no dia 02 de Abril de 2024 às 08:30 horas (horário de Brasília), com itens exclusivos para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), visando o Registro de Preços para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jateí/MS, em conformidade com Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital, onde constam as demais especificações do objeto. recebimento das propostas: Das 09:00 horas do dia 08/03/2024 às 07:59 horas do dia 02/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: Das 08:00 às 08:29 horas do dia 02/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 08:30 horas do dia 02/04/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07 (sete) horas às 13 (treze) horas, fuso horário local. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do telefone (67) 3465-1133. Jateí/MS, 7 de Março de 2024. JOSIMAR SOUZA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRONICO N. º 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023 CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega de Nova Alvorada do Sul - MS atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 4.349,98 (quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Lia dos Santos Pereira LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 14 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRONICO N. º 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 144/2023 CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS CONTRATADO: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega de Nova Alvorada do Sul - MS atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 2.223,00 (dois mil, duzentos e vinte e três reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente