DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Gustavo Henrique do Nascimento Cunha. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 19 de fevereiro de 2024. CONTRATO Nº 048/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 4.579,52 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) PRAZO: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Lucas Eduardo Scheffer Martins LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 049/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) PRAZO: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Jucelito Severino Pizzoli. LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 050/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais) OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Helio do Amaral Sampaio Neto LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 051/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Bruno Gonçalves Madeira LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 052/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: VIOLA MIX MOVEIS LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 183,67 (cento e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Emanuele Aparecida Alves da Cruz LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 22 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 053/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: BHP PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais) PRAZO: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Felipe Gagliardi de Paula LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 16 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 054/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: URSA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Marcia Valeria Oliveira Nakanishi LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 055/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 1.441,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Kamilla Dardengo do Nascimento LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 16 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 056/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: ALINEA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03.VALOR: R$ 4.498,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇ ÃO : 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Pedro Henrique Martins LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 057/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: MEDLINE - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: de R$ 6.296,77 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Thomas Johann Pesenti LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 20 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 058/024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: A.M. TELECOM E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 2.864,55 (dois mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Alvaro Dias Moscardini LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de fevereiro de 2024 CONTRATO Nº 059/2024. PREGÃO ELETRONICO N. º 062/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2023. CONTRATANTE: Município de Nova Alvorada do Sul/MS. CONTRATADO: W TEDESCO REFRIGERACAO LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES para o Hospital Municipal Francisca Ortega atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde sob Emenda Parlamentar N. ° 10474.017000/1210-03. VALOR: R$ 7.120,00 (sete mil, cento e vinte reais) PRAZO: 12 (doze) meses FORO: Comarca de Nova Alvorada do Sul - MS. DOTAÇÃO: 02.08.02 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0103 - ESTRUTUTAR E HUMANIZAR PARA AVANÇAR 10.302.0103.2034.0000 - Gestão da Média e Alta Complexidade4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente ASSINAM: Pela contratante: Sra. Aline Mesquita Pereira Correa - Secretária Municipal de Saúde Pela contratada: Wilker Tedesco Velozo LOCAL E DATA: Nova Alvorada do Sul/MS, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8453/2023; b) N. Licitação: 155/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 01/03/2024; e) Objeto: Aquisição de Fraldas e absorventes para atender o sistema único de saúde e ações judiciais. Participante: AGIL PROD PARA SAUDE EIRELE: Total do Participante: R$ 26.600,00 ; Participante: AGUIA DIST DE MED E SUP.: Total do Participante: R$ 54.360,00; Participante: CIRURGICA PARANAVAÍ EIRELI: Total do Participante: R$ 64.310,00; Participante: CIRURGGICA PARANÁ - LTDA: Total do Participante: R$ 45.122,52; Participante: COMPANY HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 107.317,50; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSP. LTDA: Total do Participante: R$ 36.627,20; Participante: OESTE MED PROD HOSP LTDA: Total do Participante: R$ 667.195,52; Participante: VITIMED COM DE PROD. PARA SAUDE LTDA: Total do Participante: R$ 39.900,00 - Total Geral: R$ 1.041.432,74 Nova Andradina, 1º de março de 2024 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 9365/2023; b) N. Licitação: 159/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 05/03/2024; e) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria) para atender Secretária Municipal de Saúde. Participante: Cristiane Rodrigues Caetano da Silva: Total do Participante: R$ 53.370,00 - Total Geral: R$ 53.370,00 Nova Andradina, 5 de março de 2024 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS (ROLO COMPACTADOR). CONVÊNIO FEDERAL COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, TERMO DE CONVÊNIO Nº 940816/2023, PROCESSO INTERNO: 008672/2023, PROCESSO: 21000.033522/2023-62, a data para abertura das propostas é 26 de março de 2024, às 09h00 (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 7 de março de 2024. ARIANE DE PAULA SOUSA Pregoeira