DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800320 320 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 400/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, MODELO HATCH DO TIPO PASSEIO E; 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN ADAPTADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 09 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA + 01 LUGAR COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 26 de março de 2024, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br). Paraíso das Águas - MS, 7 de março de 2024. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 14/2024. O Município De Paranaíba - Estado De Mato Grosso Do Sul, através do Agente de Contratação, designado pelo DECRETO Nº 1210/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO que no dia 2 DE ABRIL DE 2024, ÀS 9:00 (NOVE) HORAS (horário de Brasília-DF), através do site https://bll.org.br/, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", especificada no OBJETO, mediante as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para prestação de serviços na execução de Pavimentação e Drenagem na Rua Laurentino F. do Amaral, Avenida Augusto Corrêa da Costa, parte do Bairro Universitário I e parte do Bairro Daniel VI, conforme Contrato de Repasse nº 923265/2021/MDR/CAIXA - Operação 01080896-20, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Paranaíba-MS O EDITAL e seus ANEXOS encontram-se disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Paranaíba no seguinte endereço www.paranaiba.ms.gov.br/portal _transparencia/ e https://bll.org.br/. Paranaíba-MS, 7 de março de 2024. RINALDO LEAL GARCIA Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta visando a Aquisição de equipamento - 01 (uma) Retroescavadeira 85 HP 4 cilindros 4x4, nova, zero hora, em conformidade e atendimento ao Convênio MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), em conformidade ao CONVÊNIO/MAPA nº 910647/2021 - PLATAFORMA+BRASIL nº 512853/2021, com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Município de São Gabriel do Oeste MS, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 21 de MARÇO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Mais informações no e-mail dos Pregoeiros de São Gabriel do Oeste MS - [email protected] e [email protected] - telefone para contato: (67) 3295 2111, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00horas, a partir da data de publicação deste aviso. São Gabriel do Oeste - MS, 7 de março de 2024 RONILSO FREITAS BRANDÃO Superintendência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 007/2023 PROCESSO n°: 121/2022 - CONTRATO n°: 007/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SONORA, e a empresa CONSERV CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do CONTRATO celebrado entre as partes acima nominadas, O contrato terá um aditamento de prazo por mais dez meses, adiando o prazo final do contrato para o dia 20/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2023, no que não contrariar o termo aditivo. Sonora, MS, 09/02/2024. ENELTO RAMOS DA SILVA - LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO EFETUADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência. DATA DO CERTAME: 21 de Março de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 08h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru/MS, 7 de Março de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) EMPILHADEIRA MOTORIZADA EM ATENDIMENTO A AÇÃO 05 - SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 25 de Março de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru/MS, 7 de Março de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 0119/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES DE PEQUENO PORTE PARA RESÍDUOS ORGÂNICOS EM ATENDIMENTO A AÇÃO 01 - SANEAMENTO AMBIENTAL DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5007950/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TACURU E A ITAIPU, VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DO CERTAME: 26 de Março de 2024. HORARIO DA ABERTURA: 13h00min. LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: Os interessados deverão adquirir o presente edital gratuitamente no Setor de Licitação na Rua Varcelina Lima Alvarenga, 1000, Centro, em Tacuru/MS ou através de solicitação no endereço eletrônico: [email protected]. Informações poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelo telefone (067) 3478-1188. Não havendo expediente na data marcada para realização do Pregão, será o mesmo adiado para o primeiro dia útil subsequente, mantidos o local e horário. Tacuru/MS, 7 de Março de 2024. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o prosseguimento do certame em epígrafe, em data, horário e local abaixo designado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2024. HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS). LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Av. Antônio Trajano dos Santos nº 30, Centro, neste Município. NOTA: Ficam os interessados devidamente comunicados, na forma da Lei. Maiores informações e orientações pertinentes poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Três Lagoas-MS, 7 de março de 2024. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 246/2023 CREDENCIAMENTO N.º 02/2023 PROCESSO N.º 026/2023 Objeto: contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico geral. Contratado: MAYCONN VICTOR SILVA NOGUEIRA LTDA CNPJ: 53.302.495/0001-70 ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 01 de fevereiro de 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 026/2023 RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 02/2023, Processo nº 026/2023 - Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA (ESPECIALIDADE Mínima Clinico Geral), Para Realização de Plantões e Serviços de Acompanhamento Médico de Paciente Em Transporte de Urgência, Junto A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados - MG. Fornecedores homologados/credenciados: MAYCONN VICTOR SILVA NOGUEIRA LTDA CNPJ: 53.302.495/0001-70. Abadia dos Dourados-MG, 1 de Fevereiro de 2024 WANDERLEI LEMES SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 MENOR PREÇO ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 08/2024, Do tipo menor preço item, abertura no dia 25/03/2024, às 13h:00min, SITES PARA REALIZAÇÃO DOS CERTAMES: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIBUS NOVO (ZERO QUILOMETRO) PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MDS N. 886, DE 18 DE MAIO DE 2023.