DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800321 321 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 MENOR PREÇO GLOBAL Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Do tipo menor preço global, abertura no dia 25/03/2024, às 08h:30min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM RUAS DIVERSAS DO CENTRO DE ALPERCATA, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E ESPECIFICAÇÕES. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Alpercata - MG, 7 de março de 2024 RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA EXTRATO DE FOMENTO N° 2/2024 Termo de Fomento n° 002 /2024, celebrado com Associação Beneficente Lar dos Idosos, inscrito no CNPJ 09.239.907/0001/82, tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 50.000,00 para custeio de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO Nº 6398/2023 EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 6398/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Comunidade Terapêutica Pró-Vida, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.241.137/0001-70. Objeto da Parceria: custear projetos/serviços e programas da Instituição, cujos valores serão aplicados na manutenção das atividades da comunidade terapêutica, habilitando assim em uma política pública de cunho assistencial de relevante interesse público. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: rubrica orçamentária 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 696 com pagamento no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) em duas (02) parcelas de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) cada, conforme emenda impositiva individual - transferência especial da União, vinculada à Lei Municipal nº 6867/2023 e plano de trabalho apresentado. GESTOR: Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 07/03/2024, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto - Sessenta (60) dias. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Data da Publicação em 07 de março de 2024. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Jacqueline Silva - Presidente da Comunidade Terapêutica Pró-Vida - Testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.154/2023. Processo 221/2023. Município e a empresa Antônio Farid Comércio e Importação LTDA EPP, valor global: R$ 615.381,60; firmam aquisição de papel A4 para atender o desenvolvimento das atividades administrativas desenvolvidas nas diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 12.006/2021. Processo 227/2021. Contrato 229/2022. O Município e Ademir Rezende Rodrigues; Alexandre Amaro de Oliveira; Alexandre Givago Vaz da Silva; Ana Paula Balduíno França; Antônio Luiz da Silva; Benedito Donizetti de Lellis; Carlos Marques Borges; Célio Henrique Fonseca; Denizard Barbosa Meireles; Eduardo Flávio Veríssimo; Ernane José Ribeiro Júnior; Fabiano Donizete Gonçalves; Frederico José Borges Monteiro; Genilto Teixeira Duarte; Geraldo Cezar de Souza; Hamilton Odair Flor; João Donizeth de Sousa; João Victor da Silva Santana; Joilton Edson Ferreira; José Ademilton de Almeida; José Avirto Serra; José Olímpio dos Reis; Júlio César dos Santos; Leandro Marcio Faria; Lélio Antônio de Oliveira; Luciano Rodrigues dos Santos; Luiz Carlos dos Santos; Marcelo Geraldo Santana; Márcio Geraldo Santana; Nilson Rodrigues da Silva; Paulo Henrique Ribeiro; Paulo Rogerio Farias; Ricardo Borges Duarte; Robson José dos Santos; Sílvio da Silva Lázaro; Thiago Ferreira Assunção; Valdir Carneiro de Paiva; Uemerson Vior Barbosa; Washington Alves da Silva Filho; Welligton Marcos da Silva, firmam aditamento de contrato com prazo de vigência: 31/07/2024, com consequente alteração do valor contratado e alteração da vida útil dos veículos utilizados na prestação dos serviços para 12 anos de data de fabricação. Assinatura: 15/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.007/2024 Processo 009/2024. O Município torna público a aquisição de contraste radiológico não iônico para realização de exame de tomografia contrastada em pacientes usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 11/03/2024 a partir das 17:00 horas até 22/03/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 22/03/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 13-2024 Processo 013-2024 - Concorrência Eletrônica 001-2024 - Implantação Asfáltica Ruas dos Quartéis e São Gotardo, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de implantação asfáltica nas ruas dos Quartéis e São Gotardo, no Município de Bambuí/MG, conforme especificações, dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de Custos. Abertura dia 26/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 6 de março de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 66/2024 - Pregão Eletrônico 27/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro e pintura para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 18/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 21/03/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 21/03/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PRC 67/2024 - Pregão Eletrônico 28/2024 - Objeto: Implantação de Registro de Preços para prestação de serviços mecânicos em geral para manutenção da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG, com fornecimento de componentes e acessórios de veículos leves, médios e pesados para reposição dos mesmos, tipo maior desconto por percentual sobre a tabela de preços e catálogos do Sistema Traz Valor Vigente. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 19/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 19/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 22/03/2024 às 07h59min. Data de Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 22/03/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PRC 72/2024 - Pregão Eletrônico 29/2024 - Objeto: Contratação de empresa para publicação em jornal de grande circulação Diário para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data Início de Acolhimento das Propostas: 12/03/2024 às 10hs. Data Limite para Impugnação: 18/03/2024 às 23hs59min. Data Limite para Pedido de Esclarecimento: 18/03/2024 às 23h59min. Data Final das Propostas: 21/03/2024 às 12h29min. Data de Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 12h30min. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 21/03/2024 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208 NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 015/2024, Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de solução lisante e solução diluente a serem utilizadas no Laboratório Municipal de Análises Clínicas". Data de Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 7/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 072/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, menor preço por valor global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra intervenção de qualificação viária (construção de ponte) no perímetro urbano do Município de Capitão Andrade, na Rua Dirceu de Paula Davi, no bairro São José, no Município de Capitão Andrade, objeto do Contrato de Repasse Nº 921777/2021, Operação Nº 1080.178-96, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e Município de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 568.429,25 (quinhentos e sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° termo aditivo ao Contrato nº 014/2023 Espécie: Contrato de Concessão n° 001/2023, Processo Licitatório n° 223/2022, Concorrência Pública n° 002/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E LUZ DE CATAGUASES S.A., CNPJ Nº 49.523.966/0001-00. Constitui objeto deste Termo Aditivo o reajuste contratual conforme Caderno 3 do referido contrato, Caderno de Indicadores de Desempenho, Mecanismo de Pagamentos e Garantias em consonância com o ofício 014/2024 da Secretaria de Serviços Urbanos e com o parecer jurídico.O presente termo aditivo mantém a vigência contratual com início a partir de sua assinatura. O reajuste nas parcelas vincendas a partir de 16/02/2024 é de 4,5066%. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações próprias consignadas no Orçamento Geral do Município, relativo aos exercícios financeiros de 2024 compatíveis a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: Parceria Público Privada. Cataguases/MG. Data da assinatura: 29/02/2024. José Henriques, Carlos Eduardo Cardoso Souza, José de Alencar, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita 3° termo aditivo ao Contrato nº 025/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2023, Processo Licitatório n° 040/2023, Tomada de Preços n° 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PONTE NOVA NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula segunda do Contrato Administrativo n° 025/2023 por 11 (onze) meses iniciando a contagem a partir de 03 de março de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da administração pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 16/02/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Murilo de Paula Abrita