DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 26/03/2024, às 09:00 Horas NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 Processo Licitatório nº 034/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de coletores de medicamentos vencidos ou em desuso para atender o que está disposto no Plano Municipal de Saúde (PMS): implantar a logística reversa de medicamentos no Município - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 25/03/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 6 de março 2024. MÁRIO LUCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1 / 2024 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA OBRAS EM GERAL para atender as necessidades da Administração Municipal. Credenciamento: Dia 20 / 03 / 2024, até às 09:00 horas e a abertura dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 20 / 03 / 2024, a partir das 09h e 01min. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.mg.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas, PNCP. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35)3375-1100 - Ramal 21. Em 7 de março de 2024. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 RELATIVO O PROCESSO Nº: 02/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 02/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 025/2024 relativo ao Processo Nº: 02/2024 - Inexigibilidade Nº: 02/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM NADSON O FERINHA EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG" Contrato assinado em 23/02/2024 com vigência até 23/02/2025 contratada: NF SHOWS E REPRESENTAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 43.974.964/0001-43, valor total do contrato: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). ESPINOSA-MG, 07 de março de 2024 - Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 RELATIVO O PROCESSO Nº: 06/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 06/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 026/2024 relativo ao Processo Nº: 06/2024 - Inexigibilidade Nº: 06/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITOR FERNANDES EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG" Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência até 27/02/2025. Contratada: VF SHOWS PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 39.269.483/0001-60, valor total do contrato: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). ESPINOSA-MG, 07 de março de 2024. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 RELATIVO O PROCESSO Nº: 05/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 04/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 030/2024 relativo o Processo Nº: 05/2024 - Inexigibilidade Nº: 04/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM VITINHO IMPERADOR EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG" Contrato assinado em 27/02/2024 com vigência até 27/02/2025. Contratada: IMPERADOR PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 36.636.797/0001-65, valor total do contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2024 RELATIVO O PROCESSO Nº: 04/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 03/2024 O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, Extrato do Contrato nº 031/2024 relativo ao Processo Nº: 04/2024 - Inexigibilidade Nº: 03/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS COM LUCAS BRITO EM COMEMORAÇÃO DOS 100 (CEM) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG" Contrato assinado em 28/02/2024 com vigência até 28/02/2025. Contratada: ATIVA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - CNPJ nº 07.155.069/0001-33, valor total do contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° (segundo) termo aditivo ao contrato n° 00108/2022. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) x Rda construcoes ltda, inscrita no CNPJ nº 27.500.978/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, de parte da via de acesso ao bairro Passa Quatro, trecho 1, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o contrato de repasse OGU MAPA 925392/2021 - Operação 1082221-30/2021. Vigência: Prorrogação a contar de 01/03/2024 até 31/05/2024. Processo administrativo n° 00520/2022. Tomada de Preço n° 00008/2022. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00016/2024. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Reauto Representação de Automóveis Ltda, CNPJ n° 17.282.963/0001-28. Objeto: Adesão à ata de registro de preços compartilhada n° 20/2023, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE, objetivando a aquisição veículos novos, para transporte de equipe, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). Vigência: 29/02/2024 à 31/12/2024. Valor de R$ 243.600,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Seiscentos Reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o adiamento da realização da sessão referente ao Proc. Adm. nº 003/2024, PE RP nº 001/2024, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar. A nova data de abertura será dia 21/03/2024, às 07:30hrs, na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 7 de março de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0013/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em CONSTRUÇÃO CIVIL para executar OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES na rua A, rua B e rua D no BAIRRO SAGRADA FÁMILIA, rua José Geraldo Pereira da Silva no BAIRRO DEDÉ DE SULPÍCIO, rua São Pedro no bairro Osvaldo Lourenço, rua C, rua B2 e rua A do BAIRRO PATRÍCIO SOARES DA CRUZ, Município de Francisco Sá, Minas Gerais. ABERTURA DA SESSÃO, 16 de Abril de 2024 às 09:00:00 h. TELEFONE: (38) 9 9944-5666. Retirada de Edital na PLATAFORMA ELETRÔNICA www.ammlicita.org.br, no SÍTIO https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou E-MAIL: [email protected]. Rojas William da Silva Rodrigues - Pregoeiro. Francisco Sá - MG, 7 de março de 2024 MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇOS 011/2024 MENOR PREÇO Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - RP 011/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 08h30min do dia 21 de março de 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO À ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE. Fronteira, 6 de março de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO GÁS DE COZINHA (GLP) - BOTIJÕES VAZIOS E RECARGAS E ACESSÓRIOS PARA CONEXÃO PARA USO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 25 de março de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, PE LO TELEFONE (38) 9936-6764, E-MAIL [email protected] E SITE frutadeleite.mg.gov.br Fruta de Leite - MG, 5 de março de 2024 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço por Item", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELO INMETRO, SERVIÇO S DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA