DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Goiabeira - MG, 7 de março de 2024 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº. 005/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024. Objeto: Credenciamento de organizações formais (cooperativas) de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros e outros), destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Guaranésia/MG. Período para recebimento dos envelopes: 12/03/2024 ao dia 20/03/2024. Data e hora de abertura: 25/03/2024 às 9h. Maiores informações e detalhes no edital disponível no site www.prefguaranesia.mg.gov.,br no link Licitação - Editais em andamento. ANTONIO CESAR LOPES Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 Processo nº 35/2024. Processo auxiliar. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o chamamento público para o credenciamento de interessadas para a contratação de profissionais de nível médio e de nível superior para a continuidade da prestação dos serviços e o atendimento das necessidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do município de IAPU/MG em especial do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz, do Governo Federal, conforme a Portaria 664/2021 e Instrução Operacional 01/2017, cuja carga horária é 40(quarenta) horas semanais. Os interessados deverão apresentar na Sede Administrativa da Prefeitura, na sala de licitações, sediada à Rua João Lemos, nº 37, Centro de Iapu/MG, a partir do dia 11/03/2024, no horário de 12h00min às 17h00min, ou enviar documentação por e-mail, no período de 12 meses, a partir desta publicação, para protocolo de envelope contendo documentação e proposta de trabalho, conforme descritos no edital. Edital e anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal e no site www.iapu.mg.gov.br. IAPU-MG, 7 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 40/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preços para futura e parcelada aquisição de peças automotivas, novas e originais com prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva na mecânica, retífica, elétrica e ignição/injeção elétrica, através de maior desconto percentual nos preços da tabela da montadora ou similar para a frota municipal, de acordo com o termo de referência. Julgamento: maior percentual de desconto por lote. Entrega das propostas: a partir de 11/03/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 21/03/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 7 de março de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 051/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Agente de Contratação torna público a realização de concorrência eletrônica. Critério de julgamento menor preço global. Objeto - Execução de obra de recapeamento asfáltico nas vias públicas e obras complementares correlatas junto ao contrato de repasse nº 923181/2021 do Ministério de Desenvolvimento Regional e Caixa Econômica Federal. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 26 de março de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 26 de março de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 6 de março de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município De Iguatama tona público a Alteração do edital referente ao processo 041/2023, pregão eletrônico 010/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização com o fornecimento de mão de obra e insumos para atender as demandas de diversas secretarias do muncípio de iguatama/mg. Fica alterada a data e horário de abertura do certame para o dia 15/03/2024 ás 09:00 horas. Edital e extrato de alteração disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de construção de alojamento do Estádio Municipal Adilson Machado de Farias, no município de Itabirinha - Contrato de Repasse nº 940999/2023/MESP/CAIXA. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaibinha. Abertura será dia 22/03/2024 às 9h00min (horário de Brasília). Conforme preâmbulo no Edital. LUCAS COIMBRA DONÁDIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO extrato do Contrato n° 74/2024. CONTRATADA: D' COMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição imediata de capinadeira mecânica e escova de aço para reposição, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor do Contrato: R$ 55.420,00. Processo nº 22/2024, Pregão nº 07/2024. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 17/2024 Modalidade: Dispensa nº. 03/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda/R$ 30.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de tiras reagentes para aferição de glicemia capilar Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 303/2023 Modalidade: Adesão n° 26/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Stage Serviços e Entretenimento Ltda/R$ 444.100,00 Objeto da Licitação: Adesão a ata de registro de preços nº 49/2023, procedimento administrativo nº 36/2023 do município de Matias Cardoso para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura e equipamentos para atender os eventos deste município Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236601 Processo de Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Bruno Alves Aguiar Atacadista Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Janaúba MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 658.533,58 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.833.676,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 199101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 091/2019 MODALIDADE: Credenciamento N° 014/2019 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de prestador de serviço para execução de serviço de especialidade de oftalmologia VIGÊNCIA: 23/08/2019 a 23/02/2024 PRORROGAÇ ÃO : 23/02/2024 a 23/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato de ata nº 2224102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 241/2022 MODALIDADE: Pregão presencial n° 077/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 191.425,08 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.442.286,12. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº. 25/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 25/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 12/2024, para aquisição de equipamentos para adequação ao programa Miguilim a fim de ampliar as ações de promoção e prevenção de agravos em saúde auditiva e ocular nas escolas públicas deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 7 de março de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 331/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa G S COSTA CONSTRUTORA LTDA, em 25 de outubro de 2023, no qual ajustaram o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de construção de ponte sobre o Rio Caatinga na Estrada Municipal Alice Maria Melo, estrada de acesso ao Distrito de Cana Brava; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 011/2023; fica aditado ao quantitativo do contrato original, o acréscimo aproximado 22,65%; que se refere ao montante de R$ 266.654,24 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), tendo em vista o subdimensionamento no quantitativo determinado incialmente pela planilha orçamentária do projeto, para continuidade da execução da obra. João Pinheiro-MG, 01 de março de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, G S COSTA CONSTRUTORA LTDA - Representante: Gabriel Ribeiro Costa.