DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800324 324 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório n° 54/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 21 de Março de 2024, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de produtos saneantes domissanitários para processamento de Roupas de Serviços de Saúde. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 7 de Março de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus escolar. A sessão será adiada para o dia 26/03/24 às 16hs. Motivo: alterações no edital. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LORIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Data e horário da sessão: 02/04/24 às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico. Data e horário da sessão: 27/03/24 às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LORIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 015/2024 Favorita Atacado e Varejo Ltda 44.603.028/0001-99, constitui objeto do presente instrumento, aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa, no ano letivo de 2024, no valor de R$ 172.559,00 (cento e setenta e dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais). Processo licitatório 001/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. Edson Machado de Andrade. Prefeito - Lagoa Formosa-MG 4 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para manutenção das unidades médicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 25/03/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 25/03/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 33 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 6 de março de 2024 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 138/2023 - PRC nº 1146/2023 Objeto: Contratação microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de escritório, para atender as demandas de diversas secretarias desta municipalidade, conforme solicitação de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas - Contrato nº 108/2024 -COMERCIAL SANTOS SILVA DE TOCANTINS LTDA/CNPJ: 46.766.632/0001-61/Valor Total: R$ 2.912,90 - Contrato nº 109/2024- ALESSANDRA SILVA ALVES/CNPJ: 48.747.909/0001-34 Valor Total: R$ 1.237,30 - Contrato nº 110/2024 - PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA/CNPJ: 49.618.856/0001-14 Valor Total: R$ 7.650,75 - Contrato nº 111/2024 - T&T SOLUÇÕES ATACADISTA LTDA/CNPJ: 45.042.273/0001-37 Valor Total: R$ 64.839,39 - Contrato nº 112/2024 - LPS DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 48.339.918/0001-96 Valor Total: R$ 4.706,06 Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua publicação, podendo se adequar na forma e nas hipóteses previstas no art., 57 e seus incisos da Lei 8666/93. Data da Assinatura: 29/02/2024 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2023 PRC nº 1162/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de leites e suplementos alimentares, para atendimento de bebês e crianças abrigadas por meio de mandado judicial no Programa Casa do Aconchego e demanda de mandados judiciais que intimam cumprimento da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I do referido edital. Empresas Contratadas - Ata de Registro de Preço nº 18/2024- COMERCIAL P&L LTDA/CNPJ: 45.539.312/0001- 06/Valor Total: R$ 1.250,00 - Ata de Registro de Preço nº 19/2024 -ADRIANO HALAMA/CNPJ: 47.326.646/0001-27 Valor Total: R$ 26.325,44 - Ata de Registro de Preço nº 20/2024 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 47.915.446/0001-00 Valor Total: R$ 83.230,00 - Ata de Registro de Preço nº 21/2024-NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA/CNPJ: 48.683.237/0001-40 Valor Total: R$ 70.670,00 - Ata de Registro de Preço nº 22/2024 - CANAA DE CARMO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 10.542.335/0001-95 Valor Total: R$ 43.764,60 - Ata de Registro de Preço nº 23/2024 - VERO MEDICAMENTOS LTDA/CNPJ: 41.683.262/0001-85 Valor Total: R$ 27.200,00 Vigência: A presente Ata de registro de preços terá validade, a contar da data de sua assinatura, no período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/02/2024 Signatário: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo à Ata RP N° 028/2023 - Partes: Município de Machado/ Easyclean Distribuidora Ltda. Processo licitatório 071/2023 - Pregão 025/2023. Objeto: Alteração de valores, em decorrência do equilíbrio econômico-financeiro, dos produtos: Saco de lixo reforçado 100L - R$31,90; saco de lixo reforçado 200L - R$48,07; saco de lixo reforçado 30L - R$14,34. Assinatura: 20/02/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Chamada Pública Nº. 001/2024 - Processo Nº. 028/2024 - Edital Nº 008/2024 - Do Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrúti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as Unidades de Educação Infantil e Escolas Municipais, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG. Recebimento de credenciamento e envelopes propostas/habilitação: Até o dia 04 de abril de 2024, às 09h. Abertura dos envelopes: Dia 04 de abril de 2024 às 09h15. Os interessados em participar desta Chamada Pública deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes MÁRCIA DE PAULA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 003/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 003/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024, abertura no dia 25/03/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas/MG, 7 de Março de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e MP SERVICOS E EMPREEMDIMENTOS LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 26; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparos de equipamentos odontológicos instalados nos consultórios nas UBS ( urbanas e rural) para atender a demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 61 / 2023 Valor Global :R$ 31.600,00 Vigência:16/02/2024 Até:16/02/2025 Manga, Sexta-feira 16 Fevereiro 2024. EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE MANGA e ODONTONORTE EQUIPAM. E SERV. MÉDICO ODONT. LTDA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 27; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparos de equipamentos odontológicos instalados nos consultórios nas UBS ( urbanas e rural) para atender a demanda para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manga MG; LICITACAO: Pregão Eletrônico (10.520/02) 61 / 2023 Valor Global:R$ 285.863,69 Vigência:16/02/2024 Até:16/02/2025 MANGA,Sexta-feira 16 Fevereiro 2024