DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8, CONTRATO n° 04/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa RCP CONTABILIDADE - EIRELI. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Quinta-feira 08 Fevereiro 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4, CONTRATO n° 06/2021. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE AMPARO AO HOMEM DO CAMPO: Prorrogação de Prazo, vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Terça-feira 20 Fevereiro 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, CONTRATO n° 01/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa RICHARD GONÇALVES MOREIRA DE SOUZA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste, Valor do aditivo R$ 559,02. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga 31de JANEIRO de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, CONTRATO n° 02/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa EUSTAQUIO ADAILTON LIMA E SILVA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste, Valor do aditivo R$ 508,20. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Quarta- feira 31 Janeiro 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04, CONTRATO n° 17/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. TIPO DE ADITIVO: Reajuste, Valor do aditivo R$ 12.285,18. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Quinta-feira 15 Fevereiro 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3, CONTRATO n° 17/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa VM&R ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 09/02/2024 a 14/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Sexta-feira 09 Fevereiro 2024. EXTRATO DE REEQUILIBRIO Nº 13, ATA n° 18/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa POSTO SERTANEJO TIPO DE ADITIVO: Reequilíbrio. Valor do Aditivo R$ 20.006,49. Terça-feira 06 Fevereiro 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO n° 08/2023. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa SERQUIP TRATAMENTOS DE RESÍDUOS MG LTDA. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo, vigência: 09/02/2024 a 15/02/2025. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga Sexta-feira 09 Fevereiro 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0032/2024, contido no Processo Licitatório nº.010/2024 - Inexigibilidade n°.009/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e Marca 70 Agropecuária Ltda. - ME. - CNPJ.: 43.579.140/0001-79. Objeto: Locação de imóvel rural para extração de saibro em uma área medindo 2,0 hectares, integrante da área total da Fazenda Pedra Branca, neste município. Valor: R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA AV I S O Edital aberto Lei Paulo Gustavo de sel. Proj. p/ firmar Termo de Execução Cultural c/ rec. da Lei Compl. nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, Audiovisual e Demais Linguagens Culturais, encontra-se disp. Site da Pref. M. Miravânia p/ conhec. de todos. Inscrições de 08 a 16/03/24 a ser realizadas via Link p/ acesso: https://miravania.mg.gov.br Mais inf.na Sec. Esporte, lazer, Cultura e Turismo e-mail: sec.esportesmiravania@gmail. ELZIO MOTA DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024 Elaboração de Relatórios Estruturais para 08 (oito) embarcações de travessia do município de Morada Nova de Minas/MG. Contratado: WF SILVA CHAGAS SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ n° 43.795.951/0001-07. Valor R$62.000,00. Vigência: 06/03/24 a 06/03/25. 7 de março de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional, Solicitação SIGARP Nº 98585. Contratado: Marcopolo S/A, CNPJ n° 88.611.835/0018-77. Valor R$581.878,00. Vigência: 06/03/24 a 20/01/25. 7 de março de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC - Órgão Participante de Compra Nacional, Solicitação SIGARP Nº 98585. Contratado: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ n° 06.020.318/0001-10. Valor R$412.000,00. Vigência: 06/03/24 a 20/01/25. 7 de março de 2024 - Hermano Álvares Francisco de Moura - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº 09/2024, Concorrência nº 01/2024, torna público, que às 09h00min horas dia 22/03/2024, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a proposta comercial e documentação de habilitação do tipo: Menor Preço Global, para contratação de empresa para execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) na Sede do Município, Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725- 1110, e-mail: [email protected] no horário de 08h00min as 16h00min. Morro da Garça-MG, 7 de março de 2024 CLAUDIO AMADEU DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 144/2023 Após constatação de erro de cálculo na planilha apresentada referente ao valor total, foi solicitado à empresa Império Construtora e Incorporadora de Móveis Ltda., classificada em 1º lugar, que apresentasse nova proposta com as correções dos valores. A proposta inicial era de R$ 444.405,09 e a nova proposta reajustada é de R$ 444.413,31, havendo uma majoração de R$ 8,22. A Comissão Permanente de Licitação entende que esse valor não altera a condição da licitante classificada em 1º lugar e a mantém vencedora do certame. Declarada vencedora a menor proposta apresentada e não estando presentes os representantes das demais licitantes, as empresas terão o prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a partir da publicação deste Aviso. Terminado o prazo e não havendo manifestação de recurso, este processo será encaminhado à Autoridade Superior para análise, Adjudicação, Homologação e posterior contratação. Nepomuceno/MG, 7 de março de 2024. FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público o Processo 4/24-Concorrência 1/24- Serv. construção de Quadra poliesportiva no CEMEI Mª S. Boas-Cv. Saída 1261001603/2021/SEE-Credenciamento: 16/4/24, 9h. Olhos D'Água-MG, 7 de Março de 2024 RONE D. DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. TP 14/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para a execução de manutenção, conservação e adaptação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II Casa dos Artistas - Rua Tomé de Vasconcelos, 131 - Água Limpa - Ouro Preto/MG. Vigência: 6 meses. Vencimento: 29/07/2024. Valor: R$ 312.081,06. DO.: 02.15.01.10.302.0110.2214.3.3.90.39.00 Ficha 1202 FR 2621 Código de Aplicação 0000 e 02.15.01.10.301.0109.1035.4.4.90.51.00 Ficha 1204 FR 1500 Código de Aplicação 1002. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA 4F LTDA. TP 5/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 02/06/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: CONSTRUTORA E ENGENHARIA 4F LTDA. TP 6/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 08/08/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: TRINOVAR EMPREENDIMENTOS LTDA. TP 8/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 6 meses. Vencimento: 31/07/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 - Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 9/2023. Objeto: 1º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 25/05/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: INOVAR CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. TP 2/2023. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 3 meses. Vencimento: 13/05/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUÇÕES LTDA. TP 16/2022. Objeto: 2º aditivo de prazo. Vigência: 4 meses. Vencimento: 06/06/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: AZEVEDO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. TP 4/2023. Objeto: 3º aditivo de valor. Valor: R$ 249.199,99. DO.: 02.34.01.04.122.0099.2192.4.4.90.51.00 Ficha 1291 FR 1.500 CA 0000. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955