DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs: Os licitantes deverão ficar atentos a possíveis alterações no edital (se necessário), através do mesmo site. Tel contato (31) 3660-5155 ou (31) 3660-5114. KELEN LOURENÇO SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Nº17/2023 - Processo licitatório nº129/2023 Processo Licitatório nº129/2023 CONTRATANTE: Município de Piumhi/MG - CNPJ nº 16.781.346/0001-04. CONTRATADO: Alexandre Santos de Andrade - ME CNPJ: 28.281.457/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação poliédrica em áreas rurais, nos termos do Contrato de Repasse nº925182/2021/MDR/CAIXA conforme Projetos, Planilha Orçamentária e demais documentos que compõem o presente edital. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 02.08.01-15.451.0014.1041-4.4.90.51.00-1.700.000/1.500.000. VALOR: R$345.971,20 (trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos) VIGENCIA: até 04/06/2024. Piumhi, 04 de Março de 2.024. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. Paulo César Vaz - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público o Pregão Eletrônico nº. 08/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas. Recebimento da (s) proposta (s): 08/03/2024 às 08:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 21/03/2024 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 7 de Março de 2024 PABLO SANTHIAGO SILVA SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto da Licitação: aquisição de um veículo sete lugares. Data e horário da sessão: 22/03/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto da Licitação: aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da sessão: 22/03/2024, às 13 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 07/03/2024. Jeferson Gomes dos Santos, Pregoeiro do Município. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Processo Administrativo nº 293/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assistência social (cras) no bairro são geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Decisão - a Presidente da CPL Interina em seu prazo de análise, e após verificação do recurso interposto pela empresa J COSTA ENGENHARIA E CONTRUÇÃO e contrarrazões interposta pela empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA; decide manter sua decisão de classificação da empresa BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, como vencedora da Tomada de Preços nº 22/2023, ofertando o valor de R$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Autoridade Superior: Ratificação da Decisão. Decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 7 de março de 2024 ANA CAROLINA BOSCHI SANTANA Presidente da CPL Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE CHAMADA PÚBICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009, RESOLUÇÕES FNDE/CD N.º 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 E 21/2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 911 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2024 QUE REGULARMENTA O CREDENCIAMENTO E LEI N.º 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE PRATINHA-MG, torna público que a partir do dia 07/03/2023 até o dia 25/03/2024 receberá os envelopes referentes a "CHAMADA PUBLICA Nº 01/2024", PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024, para o seguinte objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE, conforme especificações constantes no Anexo I, deste Edital/Chamada Pública, no dia 26/03/2024 a comissão de contratação divulgará o resultado sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes que enviaram envelopes, após este período qualquer interessado poderá requerer o credenciamento durante a vigência deste credenciamento. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das 07:00hs às 11:00hs horas e das 12:00hs às 16:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha, Rua Pedro Paulo dos Santos n° 45, centro, na sala de licitações, e através do site www.pratinha.mg.gov.br. Pratinha- MG, 6 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada na execução de serviços de Recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme Convênio de Saída nº 1301002410/2022 - SEINFRA. Contratada: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI CNPJ n° 03.691.134/0001-94. Do aditivo: Vigência prorrogada de 25/02/2024 até 24/05/2024. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 07 de março de 2024. Valdemir Diógenes da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 34/24 Retificação do Edital do certame em epígrafe, para a correção da planilha orçamentária, devido aos erros identificados na planilha que comprometeram a estimativa do valor global da obra, ratificando-se as demais cláusulas e condições. Data: 27/03/24 às 10hs. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura, site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 7 de março de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI. TP 1/2022. Objeto: 4º aditivo de prazo. Vigência: 8 meses. Vencimento: 14/09/2024. Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 Victor Schittini Teixeira - Diretor do DACAD - OAB/MG: 163.955 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 003/2024 - Concorrência Eletrônica Nº: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66 Contratado: FERREIRA & REZENDE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 17.658.136/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos para continuação da Canalização do Córrego do Beco, interseção com o Córrego Matias, prolongamento da Avenida Prefeito Luciano França com a criação de um trevo entre a referida avenida e a antiga Br 040, conforme Termo de Referência. Valor Global do Contrato: R$ 183.990,00 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa reais). Paraopeba/MG, 05 de março de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme processo de nº 011/2024, inexigibilidade n° 003/2024 para Contratação de artista para apresentação de show musical na 5º edição do Arraiá Chapéu de Paia de Paulistas/MG , em atendimento a solicitação da secretaria municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Cidade Paulistas- MG. Contratada DE PAULA PRODUCOES LTDA (DUPLA DI PAULLO E PAULINO) inscrita no CNPJ sob o nº 07.506.295/0001-11 , pelo valor GLOBAL de R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). Cidade Paulistas-MG, 5 de março de 2024. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA 1/2024 - PL 6/2024 - Correção Texto publicado em 27/02/2024, onde se lia Concorrência Eletrônica 1/2022 - PL 6/2022 - OBJETO: Contratação de Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material para Pavimentação Em Bloco Sextavado Intertravado e Drenagem Em Ruas Do Bairro Taquaral, no Municipio de Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 917906/2021/MDR/CAIXA e ETP, Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.. Data de abertura de propostas:03/04/2024- 09:00:horas. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. VANDERLEI R. DE OLIVEIRA Agente de Contratação