DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Rita do Sapucaí - MG, 7 de Março de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 033/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Medicamento por Determinação Judicial Processo Nº 5001093-16.2023.8.13.0115. Abertura dia 13/03/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; JULIANA DE SOUZA SANTOS Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 14/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 014/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024. DATA DA ABERTURA: 25 de março de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de CALCÁRIO AGRÍCOLA DOLOMÍTICO FILLER, visando a subsidiar os custos do produto e do frete destinados fomentar a atividade agropecuária de pequenos produtores rurais inscritos no PROGRAMA CARBONO NEUTRO, instituído no âmbito do município de Santa Vitória-MG pela Lei PM/Nº 3.317/2021, gerido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br. (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024. DATA DA ABERTURA: 22 de março de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes, hidráulicos, fluídos e detergentes para manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota municipal do município de Santa Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA PARTICIPAÇÃ O. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória, 7 de março de 2024 FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo do Setor de Elaboração de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Sebastião do Oeste - MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 013/2024, Concorrência Eletrônica n° 01/2024, de acordo com a Lei n° 14.133, para recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ), com área de 3.959,32 m² - em parte da rua floresta, no bairro prolongamento são josé, conforme memorial, planilhas e projetos anexados.. DOTAÇÃO: 02.02.02.15.452.2601.1004 - 4.4.90.51.00. Os interessados em participar do certame deverão se cadastrar previamente no sistema eletrônico, disponível no www.licitanet.com.br A data limite para o cadastramento e envio das propostas: até as 17 horas do dia 26/03/2024. A abertura das propostas no dia 27/03/2024, às 08 horas, por meio do sistema eletrônico mencionado. Informações completas, disponíveis no edital e seus anexos. EDUARDA RODRIGUES DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 005/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico N° 003/2024, Processo 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATR AV ÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS/MG. Entrega das propostas: até dia 21/03/2024 ás 09:00. Abertura dia: 21/03/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE: (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h e pelo E-MAIL: [email protected], pelo SITE: www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas - MG, 7 de março de 2024 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais em jornais. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/03/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 7 de março de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3675/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 007/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 004/2024, cujo Objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CORONEL FRANCISCO MOREIRA DA COSTA, N.º 183, BAIRRO CENTRO, DE PROPRIEDADE DE ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNÓ BOVENDORP, DESTINADO À INSTALAÇÃO E USO COM FINS NÃO RESIDENCIAIS DO CRAS E CREAS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ANA LUCIA BUSTAMANTE RENNÓ BOVENDORP. Valor: R$ 71.400,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 084/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 149/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 084/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 28/02/2024 a 27/02/2025. Registrada: UAI SERVICE LTDA ME. Valor: R$ 161.174,00 - Valor Global do Processo: R$ 161.174,00 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 088/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 155/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 088/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para aplicação de CONCRETO USINADO em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG, incluindo a disponibilidade de pessoal, ferramentaria, e maquinário, bem como a instalação de lona para impermeabilização, malha, juntas de dilatação, ferragem de transição, cortes, polimento e outros serviços necessários. Vigência da Ata de RP: 28/02/2024 a 27/02/2025. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 151.120,00 Valor Global do Processo: R$ 151.120,00 - Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 Tornamos pública a REVOGAÇÃO do Certame do Processo Licitatório PRC N.º 145/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2023, tendo por objeto a contratação de empresa de arquitetura para confecção de PROJETO CENOTÉCNICO (iluminação cênica, mecânica cênica, sonorização, vídeo, vestimentas e infraestruturas cênicas) no Teatro Municipal Monsenhor José Carneiro Pinto do município de Santa Rita do Sapucaí/MG, por razão de Interesse Público. Santa Rita do Sapucaí / MG, 1º de Março de 2024 - Luiz Antônio Magalhães - (competência delegada pelo Dec. Mun. N.º 14.189/2021) Santa Rita do Sapucaí / MG, 1º de Março de 2024 LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES