DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800328 328 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 712/2023 NOVA DATA DE ABERTURA Lei federal Nº. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de nebulizador de aerossol, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 04/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90083/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares de uso humano (ácido paracético, indicador químico, agulha tubo vácuo, cadarço hospitalar nº 12 e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.129.688,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/04/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90088/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação exclusiva microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (amendoim, canjica de milho e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 142.716,20. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 27/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 7 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº 9/2024 - Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade Básica de Saúde tipo I no município de Uruana de Minas-MG, com base na Lei 14.133/2021. Data de Abertura e julgamento: dia 01/04/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.uruanademinas.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Uruana de Minas-MG, 7 de março de 2024 TANIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - SRP PL 258/2023 - PE SRP 078/2023. Adjudico e homologo a empresa DNA MED BRASIL LTDA para o lote único do certame no valor total de R$ 39.500,00" Vespasiano, 7 de março de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 9008/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (absorvente higiênico longo, agulhas para tubo vácuo 22Gx1 (07 x 25mm), anuscópio plástico, reto fechado e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Pregoeiro, tendo em vista a resposta enviada pela Secretaria requisitante à impugnação impetrada ao Edital pregão eletrônico para registro de preços Nº. 008/2024, decide SUSPENDER, sine die a referida Licitação e informa que será disponibilizado Termo retificado, conforme Ofício nº. 144/2024/CAF/SMS. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA , sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922. Uberlândia, 7 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 TP 02.006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 155/2023 O Mun. de Tapira e Pollux Locações e Transportes Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente, para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no mun. de Tapira, conforme Contrato de Repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, Comunidade Alto da Serra. Valor global de R$ 283.309,52 (duzentos e oitenta e três mil trezentos e nove reais e cinquenta e dois centavos). Maura Assunção de Melo, Prefeita - 26/02/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 008/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de engenharia para execução de obras em atendimento e adequação da estrutura onde funciona o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, de maneira a aprimorar o atendimento e atender às normativas específicas da Vigilância Sanitária. Recurso Estadual proveniente da transposição da LC 171/23. Abertura: 27/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 5 de março de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº. 084/2023, Processo Administrativo nº 210/2023, que tem por objeto a Contratação de serviço técnico especializado para elaboração do Código Municipal de meio Ambiente, nos termos das descrições do TR (Termo de Referência). Nenhuma empresa foi Habilitada, caracterizando "licitação fracassada" Timóteo, 4 de março de 2023 EDUARDO HENRIQUE M. PEREIRA Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 016/2024 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de material de papelaria. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 25/03/2024. Início da Sessão de Lances: 25/03/2024 a partir das 08h30m. Três Pontas (MG), 7 de Março de 2024. GABRIELA FELIX SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 41/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 159/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 041/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 2.000 m², localizados no Distrito Industrial do Município, de acordo com a Lei Complementar nº. 606/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 16/04/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 45/2023 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 164/2023, modalidade Concorrência Pública nº. 045/2023 com base na Lei nº. 8.666/93 objetivando a doação com encargos de imóvel com área superficial de 1.400 m², localizado no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 609/2023 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 25/04/2024 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected] encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO Prefeito