DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda - CNPJ: 50.288.682/0001-58, contrato nº 002/2024 com o valor global de R$: 17.680,70; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.40.00; Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024; Objeto: para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e a Lei de Licitações e Contratos (14.133/21). CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230069; origem: CONVITE nº 1/2023-001-CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e K. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACOES LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 10 (dez) meses iniciando em 28/02/2024 a 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 27 de fevereiro de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à ADESÃO ÀS ATAS DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 025/2023-SRP, 027/2023-SRP e 028/2023-SRP, Oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-Srp, Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-SESMAB, sendo vencedoras as empresas: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93, com Valor Global de R$ 762.986,61 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais, e sessenta e um centavos); R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ 38.176.587/0001-67, com Valor Global de R$ 360.762,77 (trezentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e dois reais, e setenta e sete centavos); Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, com Valor Global de R$ 81.723,05 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais, e cinco centavos). Autorizo a Adesão às Atas de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Homologação assinado em 05 de janeiro de 2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023. Considerando o aceite de adesão da Prefeitura de Abaetetuba, órgão gerenciador da ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico favorável à ADESÃO À ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 20230383, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2023-Srp, Para Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-Glp (P13) e Aquisição de Vasilhame (Botijão 13 Kg), Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba /Pa- S ES M A B, sendo vencedora a empresa V.S.T. Nery Comercial, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 03.223.433/0001-02, com Valor Global de R$ 311.472,00 (trezentos e onze mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Autorizo a Adesão à Ata de registro de preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo. Homologação e Ratificação assinada em 05 de janeiro de 2024. Abaetetuba/Pa, 7 de março de 2024. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Inexigibilidade nº 007/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2023/088, Tendo Como Objeto a Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público Junto Ao Fundo Municipal de Saúde de Abaetetuba. Origem: Contrato nº 2023/088. Contratado: Carmo & Cunha Advogados Associados, inscrita no CNPJ: nº 44.325.020/0001-08. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 13 de fevereiro de 2024 à 13 de fevereiro de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-005-PMA. Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 023/2023. Objeto: Adesão à ata de Registro de Preços nº 20230383, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2023-Srp, Para Aquisição de Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo-Glp (P13) e Aquisição de Vasilhame (Botijão 13 Kg), Para Atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba /Pa-SESMAB. Contratada: V.S.T. Nery Comercial, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 03.223.433/0001-02. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 100124-015, Valor Global de R$ 311.472,00. Vigência de 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0807-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 040/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coleta e Destinação Final dos Resíduos de Saúde, da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 12.282.048/0001-19. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 290224-001. Fornecedor: Transcidade Serviços Ambientais Ltda, CNPJ 03.307.982/0001-57. Valor Global de R$ 204.600,00. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-006-PMA. Modalidade: ADESÃO À ATA Nº 024/2023. Objeto: Adesão as Ata de Registro de Preços nº 025/2023-SRP, 027/2023- SRP e 028/2023-SRP, oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP, para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ: 17.072.242/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 110124-003, Valor Global de, com Valor Global de R$ 762.986,61 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais, e sessenta e um centavos). Vigência de 11/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-006-PMA. Modalidade: ADESÃO À ATA Nº 024/2023. Objeto: Adesão as Ata de Registro de Preços nº 025/2023-SRP, 027/2023- SRP e 028/2023-SRP, oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP, para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratada: R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ 38.176.587/0001-67. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 110124-004, Valor Global de, com Valor Global de R$ 360.762,77 (trezentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e dois reais, e setenta e sete centavos). Vigência de 11/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1226-006-PMA. Modalidade: ADESÃO À ATA Nº 024/2023. Objeto: Adesão as Ata de Registro de Preços nº 025/2023-SRP, 027/2023- SRP e 028/2023-SRP, oriundas do Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP, para aquisição de material de higiene, limpeza, descartáveis e consumo, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB. Contratada: Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60. Contratante: Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19, CONTRATO Nº 110124-005, Valor Global de R$ 81.723,05 (oitenta e um mil, setecentos e vinte e três reais, e cinco centavos). Vigência de 11/01/2024 à 10/01/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 26/02/2024, nos jornais: D.O.U, seção 3, nº 38, pág. 325; Diário Oficial do Estado, nº 35.723, pág. 91; Diário do Pará, Folha Economia, B10, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Nº 3442, Págs. 12 e 13, referente Extrato de Aviso e Contrato de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 020/2023, Onde Se Lê: Valor Global de R$ 330.120,00 (trezentos e trinta mil, cento e vinte reais). Leia-se: Valor Global de R$ 365.360,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE PRORROGAÇAO PREGAO ELETRONICO Nº 90.001/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90001/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 13 de março de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES. Prefeito AVISO DE PRORROGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024 O Município de Acará/Pa torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TECNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 13 de março de 2024 as 14:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material. ABERTURA: 22/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 89/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex e rodízio, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: DECK BAR E RESTAURANTE DO RIO XINGU LTDA - 33.736.559/0001-33 Valor Total: 768.105,50. Vigência: 05/03/2025. Assinatura: Altamira/PA, 05/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2023-REPUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024, Ata tem por objeto aquisição de materiais permanentes e de consumo, tais como: cama, mesa e banho; mobiliários; eletrodomésticos; equipamentos eletrônicos; material de limpeza; utensílios domésticos; botijão de gás e galão de água. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. EMPRESA: U F Aguiar LTDA, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Valor: R$ 47.226,78 / R F Barile LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Valor: R$ 531,87. Vigência: 29/02/2025. Assinatura: Altamira/PA, 29/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, Ata tem por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.467.921/0001-12, EMPRESA: TOP LINE TURISMO LTDA - 03.485.317/0001-53 com o percentual de desconto ofertado de 100% (cem por cento) aplicado na taxa de agenciamento. Vigência: 04/03/2025. Ass.: Altamira/PA, 04/03/2024.