DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 53569.001924/2021-05, Unidade Gestora: GR10 Termo de Cessão a Título Gratuito. Objeto: O objeto deste Termo é a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Anatel, consubstanciado na hodiernamente desativada Estação de Rádio monitoramento de Benevides, situado na Avenida José Rodrigues dos Santos, S/N - Estrada de Benfica - Benfica, município de Benevides, Estado do Pará. 1.1. O objeto deste Termo é a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel de propriedade da Anatel, consubstanciado na hodiernamente desativada Estação de Rádio monitoramento de Benevides, situado na Avenida José Rodrigues dos Santos, S/N - Estrada de Benfica - Benfica, município de Benevides, Estado do Pará. 1.2. A indicada cessão é destinada à instalação e desenvolvimento de atividade de interesse público, na conformidade das especificações constantes do Projeto Básico. 1.3. Integram este Termo, independentemente de sua transcrição, o Projeto Básico (SEI nº 7221092), e demais elementos constantes do referido processo. 1.4. O presente Contrato regula-se por suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe as leis nº 8.666/1993 e 9.636/1998, o Decreto-lei nº 9.760/1946 e o Decreto nº 3.725/2001. Data da Assinatura: 29/04/2022. Vigência: Este Termo terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, contados da data da sua assinatura, o indicado prazo poderá ser prorrogado, a critério das partes, por igual período ou inferior, até o limite de 144 (cento e quarenta e quatro) meses, por meio de correspondentes Termos Aditivos ao Termo de Cessão de Uso. Autorizada: Prefeitura Municipal de Benevides, CNPJ n.º 05.058.466/0001-61. Autorizadora: A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.030.715/0001-12. Signatários: Luziane de Lima Solon Oliveira, Prefeita Municipal de Benevides, pela autorizada; e Marcio Marcos Leal Soares Ramos, Coordenador Regional de Processo e Carnot Luiz Braun Guimarães, Gerente Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá, pela Autorizadora. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-018. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: O. da S. R. Rodrigues - Me. Contrato nº 20240386. Valor Global: R$ 652.877,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de hotelaria, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 30/01/2024. CONTRATO Nº 20240390; Origem: Concorrência nº 3.2023-003; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Amazoncad Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Habilitada Junto Aos Orgãos Competente Para a Construção da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 6.664.676,09 (seis milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e nove centavos); Vigência: 07 de março de 2024 a 07 de março de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022432. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20222432 por 12 (Doze) meses e acréscimo de valor contratual totalizando R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-0112001. Período: 15/12/2023 a 14/12/2024. Data da Assinatura: 11 de dezembro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-003 Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, Habilitada Junto aos Orgãos Competente Para a Construção da Creche Padrão Seduc - Tipo 2, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio De Bragança/Pa. Vencedor(es): Amazoncad Construtora Ltda. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Bragança/Pa, 7 de março de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 45/2022 CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, empresa: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 23.743.283/0001-67, Contrato Administrativo nº. 260/2023, com o valor total de R$ 582.363,90, OBJETO: fornecimento parcelado de aquisição de material de construção e elétrico, para manutenção Do Fundo Municipal de Educação de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB 33 90 30 00 - Material de Consumo, DATA DA ASSINATURA: 25/10/2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretário Municipal Interino de Educação. Wederson Noiminche Secretário Interino de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FMAS O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 20/03/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de ovos de chocolate e de peixes in natura para distribuição gratuita no município de breu branco de acordo com a minuta de termo de referência, anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 7 de março de 2024. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240064; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-112101; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda, Cnpj: 15.838.406/0001-15; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares, Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito e Emef Ebenezer, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Referente ao Lote I - Construção de Unidade Escolar Incluindo Alojamento de Professores: Emef São Benedito - Rio Caruaca; Valor Total: R$ 834.950,13; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; Data da Assinatura: 27/02/2024. CONTRATO Nº 20240066; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-102301; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 17.17.853.685/0001-11; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Reforma e da Escola e Conclusão da Quadra Polisportiva da Emef Prof. Dilce Pina Cunha, Localizada no Bairro Nova Breves, Zona Urbana do Município de Breves/Pa sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 3.546.101,63,00; Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025; Data da Assinatura: 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 25/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VILA PONTA DE TERRA, S/N, ESPAÇO RURAL, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA E.M.E.F ONEIDE AVELINO DE FRANÇA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas MARIA VALNEI DA SILVA GOMES- CONTRATO Nº 25/2023 - SEMED, Valor global: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de maio de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 62/2023 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ Nº 04.811.428/0001-75. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 62/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/01/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTA CECÍLIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.190.254/0001-31. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01/01/2024 a 31/03/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 19 de Dezembro de 2023. Fabrício Lobão Pereira Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Partes: Fundo de Manutenção de Valorização da Educação Básica-FUNDEB. Origem: DISPENSA Nº 22/2023. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NO ESPAÇO RURAL, RODOVIA PA 140, KM 20, S/N, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA E.M.E.F SÃO MOACIR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Pessoa Física, Número e Valores das Contratas MARIA EDNA CORDEIRO DA SILVA- CONTRATO Nº 22/2023 - SEMED, Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 30 de junho de 2024. MILA CECILIA DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru, torna público que o processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, foi FRACASSADA. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2023, VINCULADA AO PE Nº 031/2023-PMC-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para A Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. DLB Comercio de Produtos de Informatica, CNPJ 40.708.647/0001-97, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 39- R$ 98,81; 40- R$ 138,48. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001-72, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 9- R$ 490,00; 10- R$ 598,00; 12- R$ 1.223,00; 17- R$ 726,00; 19- R$ 726,00; 22- R$ 674,00; 23- R$ 114,00; 25- R$ 23,50; 26- R$ 9,20; 28- R$ 178,50; 30- R$ 118,00; 34- R$ 312,00; 52- R$ 18,80; 63- R$ 533,50; 65- R$ 29,90; 66- R$ 34,50; 67- R$ 13,90; 70- R$ 18,30; 73- R$ 29,90; 75- R$ 44,80; 76- R$ 47,00; 77- R$ 18,00; 78- R$ 58,00; 79- R$ 30,00; 80- R$ 30,00; 89- R$ 49,90. Minas Soluções Em Impressão Ltda, CNPJ 39.619.837/0002-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 4- R$ 4.965,00; 53- R$ 726,00. 55- R$ 489,27. P P L Soluções Em Tecnologia Eireli, CNPJ 10.231.380/0001-29, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 16- R$ 20.200,00; 21- R$ 189,00; 27- R$ 75,98; 29- R$ 242,00; 33- R$ 577,00; 35- R$ 1.275,00; 36- R$ 1.040,50; 37- R$ 495,00; 38- R$ 699,50; 50- R$ 25,39; 54- R$ 951,00; 56- R$ 629,11; 57- R$ 759,10; 58- R$ 145,00; 59- R$ 168,00; 60- R$ 88,90; 61- R$ 95,00; 62- R$ 124,00; 86- R$ 161,00. RRA Comercio Eletro-Fonia Lt d a , CNPJ 44.307.153/0001-51, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 31- R$ 75,95; 32- R$ 75,95; 41- R$ 620,45; 43- R$ 749,95; 45- R$ 25,95; 46- R$ 0,35; 47- R$ 8,05; 48- R$ 7,95; 49- R$ 12,95. SOFTCOMP - Comercio E Serviços Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1- R$ 3.445,00; 2- R$ 4.500,00; 3- R$ 4.000,00; 6- R$ 2.050,00; 11- R$ 3.999,05; 14- R$ 4.490,00; 18- R$ 549,00; 24- R$ 498,50; 51- R$ 22,50; 64- R$ 60,05; 68- R$ 23,05; 83- R$ 159,50; 85- R$ 169,50; 87- R$ 399,50. W R Comercio De Maquinas E Equipamentos Para Informatica Ltda, CNPJ 06.538.430/001-48, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5- R$ 2.678,00; 7- R$ 1.940,00; 13- R$ 491,80; 15- R$ 6.503,00; 20- R$ 646,00; 42- R$ 1.153,00; 44- R$ 222,00; 69- R$ 35,00; 71- R$ 47,00; 72- R$ 47,00; 74- R$ 24,00; 81- R$ 27,00; 82- R$ 28,00; 84- R$ 168,00 ; 88- R$ 48,00. Vigência: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 28/02/2024.