DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: J.C.V.A. Leal Informática Ltda - Epp Cnpj sob o nº 00.911.686/0001-72. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor Global: R$ 240.202,60(duzentos e quarenta mil, duzentos e dois reais e sessenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2902003-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: W R Comércio de Máquinas E Equipamentos Para Informática Ltda Cnpj sob o nº 06.538.430/0001-48. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor Global: R$ 451.597,60(quatrocentos e cinquenta e hum mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2902004-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Softcomp Comércio e Serviços Informática Ltda, Cnpj sob o nº 10.378.838/0001-77. Objeto: Aquisição de Equipamentos E Suprimentos de Informática Para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor Global: R$ 1.237.779,65(hum milhão duzentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Assinatura: 29/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2902005-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Minas Soluções Em Impressão Ltda, Cnpj sob o nº 39.619.837/0002-30. Objeto: Aquisição de Equipamentos E Suprimentos de Informática Para A Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias E Fundos. Valor Global: R$ 110.712,18(cento e dez mil, setecentos e doze reais e dezoito centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados A Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 2902006-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: DLB Comércio de Produtos de Informática Ltda Cnpj sob o nº 40.708.647/0001-97. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para A Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor Global: R$ 12.912,47(doze mil, novecentos e doze reais e quarenta e sete centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas neto CONTRATO Nº 2902007-2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: RRA Comércio Eletro-Fonia Ltda Cnpj sob o nº 44.307.153/0001-51. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática Para a Prefeitura Municipal de Capanema, Secretarias e Fundos. Valor Global: R$ 69.769,45(sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua Assinatura. data da Assinatura: 29/02/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 002/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 010301/2023. Objeto dos contratos: Contratação Empresa Para Aquisição de Lubrificantes, Filtros e Baterias Para Uso nos Transportes da Administração Geral da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. CONTRATO Nº 2024010301. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 473.217,60 (quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e dezessete reais e sessenta centavos). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025. CONTRATO Nº 2024010302. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025. CONTRATO Nº 2024010303. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 61.467,00 (Sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025. CO N T R AT O Nº 2024010304. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 191.422,30 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025. CONTRATO Nº 2024010305. Contratante: FUNDEB. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 125.036,94 (cento e vinte e cinco mil, trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025. CONTRATO Nº 2024010306. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 7.287,00 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2023 - PE - SRP - PMCP. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contrataçao de Empresa Especializada Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Câmaras e Recapagem de Pneus Para a frota de Veículos e Máquinas da Administração Municipal. CONTRATO Nº 2024010307. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 751.133,61 (setecentos e cinquenta e um mil, cento e tinta e três reais e sessenta e um centavos). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025; CONTRATO Nº 2024010308. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 10.858,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025; CONTRATO Nº 2024010309. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 243.318,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos e dezoito reais). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025; CONTRATO Nº 2024010310. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 201.699,04 (duzentos e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025; CONTRATO Nº 2024010311. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 5.998,00 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). Vigência 01/03/2024 a 01/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Extrato de contrato Nº 006/2024-PMC, Valor Estimado - R$ 89.887,10; Nº 007/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 61.619,05; Nº 008/2024-FME, Valor Estimado - R$ 61.619,05; N° 009/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 89.887,10. Origem: Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP-PMC, que tem como objeto aquisição de armarinhos, tecidos, aviamentos e outros, visando atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de Chaves-PA, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35. Data da assinatura: 04/03/2024, Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Espécie: Extrato de contrato Nº 011/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 418.199,18; Nº 012/2024-FME, Valor Estimado - R$ 853.280,40; N° 013/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 418.199,18. Origem: Pregão Eletrônico nº 028/2023-SRP-PMC, que tem como objeto aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos para atender às necessidades da secretaria de educação do município de Chaves-PA, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35.Data da assinatura: 22/02/2024, Vigência: 180(cento e oitenta) dias. Espécie: Extrato de contrato Nº 015/2024-PMC, Valor Estimado - R$ 613.168,00; Nº 016/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 383.113,50; Nº 017/2024-FME, Valor Estimado - R$ 383.113,50; N° 018/2024-FMAS, Valor Estimado - R$ 76.529,50; N° 019/2024-FMMA, Valor Estimado - R$ 76.529,50. Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2023-SRP-PMC, que tem como objeto aquisição de material bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra) para atender as necessidades da prefeitura, e secretarias do município de Chaves-PA, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35. Data da assinatura: 16/01/2024, Vigência: 180(cento e oitenta) dias Espécie: Extrato de contrato Nº 020/2024-PMC, Valor Estimado - R$ 146.296,20; Nº 021/2024-FME, Valor Estimado - R$ 96.255,60; Nº 022/2024-PMC, Valor Estimado - R$ 170.607,24; Nº 023/2024-FME, Valor Estimado - R$ 112.868,00 Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2023-SRP-PMC, que tem como objeto aquisição de material esportivo atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da prefeitura municipal de Chaves-PA, em favor das empresas RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35 e I. C. DOS S. FILHO LTDA, CNPJ 50.366.845/0001-73. Data da assinatura: 04/03/2024, Vigência: 180(cento e oitenta) dias. JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito Espécie: Extrato de contrato 014/2024-FME, Valor Estimado - R$ 189.766,00; Origem: Pregão Eletrônico nº 025/2023-SRP-SEMED, que tem como objeto aquisição de mobiliário de sala de aula padrão FNDE, para equipar as escolas, em atendimento às entidades educacionais da rede pública municipal, visando substituir e ampliar o quantitativo de mobiliários escolares de salas de aulas, por meio do termo de compromisso de emendas nº202102579-6, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa EMUNA COMERCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ 21.523.996/0001-90. Data da assinatura: 04/03/2024, Vigência: 180(cento e oitenta) dias. DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJASecretária de educação Espécie: Extrato de contrato Nº 005/2024-FMS, Valor Estimado - R$ 234.624,00 Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023- SRP-PMC, que tem como objeto contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município Chaves/PA, em favor da empresa HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ 11.411.491/0001- 80.Data da assinatura: 08/01/2024, Vigência: 12 meses. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE R E T I F I C AÇÕ ES Pregão Eletrônico nº 001/2024. Processo Licitatório nº 002/2024. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 13h00min, LEIA-SE, Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 13h00min; Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo Licitatório de nº 06/2024. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 21/03/2023 às 09h00min, LEIA-SE, Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00min. Publicados dia, 07/03/2024. no Impresa Oficial da União nº 47, Pag. 190. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Processo Licitatório de nº 08/2024. ONDE SE LÊ, Abertura das Propostas: 22/03/2023 às 09h00min, LEIA-SE, Abertura das Propostas: 22/03/2024 às 09h00min. Publicados dia, 06/03/2024. no Impresa Oficial da União nº 45, Pag. 192. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para Cesta Básica, visando atender às demandas do projeto Cesta Solidária Educa Mais, uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social do município de Cumaru do Norte. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. ANDRÉIA DA SILVA CARVALHO SOUZA: Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades da Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e desenv. Rural e Fundo Mun. de Meio Ambiente. Contratada: Real Com. de Mat. Para a Construcao e Servicos de Manutencao. Contratante: PMFA. CONTRATO Nº 083/2024. Valor: R$ 89.056,65. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. CONTRATO Nº 084/2024. Valor: R$ 7.919,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP PE 33/2023-PMGP. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de toners e cartuchos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA: Contratante: Secretaria Municipal De Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240222, valor R$ 99.456,00; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240223, valor R$ 5.864,00; Secretaria Municipal De Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240224, valor R$ 13.524,00; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240225, valor R$ 3.130,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 202400226, valor R$ 1.280,00; Contratada: Luanda Comercio de Suprimentos de Informática, CNPJ: 10.742.589/0001-57; Contratante: SEMED: contrato nº 20240214, valor R$ 42.806,00; PMGP: contrato nº 20240215, valor R$ 2.692,00; SMS: contrato nº 20240216, valor R$ 7.310,00; SEMAS: contrato nº 20240217, valor R$ 450,00; Contratada: SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: