DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800332 332 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.490.526/0001-13; Contratante: SEMED: contrato nº 20240218, valor R$ 66.212,00; PMGP: contrato nº 20240219, valor R$ 3.986,00; SMS: contrato nº 20240220, valor R$ 126,00; SEMAS: contrato nº 20240221, valor R$ 750,00; Contratada: D.C INFOR M AT I C A E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94; Contratante: SEMED: contrato nº 20240213, valor R$ 36.000,00; Contratada: P G OLIVEIRA SILVA LTDA, CNPJ: 14.575.738/0001-91; Contratante: SEMED: contrato nº 20240227, valor R$ 1.484,00; SMS: contrato nº 20240228, valor R$ 5.976,00; SEMAS: contrato nº 20240229, valor R$ 1.170,00; Contratada: T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24. Data de assinatura: 15/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92.003/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, para uso nas unidades administrativas do município de Gurupá, no desenvolvimento de suas ações diárias. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 19 de março de 2024, às 09:00hs. Será julgado o processo de licitação no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, localizada na rua Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.gov.br/compras, https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) ou no próprio prédio da prefeitura. Gurupá/PA, 6 de março de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92.003/2024 O município de Gurupá REVOGA o PP N° 92003/2024. Objeto: Aquisição de combustíveis, para unidades administrativas do município de Gurupá. Motivo: Necessidade de revisão/readequação do termo de referência e da pesquisa de mercado dos itens ofertados. Assim sendo, será publicado novo certame oportunamente divulgado. Gurupá/PA, 7 de março de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2024 Objeto: Aquisição de combustíveis, para as unidades administrativas do município de Gurupá. Tipo: menor preço por Item. Abertura: 21/03/2024, às 09:00hs, a ser julgado no prédio da prefeitura municipal de Gurupá, na Av. São Benedito, s/n, centro, setor de licitação. Edital nos meios eletrônicos www.gov.br/compras, https://gurupa.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br. Gurupá/PA, 7 de março de 2024. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segunda Prorrogação de Prazo do contrato nº 013.1/2022-PMI/SEMED-D, oriundo da Dispensa nº 013/2022-PMI/SEMED-D, objeto: "Locação de Imóvel para o Funcionamento da Escola de Ensino Fundamental São José, Para Atender a Secretaria Municipal de Educação"; Locador: PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS. Vigência: 04/03/2024 até 31/12/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA E PROTETORES PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 21/03/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico Nº 021/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J. N. Fonseca - Epp; CNPJ nº 09.363.460/0001-59; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petroleo) e Vasilhames. Valor: R$ 10.400,00. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 05/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 059/2023-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 014/2023-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda; CNPJ nº 08.393.709/0001-06; objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Teste Rápido Influenza A+B (H1n1), Teste Rápido de Gravidez, Teste Rápido Toxoplasmose e Autoteste Covid-19 Antígenosars-COV-2 NASAL. Vigência: 19/02/2024 a 30/08/2024. Assinatura: 19/02/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo de Contratos do Processo da Chamada Pública nº 004/2022-CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo Em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé- Miri/Pa. CONTRATO Nº 006/2023: Contratado: Ana Lúcia Barbosa Maia. CONTRATO Nº 003/2023: Contratado: Antonio Fernandes do Nascimento Neto. CONTRATO Nº 002/2023: Contratado: Elaine de Araujo Lima. CONTRATO Nº 007/2023; Contratado: Jaciara Oliveira Corrêa. CONTRATO Nº 015/2023; Contratado: Jocilene de Castro Machado. CONT R AT O Nº. 010/2023; Contratado: Malena Machado Bastos. CONTRATO Nº 018/2023; Contratado: Maria de Fátima Moraes Barbosa. CONTRATO Nº 009/2023; Contratado: Maria Liduina Melo da Silva. CONTRATO Nº 023/2023; Contratado: Milena dos Santos Rodrigues. CONTRATO Nº.019/2023; Contratado: Sandra Rodrigues e Silva. CONTRATO Nº. 016/2023; Contratado: Valquiria de Lima Santana. CONTRATO Nº 014/2023; Contratado: Wiviam Leanny Araujo Lopes. CONTRATO Nº 013/2023; Contratado: Anderson Afonso do Amaral. CONTRATO Nº 017/2023; Contratado: Patricia Inês Gessinger. Vigência: 04/03/2024 a 30/03/2024; Data da Assinatura: 04/03/2024. Ailton Pixuna da Costa - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240175; ORIGEM: PREGÃO Nº 021-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 210.318,70 (duzentos e dez mil, trezentos e dezoito reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 05 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. CONTRATO Nº: 202403050002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 6.2024-034 - LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PAULO ROBERTO BRITO RODRIGUES; VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. CONTRATO Nº: 202403050001; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 6.2024-035 - LEI FEDERAL Nº 14.133/21; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HILANA FABIA DIAS NUNES; VALOR TOTAL: R$ 27.280,00 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 05 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024-001-PE/SRP O FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 9/2024-001- PE/SRP. Objeto: AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. Ipixuna do Pará/PA, 7 de março de 2024. CAROLINE DINIZ DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público o Extrato de contrato nº Nº 20240033 referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2024-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE G RAMA EM PLACA PARA O CAMPO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA PA. Para a proponente: e do outro lado F MACHADO DE SOUZA CORREA FABY FLORES LTDA,CNPJ 09.403.848/0001-36, valor total R$ 159.889,28. Vigência até 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de Março de 2024. DAT Itupiranga, 07 de Março de 2024 - ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 033/2024-CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO ELETRÔN I CO SRP Nº 110/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 32.414/2023-PMM. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de centrais de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e das unidades vinculadas. Compromissário: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ nº 26.077.955/0001-30. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Valor Global Registrado: R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 meses. Assinatura: 07.03.2024, Nadjalucia Oliveira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.076.046/0001-00. VALOR: R$ 974.834,65 (Novecentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 034/2024-SEMED-PMM - Processo nº 35.385/2023/PMM, CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 035/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, tipo passeio, Sport Utility Vehicle - SUV e caminhonete, com quilometragem livre, destinadas a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Empresa: L. I. DE SOUSA SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 07.500.217/0001-00, Valor: R$ 1.794.000,00 (um milhão e setecentos e noventa e quatro mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/02/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 184/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 2.999/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 08/2022- FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará o Setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado na Folha 23, Quadra 07, Lote A-10, Bairro Nova Marabá. LOCADOR: Sr. MARIO LUIZ LOBATO RODRIGUES, representado por Procuração pela empresa A K C SANTIS IMOBILIARIA-ME, CNPJ N° 23.097.836/0001-51. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 184/2022-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 06/03/2024 até 05/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.