DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado e Homologado pela autoridade competente à empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, CNPJ nº 26.077.955/0001-30, vencedora da licitação, no valor global de R$ 79.980,00 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Marabá - PA, 6 de março de 2024. NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Contrato Nº 021/2024-SEMED-PMM - Processo nº 28.821/2022 /PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 115/2022-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 046, pagina 194, na Quinta-feira 07 de março 2024, onde se lê Empresa: R COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82, Leia-se Empresa: JR Com. e repres. Comerciais LTDA, CNPJ Nº 31.552.803/0001-82. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Contrato Nº 024/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.539/2023 /PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 052/2023-CPL/PMM. Publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 046, pagina 194, na Quinta-feira 07 de março 2024, onde se lê: Início da Vigência 22/02/2024, Leia-se: Início da Vigência 29/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001-SEMAD/PMM Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas das Secretarias Municipais/Fundos Municipais e Secretarias vinculadas do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Abertura: 20/03/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 7 de março de 2024. MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC-007/2024-SELIC/PMM Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à reforma e ampliação do Estádio Municipal Hermógenes Furtado Dos Santos. Data e horário de abertura: 22/03/2024 - às 09h00min. Local: Licitanet.com.br. Melgaço, 4 de março de 2024 JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 005/2024-SEMGA. Inexigibilidade n° 002/2024-Semga. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Rápida Consultoria e Assessoria em Licitações e Segurança do Trabalho Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na Regulamentação e Implantação na Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e capacitação dos servidores envolvidos no processo de licitações e contratos. Na modalidade presencial nos períodos de 19 a 23 de fevereiro de 2024, destinado ao Prefeito, secretários, gestores e demais servidores do município de Mojuí dos Campos. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 40.000 (quarenta mil reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato 027/2023-SEMTRAS do Pregão Eletrônico n° 005/2023-SEMTRAS, circulada no D.O.U seção 3 pág. 304 em 14/11/2023. ONDE SE LÊ: Valor Total R$29.418,37 (Vinte e nove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e sete centavos. LEIA-SE: Valor total R$ 32.473,37(trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023-SEMTRAS, Pregão Eletrônico 007/2023- SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social-SEMTRAS. objeto: Aquisição de Camisas Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, no Âmbito da Proteção Básica e Especial, Programas, Conselhos de Direito, Projetos e Controle Social, que tem por finalidade Prorrogação do prazo de Vigência, compreendendo o período de 01/01/2024 a 01/07/2024. Conforme o Art. 57, II, §2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 01/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240034 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 45/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240034, Beneficiários: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, vencedora dos itens 0001, 0005, 0006, 0007, 0008, 0018, 0020, 0031, 0037, 0040, 0086, 0088, 0089, 0101, 0105, 0119, 0127, 0129, 0137, 0140, 0142, 0147, 0148, 0149, 0150, 0152, 0154, 0155, 0156, 0157, 0160, 0162, 0164, 0167, 0168, 0169, 0170, 0171, 0172, 0173, 0174, 0177, 0178, 0179, 0181, 0182, 0183, 0184, 0186, 0188, 0190, 0195, 0198, 0199, 0200, 0203, 0207, 0210, 0211, 0212, 0214, 0215, 0216, 0218, 0219, 0220, 0221, 0222, 0223, 0225, 0226, 0227, 0228, 0230, 0231, 0234, 0236, 0238, 0239, 0240, 0241, 0242, 0245, 0246, 0247, 0248, 0250, 0252, 0253, 0255, 0256, 0258, 0259, 0260, 0262, 0263, 0264, 0265, 0266, 0268, 0269, 0271, 0272, 0273, 0274, 0275, 0276, 0277, 0278, 0279, 0280, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, 0289, 0290, 0291, 0292, 0293, 0296, 0298, 0301, 0302, 0303, 0307, 0309, 0313, 0314, 0316, 0317, 0319, 0323, 0324, 0325, 0327, 0329, 0331, 0332, 0333, 0334, 0338, 0340, 0343, 0344, 0345, 0347, 0348, 0350, 0351, 0355, 0356, 0358, 0365, 0366, 0367, 0368, 0369, 0370, 0374, 0375, 0377, 0379, 0380, 0381, 0382, 0384, 0386, 0387, 0388, 0389, 0396, 0397, 0398, 0400, 0401, 0403, 0409, 0413, 0414, 0415, 0416, 0417, 0418, 0420, 0421, 0422, 0423, 0424, 0425, 0426, 0428, 0429, 0430, 0431, 0432, 0434, 0437, 0438, 0439, 0440, 0441, 0443, 0445, 0449, 0450, 0451, 0452, 0453, 0454, 0455, 0456, 0457, 0458, 0459, 0461, 0464, 0465, 0466, 0467, 0468, 0476, 0480, 0483, 0485, 0487, 0488, 0489, 0490, 0491, 0493, 0495, 0496, 0499, 0502, 0504, 0509, 0511, 0514, 0515, 0517, 0521, 0523, 0525, 0526, 0527, 0528, 0529, 0530, 0531, 0533, 0534, 0535, 0536, 0537, 0540, 0541, 0542, 0545, 0548, 0551, 0552, 0553, 0554, 0555, 0556, 0557, 0559, 0561, 0562, 0563, 0564, 0565, 0566, 0567, 0568, 0569, 0570, 0571, 0572, 0573, 0577, 0578, 0579, 0581, 0582, 0583, 0585, 0586, 0587, 0588, 0590, 0592, 0594, 0595, 0596, 0598, 0600, 0605, 0606, 0607, 0608, 0609, 0610, 0611, 0612, 0613, 0617, 0618, 0619, 0620, 0621, 0623, 0625, 0626, 0628, 0629, 0630, 0631, 0632, 0633, 0634, 0635, 0636, 0638, 0645, 0653, 0666, 0667, 0687, 0695, 0696, 0697, 0699, 0700, 0702, 0703, 0704, 0705, 0707, 0708, 0709, 0724, 0726, 0731, 0732, 0733, 0734, 0735, 0736, 0737, 0739, 0740, 0742, 0747, 0752, 0755, 0756, 0758, 0759, 0760, 0761, 0762, 0763, 0764, 0765, 0767, 0768, 0769, 0770, 0771, 0772, 0773, 0774, 0775, 0776, 0777, 0778, 0779, 0780, 0782, 0783, 0784, 0786, 0787, 0788, 0789, 0790, 0791, 0792, 0793, 0797, 0798, 0799, 0801 e 0802 perfazendo um total de R$ 3.290.122,61, D. L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, vencedora dos itens 0163, 0166, 0180, 0185, 0189, 0191, 0192, 0193, 0196, 0197, 0201, 0202, 0209, 0213, 0224, 0233, 0243, 0249, 0251, 0254, 0261, 0267, 0287, 0288, 0894, 0312, 0328, 0335, 0337, 0342, 0349, 0353, 0362, 0363, 0372, 0392, 0393, 0399, 0407, 0411, 0419, 0444, 0446, 0448, 0460, 0479, 0492, 0512, 0513, 0516, 0518, 0519, 0520, 0547, 0591, 0593, 0597, 0599, 0725 e 0738 perfazendo um total de R$ 548.000,25, F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 0099, 0100, 0102, 0145, 0151, 0158, 0159, 0175, 0176, 0194, 0205, 0206, 0208, 0217, 0232, 0235, 0237, 0299, 0300, 0306, 0308, 0310, 0311, 0318, 0326, 0336, 0341, 0354, 0373, 0376, 0378, 0383, 0385, 0391, 0395, 0408, 0412, 0427, 0462, 0463, 0473, 0474, 0475, 0482, 0484, 0486, 0601, 0602, 0603 e 0604 perfazendo um total de R$ 410.805,70, J DE R L PARRIAO, CNPJ: 04.340.683/0001-87, vencedora dos itens 0002, 0003, 0004, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0019, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0038, 0039, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0087, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0103, 0104, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0120, 0121, 0122, 0123, 0124, 0125, 0126, 0128, 0130, 0131, 0132, 0134, 0136, 0153, 0244, 0270, 0295, 0315, 0322, 0339, 0360, 0361, 0364, 0371, 0394, 0410, 0433, 0435, 0494, 0510, 0522, 0538, 0539, 0543, 0544, 0546, 0549, 0558, 0560, 0574, 0575, 0576, 0580, 0584, 0589, 0616, 0622, 0624, 0627, 0637, 0639, 0640, 0641, 0642, 0643, 0644, 0646, 0647, 0650, 0651, 0652, 0655, 0656, 0657, 0658, 0659, 0660, 0661, 0668, 0669, 0670, 0671, 0672, 0673, 0674, 0675, 0676, 0677, 0678, 0679, 0680, 0681, 0682, 0683, 0684, 0685, 0686, 0689, 0690, 0691, 0692, 0693, 0694, 0715, 0716, 0717, 0718, 0719, 0720, 0721, 0722, 0723, 0727, 0730, 0741, 0749, 0750, 0751, 0753, 0754, 0785 e 0800 perfazendo um total de R$ 1.507.534,00, R S LOBATO NETO EIRELI, CNPJ: 38.028.373/0001-43, vencedora dos itens 0135, 0139, 0141, 0143, 0144, 0146, 0161, 0165, 0187, 0330, 0390, 0402, 0524, 0532, 0550, 0614, 0615, 0688, 0714 e 0746 perfazendo um total de R$ 484.101,50. Vigência da Ata: 01/03/2024 à 01/03/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 42/2023/PMNI- SRP. Processo Administrativo 067/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO PÚBLICO DAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 01 de Março de 2024. Adalto Ferreira Nunes. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Coordenador de Licitação EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Origem: PREGÃO Nº PP 08-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E EPI'S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FÁBRICA DE BLOQUETES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE NOVA IPIXUNA - PA. CONTRATO Nº: 20240035. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.063.525,00 (quatro milhões, sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. Nova Ipixuna - PA, 07 de Março de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS - Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 004/2024 PMNT. Tomada de Preços nº 002/2023 TP PMNT. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.125/0001-00 e a empresa Life Locação e Construção Civil Ltda - Epp; CNPJ Nº 15.755.564/0001-01. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Recuperação de 26,40 Km de Estradas Vicinais no Município de Nova Timboteua, Conforme Planilhas e Complementares. Valor Total: R$ 3.055.300,50 (três milhões cinquenta e cinco mil, trezentos reais e cinquenta centavos). vigência: 17/01/2024 a 17/05/2024. data da assinatura: 17/01/2024. fundamentação legal: 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-001PMNR O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio da Comissão de Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 22/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 6 de março de 2024. SIDILENI CHAVES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00007 CPL/PMOP por Chamada Pública. Abertura: 01/04/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação