DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800334 334 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00043 Repetição Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00043. Abertura: 21/03/2024, às 09:00h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção de hidrovias, sobre rios de jurisdição da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ROMULO AUGUSTO CAMPOS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2023-FMS Processo Licitatório:PE-010-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: G. P. B. FARIAS EIRELI ME O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 75.149,24 (setenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 376.146,64(trezentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 11/03/2024 com vigência até o dia 16/05/2024. Data da assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023-FMS Processo Licitatório: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-FMS-CPL Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BARUCH SOLUÇOES LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09/03/2024 com vigência até o dia 09/09/2024. Data da assinatura: 05/03/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023-FUNDEB Processo Licitatório: Nº TP-001-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.588.591/0001-44 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 590.508,87 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e oito reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.816.485,50 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 30/03/2024. Data da assinatura: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Quantitativo de 25% ao Contrato nº 0222/2023-PMON, Origem Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023-PMON. Cujo Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEV ES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA , LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA). CONTARTANTE: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA, CONTRATADA: F E F COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ sob nº 13.960.775/0001-50; Valor Aditivado 25% R$ 128.207,50 (Cento e vinte e oito mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos) o contrato passa a ter o valor global de R$ 641.037,50; Data de Assinatura: 04/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240087 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02 OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 MIGUEL AZEVEDO NORONHA - SECRETARIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240089 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA CNPJ: 10.302.089/0001-02 OBJETO.......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados ao Fundo Municipal de meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 8.240,00 (oito mil, duzentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - MIGUEL AZEVEDO NORONHA - SECRETARIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240093 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA CNPJ: 27.499.665/0001-48 OBJETO.......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 6.378,00 (seis mil, trezentos e setenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.008, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - MIGUEL AZEVEDO NORONHA - SECRETARIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240092 ORIGEM: ARP 010/2023 PE SRP Nº 009/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: S S S ARAUJO FUNERÁRIA CNPJ: 07.430.023/0001-85 OBJETO.......: Fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários, para atender as demandas do fundo municipal de saúde de pacajá-pa. VALOR TOTAL......: R$ 373.989,00 (trezentos e setenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.071, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.67 Atividade, 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 5 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, SECRETARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00047-SRP, RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Objeto: Aquisição de material de consumo tais como material de lavanderia, com cessão de equipamentos de dosadores em regime comodato, para atender ao hospital municipal. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. Micheline Vale de Souza- Secretária do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 028/2024 ao CONTRATO Nº 067/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00061 / H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA . Referente à Prorrogação do Prazo Contratual. Vigência: 16/01/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021-SRP, CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA. Objeto: Aquisição de material musical, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00004, IPMP/ ALIANÇA COMÉRCIO & DIST. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Objeto: "Aquisição de Cestas Básicas para atender os Servidores Públicos Municipais desta autarquia, de acordo com a na Lei municipal nº 273 de 30 de março de 2011". Valor global de R$ 27.590,40; Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2024/037- PMPD/FMS. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 25.920,00 (Vinte e Cinco Mil e Novecentos e Vinte Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Pau D´arco - PA, inscrito no CNPJ sob nº 09.647.690/0001 - 40. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde, Extrato do Contrato Nº 2024/038-PMPD/FME. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/039- PMPD/FUNDEB. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 40.250,00 (Quarenta Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIME N T AÇ ÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024/042-PMPD. Empresa: DJ COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.582.533/0001 - 52, com o valor de R$ 180.173,00 (Cento e Oitenta Mil e Cento e Setenta e Três Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 28/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 015.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus, Câmaras de ar e Fitões para atendimento da Frota de Veículos da Prefeitura de Pau D'arco/PA e suas Secretarias/Fundos. PAU D'ARCO - PA, 8 de março de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240103; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratada: F M S Dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Placas e secretarias vinculadas. Valor Total R$ 3.515.714,68 (três milhões, quinhentos e quinze mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240096 ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51 OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 47.090,00 (quarenta e sete mil, noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 5 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - ANDRE RIOS DE REZENDE - PREFEITO