DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva - Sec. Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240102; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023. Contratante: Fundo De Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: Vieira & Cia Comercio de Peças e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 07.146.706/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Ônibus e Microonibus Que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão nº 009/2023. Valor Total R$ 642.730,94 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 08 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 20240105; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas da Sec. Mun. de Educação. Valor Total R$ 1.143.622,81 (um milhão cento e quarenta e três mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. CONTRATO Nº 20240106; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino Da Educ. Básica inscrita no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.530.011/0001- 47. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas do Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Valor Total R$ 1.135.492,81 (um milhão cento e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenadora responsável: Ana Patrícia Galucio de Sousa - Sec. Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240107; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente inscrita no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: F M S dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 47.530.011/0001-47. Objeto Contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 361.740,40 (trezentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 21 de fevereiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 21/02/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti - Sec. Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato no 168/2022, por mais 2 (dois) meses, ou seja, de 05.10.2023 a 05.12.2023, bem como a PRORROGAÇÃO da Vigência do Contrato, de 06.10.2023 a 22.06.2024, cujo objetivo é EXECUÇÃO DA OBRA DE REQ U A L I F I C AÇ ÃO DA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ; Ordenador de despesa: Wesley Denison Fernandes de Sousa. Data de assinatura: 05 de outubro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas- Agente de Contratação - PMSIP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002-2024-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente e equipamento hospitalar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 21 de março de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 02/2024 O fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 PMSLP, cujo objeto é: Fornecimento de Carteiras Escolares e Conjunto Oitavado Infantil/Juvenil Para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação de Santa Luzia do Pará, Por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 19/03/2024 às 09:30 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 7 de março de 2024. ANA KAROLLINA RAMOS CANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2022. Adesão de Ata n° 009/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Locadora de Veiculos Nova Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Locação de Veiculos Para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 ao dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2019. Dispensa de Licitação n° 011/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Física - Francisca Lima se Aguiar - Locação se Imovel Para Funcionamento das atividades da Unidade Basica se Saude do Amparo. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 ao dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-SEMAP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SEMAP. Objeto: Aquisição de Tubos e Aduelas de Concreto Armado Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da publicação. Empresas: Amazonia Arquitetura e Concreto Ltda - CNPJ nº 10.589.841/0001-30, Valor R$: 694.037,30 (Seiscentos e noventa quatro mil e trinta e sete reais e trinta centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023-SEMSA . Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Kit Básico Cirurgico Descartável Para Atender a demanda do Hospital Municipal de Santarém. Assinatura da Ata: 05/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Cristalfarma Comércio Representação Importação e Exportação Ltda, inscrito no CNPJ nº 05.003.408/0001-30, vencedora do item 01 e a empresa E. de A. Cavalcante e Cia Ltda. Me, inscrito no CNPJ nº 34.915.637/0001-20, vencedora do item 02, perfazendo o valor total da Ata em R$ 162.833,70 (Cento e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 002/2024. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Elaboração Projeto Conceitual de Implantação de Arquitetura do Anexo Maternidade no Hospital Municipal de Santarém/Pa, de Acordo com as Especificações e Quantitativos Constantes no Projeto Básico. CONTRATO Nº 033/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa YKJ Bacelar Construção, Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.345.630/0001-30, valor do contrato R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 60 (dias) a contar da assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE INTERESSADA: USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, PAD - ORIGEM: Portaria nº 001/2024-GAB/SEMINFRA. Processo Administrativo nº 001/2024-NLCC/SEMINFRA. Dessa forma, por tudo que consta, e pela legislação vigente, opino pelo seguinte, as seguintes penalidades, a empresa Contratada, USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº. 18.572.026/0001-70: Prosseguimento do Processo Administrativo n° 001/2024- NLCC/SEMINFRA, para aplicabilidade das sanções administrativas abaixo: a) A SUSPENSÃO de contratar com a Administração Pública, pelo período de de 01 (um) ano, com fundamento no art.49, do Decreto nº 1.024/2019; b) A declaração de idoneidade da empresa, com observância ao estatuído no inciso IV do art.87 da Lei nº 8.666/93; c) Expeça-se a devida comunicação formal a empresa. Santarém-PA, 1º de março de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO - SEFIN PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023-SEFIN. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (instalação e desinstalação, carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor ventilador), incluindo troca de peças/aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar, Contrato Nº 001/2024-SEFIN. Partes: Secretaria MUNICIPAL de Finanças e ALEX F. CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22. Valor: R$ 103.752,82, Vigência: até 06/03/2024 a 06/03/2025. Josilene Lira Pinto - Secretária. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Acréscimo de Valor em 25% ao Contrato Administrativo nº 021/2021-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Gamma Comunicação Ltda. VALOR: R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTOS: arts. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. EMIR MACHADO DE AGUIAR- Secretário. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 -SEMC Chamada Pública nº 003/2023-SEMC seleção de 81 (oitenta e um) projetos culturais do segmento do Audiovisual, com base nos incisos I, II e III do Art. 6º da Lei Paulo Gustavo, para receberem recursos financeiros, por meio de celebração do Termo de Execução Cultural, objetivando incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Santarém/PA. Resultado da análise e julgamento dos documentos da Chamada Pública 003/2023 divulgado no dia 10/02/2024. Selecionados/Contemplados: Inciso I, Apoio à produções de audiovisual, Item A: Instituto Território das Artes ITA, Ubiratan Monteiro, Pajé Patu Anu Produções, Item B: Liendria Marla Silva, Grabriel Licata, Carlos De Matos, Sidney Augusto Oliveira, Premier Prod. Serv. Ltda, Elder Otavio Aguiar; Item C: Joyce Kelly Silva, Kailon Luís Pedroso, Anderson Luís Sousa, Vianei Afonso Pinheiro: Item D: Andrew Matheus Salgado, Assoc. de Mulheres Indígenas Suraras do Tapajós, José Corrêa, Rafael Vinicius Cunha, Daniel Loureiro, Vagner Oliveira; Item E: Osmarino Farias, João Augusto Monteiro, Darlan da Silva, Ed Lucio Silva, Marcelle Almeida Sousa, Anderson Luis Sousa; Item F: Pedro Lucas Pinheiro, Kennedy Nogueira, Leonardo Farias, Claudia do Rosário, Indira Barbara Lima, Francisco Olivar, Elem Rodrigues, Anderson Luís; Inciso II, Apoio a reformas, restauros, manutenção e a funcionamento de salas de cinemas, Item A: Liendria Malcher, Aleilza Mota; Item B: Marcos da Costa, Mrcele Santos; Inciso III, Capacitação: Keiliane Bandeira, Liendria Malcher, Francisco Olivar, Yuri Rodrigues, Amanda Poça, Elder Aguiar, trindade Vasconcelos. ADSON WENDER TERTULINO Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2510001-SRP/PMSAT. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1201007/2023 - PE-SRP/SEMAD, Nº 1201008/2023 - PE- SRP/SEMED, Nº 1201009/2023 - PE-SRP/FUNDEB, Nº 1201010/2023 - PE-SRP/FMS E Nº 1201011/2023 - PE-SRP/FMAS. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 13 de janeiro de 2024 até 12 de maio de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Tauá, 11 de janeiro de 2024. Evandro Corrêa da Silva- Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-3110001-SRP/PMSAT Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13010001/2023 - PE-SRP/SEMAD. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 12 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Tauá, 12 de janeiro de 2024. Evandro Corrêa da Silva - Prefeito.