DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ENEDINA MATOS DA SILVA- Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0812001-A-SRP/PMSAT. Espécie: 3º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 109001/2022 - PE-SRP-PMSAT/SEMAD, Nº 109002/2022 - PE-SRP-PM S AT / S E M E D, Nº 109003/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMS E Nº 109004/2022 - PE-SRP-PMSAT/FMAS Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 29 de fevereiro de 2024 até 27 de agosto de 2024, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. As cláusulas e condições deste Termo Aditivo moldam-se às disposições do Artigo 57, Inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Santo Antônio do Tauá, 27 de fevereiro de 2024. Evandro Corrêa da Silva - Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos eletrônicos de processamento de dados e peças e suprimentos de informática para atender as necessidades do Município de São João de Pirabas/PA. Conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Abertura: 21/03/2024 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras M2 Tecnologia: https://compras.m2atecnologia.com.br/.com.br. KAMILY MARIA FERREIRA ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240138 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel Do Guamá/Pa Valor Total: R$ 301.196,50 (Trezentos e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Centavos) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Março de 2024 Contrato Nº: 20240139 Origem: Pregão Nº 043-2023 Contratante: Fundo de Des. Da Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): Alessandre Do Nascimento Silva Eireli Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 161.634,05 (Cento e Sessenta E Um Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Cinco Centavos) Vigência: 04 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 04 de Março de 2024 CONTRATO Nº: 20240126 ORIGEM: PREGÃO Nº 030-2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE Educação Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 185.974,70 (Cento e Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta Centavos) Vigência: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232164 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA(O): Rádio Guamá LTDA; OBJETO: Contratação de Rádio FM destinada a divulgação de ações, programações, informes culturais, informes de utilidades públicas, entrevistas, visando a transparência e informações de atos e ações desenvolvidas no âmbito do município de São Miguel do Guamá; VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 à 05 de agosto de 2024; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20210119 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2021-0036; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Sebastião Ferreira da Silva; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Educação - CME, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232085 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Quilombola Nordeste Paraense da Agricultura Familiar e Agroecologia; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232083 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Rosa Mistica; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232084 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2023-0001 CP; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): Cooperativa Agro Familiar Industrial Guamaense; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino deste município; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato de Contrato, Oriundo da Concorrência Nº 004-2023 C, que Tem Por Objeto: Contratação de Serviços de Reforma do Prédio Que Sediará a Unidade de Saúde da Família da Vila França, Caps, Ceo e Laboratório, Localizado no Bairro da Vila França no Município de São Miguel do Guamá, Circulada Em 21/02/2024 No Diário Oficial Dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 159 e 160, Bem Como No Diário Oficial da União, Pag 257, Como Segue: Onde Se Lê: Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 A 31 de Dezembro de 2024, Leia-Se: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Fevereiro de 2025. Onde Se Lê: Data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. Leia-Se 20 de Fevereiro de 2024 .Permanecendo Inalteradas as Demais Informações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: III TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230002; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORÍRIO; CONTRATADA: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL.; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a redução de valor do contrato de 16,42%; FUNDAMENTAÇÃO: § 1º, inciso I, alínea "b", do art. 65 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2024. Dirceu Biancardi - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e das Secretarias Jurisdicionadas (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 21/03/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 7 de março de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240041; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI; OBJETO: Aquisição parcelada de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 33.663,63; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 até 31 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024 OBJETO Seleção de Empresas do ramo de Construção Civil apta a celebrar contrato com CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), a serem pré-selecionadas pelo Município de Terra Santa/PA, para executar a Construção de 100 (cem) CASAS pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, visando atender famílias de baixa renda do município, a serem construídas em terrenos já determinados e pertencentes ao Município de Terra Santa/PA" PERÍODO DE CREDENCIAMENTO DE 08/03/2024 a 08/04/2024.VIA E-MAIL: [email protected] Terra Santa-PA, 6 de Março de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240553 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001- 27, e Contratada: CAMARGUS DISTRIBUIDORA - C.N.P.J: nº: 02.135.330/0001-10, com o valor total de R$ 54.950,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 07 de março de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240556 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001- 27, e Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO - C.N.P.J: nº: 03.687.304/0001-67, com o valor total de R$ 196.850,00 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 07 de março de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240558 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001- 27, e Contratada: ZIL PARÁ LIMPEZA E DESCARTAVEIS - C.N.P.J: nº: 24.176.120/0001-02, com o valor total de R$ 126.850,00 (cento e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 07 de março de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . Contrato nº 20240559 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001- 27, e Contratada: WEK ENTREGAS E SERVIÇOS - C.N.P.J: nº: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$ 544.272,50 (quinhentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 07 de março de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240560 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001- 27, e Contratada: W E J ATACADISTA - C.N.P.J: nº: 28.412.933/0001-05 com o valor total de R$ 312.465,00 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 07 de março de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20240561 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-083FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS - C.N.P.J: nº: 33.190.948/0001-06 com o valor total de R$ 565.120,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte reais). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 07 de março de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação.