DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de EXTRATO DE CONTRATO 20240006 do Pregão Eletrônico - 9/2023-060FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 12, página 191, coluna 01, em 17 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, ONDE SE LÊ: "Contrato nº 20240006 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-060FME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, lubrificantes e outros, em postos de abastecimento próprio, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Tucumã. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 12 de janeiro de 2024. Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação.",LEIA-SE: "Contrato nº 20240049 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023- 071PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13 - BOTIJÃO DE 13 KG VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, C.N.P.J. nº: 28.469.469/0001-93 e Contratada: P S de Camargos - CNPJ nº 25.086.010/0001-12 com o valor total de R$ 184.570,00 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta reais). Vigência: 05 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de janeiro de 2024. Tucumã - PA, 7 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081122-001-PMVN. Origem: 1° termo aditivo de prorrogação ao prazo de vigência para consumo de saldo existente ao contrato administrativo N° 081122-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: E. A. DE ARRUDA LTDA -CNPJ: 46.144.205/0001-41. Objeto: Contratação de Empresa para apoio às Ações dos Territórios Sustentáveis no Município de Vigia de Nazaré/PA para Fomento das Atividades Produtivas em Propriedades Rurais Aderidas Ao Programa, conforme Convênio N° 37/2022 SEDAP, Processo N° 2022/361119. Valor: R$ 228.194,90 (duzentos e vinte e oito mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 31 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2023, Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti-Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ n° 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Contrato n° 086/2024/CPL. Valor R$ 6.434.709,40 (seis milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, setecentos e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições legais a ela conferidas, em cumprimento ao art. 43, inc. VI da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com o art. 7º, inciso III da Lei Municipal nº 033/2005 e art. 1º, inciso IV do Decreto Municipal nº 145/2021. Resolvo: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, em favor da empresa: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ: 17.199.057/0001-64, para a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada à Rua do Casulo, S/N, Zona 23M, em Vila de Curupaiti- Viseu/PA, conforme Convênio nº 013/2023, consoante o Processo Administrativo nº 2023/1199405. Ass.: 06/03/2024, no valor de R$ 6.434.709,40. Viseu/Pa, 7 de março de 2024 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação-SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: A. D. C. DE LIMA LTDA - CNPJ: 05.440.949/0001-26, Contrato nº. 20230402; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; JUSTIFICATIVA: Acéscimos de quantitativos, conforme Art. 65, Inciso I, Alínea "a" § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-006-PMVX OBJETO: Aquisição de luminárias de LED e bombas submersas; ABERTURA: 22/03/2024, as 09:00; Vitória do Xingu/PA, 7 de março de 2024 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-007-PMVX OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e afugentamento e desalojamento de morcegos; ABERTURA: 22/03/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 7 de março de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: AVISO DE LEILÃO - LEILÃO PÚBLICO DIA 03 DE ABRIL DE 2024 ÀS 10 HRS - LOCAL - AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU/PA - RUA FRANCISCA DALL'ACQUA, S/N, VITÓRIA DO XINGU/PA, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 46, Seção nº 3, Página nº 200 do dia 07/03/2024. OBJETO: Leilão Público na modalidade presencial para arrematação dos bens móveis declarados inservíveis (Máquinas pesadas, motos, veículos pequenos, kombi, camionete, caminhão, caçambas, sucatas diversas, sucatas de equipamento de informática, , sucatas de centrais de ar e equipamento de refrigeração, etc...); Onde se lê: O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Altamira/PA; Leia-se: O Edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 7 de março de 2024 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Resultado Fase Proposta Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Açude No Município de Alcantil/Pb, Conforme Detalhado No Plano de Trabalho do Convênio Transferegov.Br N.º 942691/2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Licitante Declarado Vencedor e respectivo valor total da contratação: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA - Valor: R$ 8.087.172,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 6 de Março de 2024 JOSÉ MENDONÇA ALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06801/2021. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA e a empresa N&G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO RIACHÃO E PAVIMETAÇÃO EM PAPALELEPÍPEDOS NO POVOADO DE CABOCLOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1073588-08/2021 - SICONV 906806. Constitui objeto do presente Termo Aditivo tem por objeto ADICIONAR, o aditivo de acréscimo de R$ 57.998,05 (Cinquenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e cinco centavos) que corresponde ao porcentual de 24,65% no qual o contrato ficará com valor total de R$ 293.249,44 (Duzentos e noventa e três mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)., a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 06.03.24 - BARRA DE SANTANA - PB, 06 de Março de 2024. - CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE - Prefeita Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO RIACHÃO E PAVIMETAÇÃO EM PAPALELEPÍPEDOS NO POVOADO DE CABOCLOS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1073588-08/2021 - SICONV 906806. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 06801/2021 - N&G CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 40.262.021/0001-08 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.07.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE VALOR Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI CNPJ n°08.438.654/0001-03. Ref. TP 0002/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Extrato do 2° TERMO ADITIVO ao Contrato n° 00152/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 150.552,26 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS.) As demais cláusulas se mantem inalteradas: Data da assinatura 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta paracontratação de empresa especializada para Fornecimento com instalação de Chapa de policarbonato 4mm, 2,10 x 6,00 e Perfil H em Policarbonato Cristal 4,00 x 6,00 para reparo na coberta da Escola Municipal Paulino Siqueira para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação.,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 12/03/2024 até as 23:59h do dia 14/03/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 09:00h até 12:00h (horário de Brasília - DF) do dia 15/03/2024. Cabedelo - PB, 6 de Fevereiro de 2024 RENATA SALGADO ARAGÃO Agente de Contratações Diretas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Substituto e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos sonoros e de projeções de audiovisuais para adequação da sala do auditório do Centro Cultural Mestre Benedito para exibição de produções audiovisuais a fim de atender as escolas, a cadeia produtiva local e a comunidade no geral; HO M O LO G O o correspondente procedimento licitatório em favor de: GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 2.970,00; GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 31.858,00. Cabedelo - PB, 27 de Fevereiro de 2024 IGOBERGH BERNARDO BARBOSA Secretário de Cultura