DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 99918-1772. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cachoeira dos Índios - PB, 5 de março de 2024 VALDEIZ VIEIRA DA SILVA Secretário De Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00002/2023 Contratação de empresa especializada para construção de Creche Padrão, tipo A integra Paraíba, no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - Convênio n.º 127/2022, firmado com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00042/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses, iniciando-se o mesmo em 01 de abril de 2024 e vigorará até o dia 29 de novembro de 2024. ASSINATURA: 07.03.24 - Ubirajara Antonio Pereira Mariano - Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0612560-49 - O presente instrumento tem por objetivo alterar a (s) cláusula (s) ANEXO I do Contrato de Financiamento nº 0612560-49, de 02 de junho de 2023, que passa a vigorar com as rubricas orçamentárias detalhadas no Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações. Prefeitura Municipal de Campina Grande e Caixa Econômica Federal. Data da Assinatura: 26 de outubro de 2023. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9.8.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2024 - SEGUNDO AVISA DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - UASG 981981 A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CAMPINA GRANDE - PB, através do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público, que procedeu com alterações no instrumento convocatório, razão pela qual, com fulcro no art. 55, §1°, da Lei 14.133/2021, a abertura da sessão foi adiada para as 09:00 horas do dia 26 de março de 2024, a CONCORRÊNCIA na modalidade ELETRÔNICA, com critério de julgamento "MENOR PREÇO ", em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO SEVERINO BEZERRA CABRAL, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE SE INICIA NA PRAÇA JOSÉ AMÉRICO E SE ESTENDE ATÉ O GIRADOR DE CAMPINA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/pt-br//), (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https://sistema.campinagrande.br/cdc) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Campina Grande, 6 de março de 2024 MARISETE FERREIRA TAVARES Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16061/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Belofarma Ltda. Objeto: Aquisição De Soluções, Saneantes E Materais Para Hemodiálise Para Atender O Centro De Hemodiálise Do Hospital Municipal Dr. Edgley Pertencente A Secretaria Municipal De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 310.316,80. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16010/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Johnatan Da Silva Araujo. Data Da Assinatura: 05/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16076/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti- Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 362.556,20. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 05/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16077/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Send Pharma Medicamentos E Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 405.586,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugenio Jose Gusmao Da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 05/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16081/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Aliança Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 26.985,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michel Eduardo da Silva. Data Da Assinatura: 05/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16085/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Uni Hospitalar Ltda. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preço Para Aquisição De Alfaporactanto, Solução Injetável, (80 Mg/Ml) Fração Fosfolipí Dica De Pulmão Porcino Ampola 1,5ml. Valor Global: R$ 608.570,25. Prazo Contratual: Por 04 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16003/2024. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Christian Mendes Oliveira Tavares. Data Da Assinatura: 05/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16086/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Drogafonte Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti- Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 238.572,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eugênio José Gusmão da Fonte Filho. Data Da Assinatura: 05/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB comunica a todos os interessados que o Pregão Eletrônico 004/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município. Que tinha data de abertura prevista para o dia 12/03/2024 às 08:00 horas fica adiado para o dia 25/03/2024 às 08:00 horas necessitando da retirada do adendo ao edital contendo as modificações. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3441-1383. Adendo:www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Catolé do Rocha-PB, 7 de Março de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AV I S O DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Consultoria em gestão, educação permanente/continuada e monitoramento em saúde, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS - R$ 37.999,80. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de março de 2024 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de março de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de março de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 25 de março de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação