DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos do município de Catolé do Rocha Convênio nº 003/2024-SES/FPM/MS e Outros; 10.301.0017.1125 - Ref. e Ampl. do Prédio para func. do CER II; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manut. do FMS; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 7 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Equipamentos da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 25 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.Com.Br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 7 de março de 2024 DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CATARATA E PTERÍGIO, NO INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 13/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado. Coremas-PB, 7 de março de 2024 FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas-PB, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS EM GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE COREMAS-PB. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: coremas.pb.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 13/03/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Rua Capitão Antônio Leite, 65, Centro, Coremas-PB. Telefone: (83) 3433-1074 e e-mail supracitado. Coremas-PB, 7 de março de 2024 FRANCIELHO ALVES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES EXTRATO DE CONTRATO/PMF Nº 14/2024 Tomada de Preços nº 004/2023 Contratada WJX CPNSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 13.408.085/0001-93, João Pessoa - PB. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no Município de Fagundes - PB. Valor: R$ 157.334,93 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Prazo contrato: 90 (noventa) dias. Unidade Orçamentária: 07.00 - Secretaria de Infraestrutura. Classificação Funcional: 15.451.0900.1041 Construção de Calçamento, Meio Fio e Linha D'Água. Elemento de Despesa: 4490.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Contrato de Repasse nº 1069311-71. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Paralelepípedo com Meio-Fio (guia) de Concreto Pré-Moldado e Calçada em Concreto no Município de Fagundes - PB. Vencedora: WJX CPNSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 13.408.085/0001-93, João Pessoa - PB. Valor: R$ 157.334,93 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa e três centavos). Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 23 de janeiro de 2024. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Produtos de Padaria e Confeitaria para atender as demandas da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 21 de Março de 2024. horário de Brasília - DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas (Tipo Quentinha) para atender as demandas da Prefeitura. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 21 de março de 2024. horário de Brasília - DF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação Visando Prestação de Serviços para Confecção de Próteses Dentárias para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de março de 2024.: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 986920943. E- mail:[email protected]. Edital:www.fagundes.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Fagundes - PB, 7 de março de 2024. SAMANTHA ANDRADE MAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 41201/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023 - nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e legislação pertinente. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, e a empresa JAF CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33. DOTAÇÃO: Conforme edital. VALOR: R$ 975.360,41 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 1.021/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia CONTRATADO: AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/0001-64 OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato 01.021/2023 de 10 de março de 2023, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2022, na alteração da Cláusula Segunda, prorrogando sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato original vigente, com início dia 04 de março de 2023, e terminando dia 31 de agosto de 2024.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 inciso I e § 2º da Lei 8.666/93 atualiza, clausula segunda do contrato e TOMADA DE PREÇO 006/2022 DATA ASSINATURA: 04 de março de 2024. José Pereira Freitas Da Silva Prefeito Constitucional de Matureia-PB PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL nº 9.0.011/2024. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB Torna Público e dá Ciência aos Interessados que na Publicação da Referida Licitação do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, que está previsto a abertura para o dia 14/03/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União, PAGINA 180, Seção 3, NO DIA 04/03/2024, Diário Oficial do Estado da Paraíba, PAGINA 36, NO DIA 02/03/2024, e no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba (FAMUP), PAGINA 30, NO DIA 04/03/2024, será efetuado uma RETIFICAÇÃO no seguinte item: 5.0. DO PRAZO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. Tendo em vista que as alterações acima não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica mantida a realização do certame, para o dia 14 de Março de 2024 às 09h00min, permanecendo inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. Monteiro-PB, 7 de março de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE DE PATOS - PB, CONFORME OS CONTRATOS DE REPASSES Nº 01084405-63 E 1086457-73. Data para cadastro de propostas: 08/03/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 17/04/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília).