DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030800341 341 Nº 47, sexta-feira, 8 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 LEI 14.133/2021 PROC. ADMIN. Nº 61/2024. OBJETIVO: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, destinados a atender a emendas reprogramadas destinadas a Secretaria de Saúde do Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 08/03/2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 22/03/2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira-PB, 7 de março de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 LEI 14.133/2021 PROC. ADMIN. Nº 62/2024. OBJETIVO: Aquisição parcelada de peças para veículos pertencentes a frota municipal e a serviço do município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 08 de Março de 2024 às 17h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 25 de Março de 2024, às 08h30min; LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira-PB, 7 de março de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, S/N - Centro - Uiraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção da estrutura da arquibancada a ser implantada no estádio de futebol da Antônio Maurilio de Aquino na cidade de Uiraúna/PB, através do contrato de repasse n° 1041810-37/2017 e contrapartida da Prefeitura de Uiraúna. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 26 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 26 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 0058/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Uiraúna - PB, 4 de março de 2024. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo administrativo nº. 2024.041/2024. Objetivo; aquisição de unidade odontológica móvel, destinado a secretarias municipal de saúde para UBS Tarcisio de Miranda Buriti do município de Vista Serrana/PB, conforme especificações do edital e seus anexos, conforme contrato de repasse, edital e termo de referência em anexo, A reunião dia 19 de fevereiro de 2024 as 18/03/2024 AS 09:00 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas podem acessar o edital atraveswww.portaldecompraspublicas.com.br; https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana.pb.gov.br. Vista Serrana - PB, 7 de março de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro Preço nº. 0001/2024 - Processo administrativo Nº. 2024.041/2024. Objetivo; Registro de preço para futura aquisição de equipamento e material permanente para unidade Básica de Saúde (UBS Marlucia Gomes de Araújo), proposta nº.11428.853000/1220-01, da prefeitura municipal de Vista Serrana-PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Fundamento legal: art. 78,caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, A reunião dia 21/03/2024 AS 09:00 NO PORTAL www.portaldecompraspublicas.com.br. As Empresas poderao acessar o edital atraveswww.portaldecompraspublicas.com.br;https://tramita.tce.pb.gov.br; https://vistaserrana.pb.gov.br. Vista Serrana - PB, 7 de março de 2024. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 11/2024 Data da abertura: 22 de março de 2024. Data/horário de ínicio de recebimento das propostas: 08/03/2024 às 07:30. Data/horário de término de recebimento das propostas: 22/03/2024 às 08:00. Horário: 08:30 horas. Local: https://bllcompras.com/home/login. Objeto: aquisição de 01 (um) tanque rodoviário isotérmico novo, produzido em chapas de aço inox, com capacidade mínima de 10.000 litros e isolamento térmico em poliuretano com no mínimo 55 mm de espessura, através do convênio mapa nº 941625/2023 - transfergov.br n. 031265/2023, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência do edital. Tipo: menor preço global. Regime contratação: compras. Valor estimado: r$ 116.333,33(cento e dezesseis mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Condições de pagamento: conforme a retirada - 30 dias após a emissão da nota fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Alto Piquiri, no site oficial do município www.altopiquiri.pr.gov.br, pela plataforma da BLL- bolsa de leilões e licitações do brasil e pelo PNCP - portal nacional de compras públicas, pelo telefone (44)3656-8000 ou no departamento de licitações, desta prefeitura municipal, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri/PR, 7 de março de 2024 LUIZ APARECIDO RABELO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AGRICULTURA FAMILIAR O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 020/2024 chamada publica nº 001/2024, Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura do Processo: 08/03/2023. Prazo Final para Recebimento dos Envelopes: 02/04/2024 às 08h59min.Abertura dos Envelopes: 02/04/2024 às 09h00min. Edital na íntegra: O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou pelo site do município: www.amapora.pr.gov.br, Informações fone: (44) 3437-8325. Em 7 de março de 2024. ARIADNY RAYANI SANTOS ROCHA Secretária Municipal da Educação MAURO LEMOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPÉRE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR avisa aos interessados que retificou o item 2 do edital referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 que tem por objeto a Aquisição de equipamentos agrícolas com recursos do ministério da fazenda, proposta 09032023-035133. Devido a alteração, a NOVA DATA para a realização do mesmo, será no dia 26 de Março de 2024, às 08h00min, Cópia completa do edital estará disponível no link licitação na página do Município: http://www.ampere.pr.gov.br e www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Comissão de Licitações, no endereço abaixo mencionado. Telefone (46) 3547-1122, e-mail [email protected]. Ampére-PR, 1º de março de 2024 TIAGO GODINHO BEBER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, CNPJ n.º 76.022.516/0001-07, OBJETO: Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Programa 09032023-3. CO N T R AT A DA S : CONTRATO Nº 016/2024- ID Nº 3609 Giedi Tech Comércio Eletrônico LTDA, CNPJ n.º 48.963.415/0001-97 VALOR: R$ 30.990,00. (trinta mil novecentos e noventa reais) CONTRATO Nº 017/2024- ID Nº 3610 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA , CNPJ n.º 07.766.048/0002-35 VALOR: R$ 11.840,00. (onze mil oitocentos e quarenta reais). CONTRATO Nº 018/2024- ID Nº 3611 Antonia Raimunda Alves ME , CNPJ n.º 12.560.585/0001-83 VALOR: R$ 538,65 (quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 019/2024 - ID Nº 3612 AR Limp LTDA ME, CNPJ n.º 31.314.488/0001-55 VALOR: R$ 9.493,46 (nove mil quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos) CONTRATO Nº 020/2024- ID Nº 3613 Redepel Distribuidora LTDA - EPP, CNPJ n.º 31.314.488/0001-55 VALOR: R$ 14.591,86 (quatorze mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), CONTRATO Nº 021/2024- ID Nº 3614 EXCLUSIVE COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ n.º 47.034.949/0001-76 VALOR: R$ 3.040,64 (três mil quarenta reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 022/2024- ID Nº 3615 R S Lourenço Móveis LTDA - ME, CNPJ n.º 49.463.226/0001-18 VALOR: R$ 5.003,98 (cinco mil três reais e noventa e oito centavos). CONTRATO Nº 023/2024- ID Nº 3616 Máxima Atacadista EIRELI , CNPJ n.º 26.716.048/0001-94 VALOR: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). CONTRATO Nº 024/2024- ID Nº 3617 COMERCIAL Maiorky LTDA - ME, CNPJ n.º 07.611.611/0001-15 VALOR: R$ 2.349,00 (dois mil trezentos e quarenta e nove reais). CONTRATO Nº 025/2024- ID Nº 3618 J.L. Martins Informática ME, CNPJ n.º 23.186.928/0001-08 VALOR: R$ 339,95 (trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) CONTRATO Nº 026/2024- ID Nº 3619 Josiane Do Rocio Michaloski ME, CNPJ n.º 46.318.775/0001-00 VALOR: R$ 358,00 (trezentos e cinquenta e oito reais) CONTRATO Nº 027/2024- ID Nº 3620 Northwest Máquinas e Ferramentas LTDA - EPP, CNPJ n.º 37.257.494/0001-13 VALOR: R$ 573,13 (quinhentos e setenta e três reais e treze centavos) BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: por 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18.001.14.422.0003.2319-4.4.90.52 - FONTE 1376 DATA: 01/03/2024 ASSINATURAS: Prefeito Municipal pela Contratante e representantes das contratadas.