DOU 08/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 6 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de aparelho de videolaringoscópio portátil, Emenda Parlamentar nº 202337050005- Luciano Ducci Emenda Parlamentar para utilização no SAMU, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 6 de março de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 198/2024 Partes: Município de Arapongas e RORATO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 49.196.599/0001-70, neste ato representado por ROGER RORATO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 28 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 139/2020, Contrato n º: 139/2021 - 8º Termo Aditivo, Concorrência n º: 005/2020 Partes: Município de Arapongas e SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 95.391.876/0001-12, representada por LUIZ CARLOS POLI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de coleta e transporte de resíduos domiciliares e de férias livres, operação e manutenção do aterro sanitário e coleta/transporte de pequenos animais mortos, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo digital nº 5127/2024 e com fundamento no art. 57, II da Lei 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 26 de fevereiro de 2024 até 26 de fevereiro de 2025. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação do contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria dos trabalhadores que atuam na execução do contrato, fica repactuado o valor mensal para R$ 185.222,40 (cento e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para o item 02, serviços de operação e manutenção do aterro e R$ 460.356,60 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) mensais para o item 01, relativo a serviços de coleta e transporte de resíduos. Dessa forma, o valor total do contrato passará para R$ 7.746.948,00 (sete milhões, setecentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais). A diferença de valores referente ao período de 01/02/2024 a 25/02/2024 deverá ser paga em nota fiscal específica, sendo definido de acordo com o custo efetivamente realizado, no valor máximo de R$ 23.815,00 (vinte e três mil, oitocentos e quinze reais). Data e assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 191/2023. Contrato: nº 197/2024 Partes: Município de Arapongas e PRIMEIRA RESPOSTA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 47.400.297/0001-46, neste ato representada por CAIO HENRIQUE NOBRE CABRAL. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais (diurno e noturno) por hora no SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 029/2023. Valor: R$1.059.456,00 (um milhão, cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: Até 04/10/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 78, Dispositivo I, da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 26/09/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 28 de fevereiro de 2024. Sérgio Onofre da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000020/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 25/03/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCO L A R DE ALUNOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 11 de março de 2024. Bandeirantes, 6 de março de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório 137/2023 Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 08/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 2.942.499,49 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). Bom Sucesso do Sul, 7 de Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório 137/2023 Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 08/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica nas Rua Industrial, Rua Atílio Pilonetto, Rua Amélio Ravanelli, Rua Jordan Munaretto, Rua Cândido Merlo, Rua Jandiro Bedin, Rua Ágata V. Nuernberg, Rua Paulo Pazin, Rua Ignácio Dranka, Rua Ivo Dornelles, Rua Olivia Cortivo, Rua Primo Zanotto, Rua João Baggio e Rua João Coletti, referente ao Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, ÁREA: 32.224,42m², de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 953884/2023/MCIDADES/CAIXA, firmado com a União Federal por intermédio do POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 2.942.499,49 (Dois Milhões e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Nove Centavos). Bom Sucesso do Sul, 7 de Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 025/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 21 de março de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Maquinas e Equipamentos - Minicarregadeira - RECURSO DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONVÊNIO SOB N° 942100/2023 - PROPOSTA NÚMERO 037502/2023. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma COMPRASGOV e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia, 7 de março de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024 - PMC R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 024/2024, Tomada de Preços nº 005/2024, objetivando a Registro de Preços para eventual Aquisição de 01 (um) trator de esteira em atendimento ao Convênio Federal 907574/2020 Proposta 019809/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 09h00min do dia 20 de março de 2024, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 7 de março de 2024. PAULO WILSON MENDES Prefeito PLinha